Penalizar ainda mais quem trabalha
A maioria PS inviabilizou a revogação prevista em projecto de lei do PCP do factor de sustentabilidade, que reduz o valor da reforma em função do aumento da esperança média de vida.
Nada justifica a manutenção deste «verdadeiro imposto» que penaliza duramente as já baixas reformas, consideram os comunistas lembrando que são infundadas todas as razões invocadas pelo Governo para justificar a sua criação.
Outras iniciativas sobre a mesma matéria da autoria do BE e do CDS/PP visando reduzir as «penalizações excessivas» do factor de sustentabilidade da Segurança Social tiveram igual desfecho, com o PS a reiterar o argumento falacioso de que a medida por si criada há dois anos, justificada com o envelhecimento da população, visa «assegurar a protecção» dos contribuintes.
Jorge Machado, em nome da bancada comunista, na apresentação do seu diploma, provou que assim não é e que o factor de sustentabilidade é um «indecoroso aproveitamento» dessa importante conquista social que é o aumento da esperança média de vida.
«Se é verdade que o número de activos por pensionista, entre 1975 e 2004, baixou de 3,78 para 1,63, também é verdade que a riqueza criada por empregado aumentou 41 vezes, isto é passou de 641 euros para 26 332 euros», referiu o deputado do PCP, questionando se essa riqueza não deveria servir para financiar a Segurança Social, tanto mais que, acusou, o Governo «nada fez para diversificar as fontes de financiamento», como insistentemente tem sido proposto pelo PCP.
E depois de recordar que o Governo não só não mexeu uma palha para resolver o problema da natalidade como criou condições para o agravar – a manutenção de baixos salários e o Código do Trabalho são disso exemplo - , Jorge Machado chamou igualmente a atenção para o facto de não se ter confirmado o «cenário negro de falência da Segurança Social» propalado à exaustão pelo Governo.
Com efeito, sublinhou, não se verificou o saldo zero previsto pelo Governo para 2005, uma vez que acabou por ser positivo e na ordem dos 787 milhões de euros, como não se confirmaram os saldos negativos igualmente por si augurados para 2006, 2007 e 2008, todos eles vindo a registar valores positivos.
Daí que os comunistas entendam, como foi dito, que o cenário de falência foi claramente exagerado com o propósito de justificar o factor de sustentabilidade, quando é certo que existem soluções alternativas não penalizantes para os trabalhadores, como é por exemplo a diversificação das receitas da Segurança Social tendo em conta o valor acrescentado bruto (VAB) das empresas.
Não foi essa a opção do Governo e o resultado está à vista: a nova fórmula de cálculo que incorpora o factor de sustentabilidade já está a reduzir o valor das pensões dos trabalhadores, prevendo-se que em 2030 essa redução atinja os 21 por cento, chagando mesmo aos 34 por cento no ano 2050.
«O resultado vai ser mais miséria, mais exclusão social e mais pobreza entre os reformados», advertiu Jorge Machado, não deixando de observar que a segurança Social que ainda há bem pouco estava no limiar da falência, segundo o Governo, é a mesma Segurança Social que está a financiar medidas de apoio na ordem dos 500 milhões de euros às entidades patronais.
«A opção do Governo é clara: penalizar quem trabalha para financiar os patrões à custa das verbas da Segurança Social», rematou.
Nada justifica a manutenção deste «verdadeiro imposto» que penaliza duramente as já baixas reformas, consideram os comunistas lembrando que são infundadas todas as razões invocadas pelo Governo para justificar a sua criação.
Outras iniciativas sobre a mesma matéria da autoria do BE e do CDS/PP visando reduzir as «penalizações excessivas» do factor de sustentabilidade da Segurança Social tiveram igual desfecho, com o PS a reiterar o argumento falacioso de que a medida por si criada há dois anos, justificada com o envelhecimento da população, visa «assegurar a protecção» dos contribuintes.
Jorge Machado, em nome da bancada comunista, na apresentação do seu diploma, provou que assim não é e que o factor de sustentabilidade é um «indecoroso aproveitamento» dessa importante conquista social que é o aumento da esperança média de vida.
«Se é verdade que o número de activos por pensionista, entre 1975 e 2004, baixou de 3,78 para 1,63, também é verdade que a riqueza criada por empregado aumentou 41 vezes, isto é passou de 641 euros para 26 332 euros», referiu o deputado do PCP, questionando se essa riqueza não deveria servir para financiar a Segurança Social, tanto mais que, acusou, o Governo «nada fez para diversificar as fontes de financiamento», como insistentemente tem sido proposto pelo PCP.
E depois de recordar que o Governo não só não mexeu uma palha para resolver o problema da natalidade como criou condições para o agravar – a manutenção de baixos salários e o Código do Trabalho são disso exemplo - , Jorge Machado chamou igualmente a atenção para o facto de não se ter confirmado o «cenário negro de falência da Segurança Social» propalado à exaustão pelo Governo.
Com efeito, sublinhou, não se verificou o saldo zero previsto pelo Governo para 2005, uma vez que acabou por ser positivo e na ordem dos 787 milhões de euros, como não se confirmaram os saldos negativos igualmente por si augurados para 2006, 2007 e 2008, todos eles vindo a registar valores positivos.
Daí que os comunistas entendam, como foi dito, que o cenário de falência foi claramente exagerado com o propósito de justificar o factor de sustentabilidade, quando é certo que existem soluções alternativas não penalizantes para os trabalhadores, como é por exemplo a diversificação das receitas da Segurança Social tendo em conta o valor acrescentado bruto (VAB) das empresas.
Não foi essa a opção do Governo e o resultado está à vista: a nova fórmula de cálculo que incorpora o factor de sustentabilidade já está a reduzir o valor das pensões dos trabalhadores, prevendo-se que em 2030 essa redução atinja os 21 por cento, chagando mesmo aos 34 por cento no ano 2050.
«O resultado vai ser mais miséria, mais exclusão social e mais pobreza entre os reformados», advertiu Jorge Machado, não deixando de observar que a segurança Social que ainda há bem pouco estava no limiar da falência, segundo o Governo, é a mesma Segurança Social que está a financiar medidas de apoio na ordem dos 500 milhões de euros às entidades patronais.
«A opção do Governo é clara: penalizar quem trabalha para financiar os patrões à custa das verbas da Segurança Social», rematou.
