Futuro das reformas preocupa emigrantes
A análise dos regimes de segurança social em França e em Portugal, bem como a sua interligação, juntou em Paris, a 31 de Janeiro, dezenas de emigrantes portugueses.
Longevidade é importante e valiosa conquista civilizacional»
A iniciativa, organizada pelo PCP mas aberta a quantos nela quiseram participar, contou com a participação de vários oradores, entre os quais Aníbal de Almeida, provedor da Santa Casa de Misericórdia de Paris; António Fonseca, vice-presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas; Carlos Santos, militante da CGT e Catherine Mills, professora universitária. Nos trabalhos, dirigidos por Roussado, da Organização do PCP da Região de Paris, participaram ainda Anselmo Dias, do sector da emigração e o deputado Jorge Machado.
O debate evidenciou que, na essência, o sistema capitalista, independentemente do país, determina no plano da exploração as mesmas consequências a quem, no activo, trabalha e a quem, na velhice, se reforma, não obstante algumas pequenas diferenças vigentes que, tendencialmente, serão esbatidas pelas orientações da UE, quer quanto ao nivelamento por baixo dos valores das reformas bem como de outras prestações sociais, designadamente na área do desemprego e da doença, quer quanto à privatização da parte rentável do sistema.
O pretexto dos vários governos, quaisquer que eles sejam, para o actual ataque ao sistema público de segurança social alicerçado no regime de repartição, reside na ideia de que há um «perigoso» aumento da longevidade e, por esse facto, não haverá, dentro de alguns anos, recursos suficientes para pagar as pensões, porque não havendo uma renovação de gerações chegar-se-á a uma situação em que o número de reformados superará o número de activos.
Tal argumento – que esconde o objectivo da financeirização da segurança social por parte da iniciativa privada – foi desmontado no decurso da reunião, já que o aumento dos anos de vida, longe de constituir um problema, é pelo contrário uma importante e valiosa conquista civilizacional, uma marcha positiva da humanidade, de que nos devemos orgulhar.
A resolução da questão originada pela longevidade deve passar, não pela regressão social, mas, antes, por três aspectos essenciais:
- pelo estímulo, no respeito pelas livres opções de vida de cada família, de políticas sociais ao aumento da natalidade, por forma a diminuir o índice de envelhecimento e, por essa via, aumentar a mão-de-obra disponível no aparelho produtivo;
- por uma mais justa repartição da riqueza criada;
- por uma mais justa política fiscal, como aquela que foi proposta pelo PCP e rejeitada pelo PS, que consistia na criação de um imposto de 0,25% sobre as transacções em bolsa, bem como a criação, em substituição da actual taxa a cargo do patronato, de um valor de 10,5% sobre o valor acrescentado das empresas com receitas superiores a 500 000 euros.
A reunião abordou igualmente outras questões ligadas às situações concretas dos emigrantes, designadamente as decorrentes da totalização, dos períodos de garantia, da idade da reforma e sua antecipação, da atribuição da pensão de invalidez e das pensões mínimas.
O PCP já havia solicitado ao Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social uma reunião sobre estas questões, no sentido de clarificar os vários casos que, directamente, lhe têm sido colocados. Com o contributo da iniciativa realizada em Paris mais se justifica tal reunião, e dos seus resultados será dado oportuno e público conhecimento.
O debate evidenciou que, na essência, o sistema capitalista, independentemente do país, determina no plano da exploração as mesmas consequências a quem, no activo, trabalha e a quem, na velhice, se reforma, não obstante algumas pequenas diferenças vigentes que, tendencialmente, serão esbatidas pelas orientações da UE, quer quanto ao nivelamento por baixo dos valores das reformas bem como de outras prestações sociais, designadamente na área do desemprego e da doença, quer quanto à privatização da parte rentável do sistema.
O pretexto dos vários governos, quaisquer que eles sejam, para o actual ataque ao sistema público de segurança social alicerçado no regime de repartição, reside na ideia de que há um «perigoso» aumento da longevidade e, por esse facto, não haverá, dentro de alguns anos, recursos suficientes para pagar as pensões, porque não havendo uma renovação de gerações chegar-se-á a uma situação em que o número de reformados superará o número de activos.
Tal argumento – que esconde o objectivo da financeirização da segurança social por parte da iniciativa privada – foi desmontado no decurso da reunião, já que o aumento dos anos de vida, longe de constituir um problema, é pelo contrário uma importante e valiosa conquista civilizacional, uma marcha positiva da humanidade, de que nos devemos orgulhar.
A resolução da questão originada pela longevidade deve passar, não pela regressão social, mas, antes, por três aspectos essenciais:
- pelo estímulo, no respeito pelas livres opções de vida de cada família, de políticas sociais ao aumento da natalidade, por forma a diminuir o índice de envelhecimento e, por essa via, aumentar a mão-de-obra disponível no aparelho produtivo;
- por uma mais justa repartição da riqueza criada;
- por uma mais justa política fiscal, como aquela que foi proposta pelo PCP e rejeitada pelo PS, que consistia na criação de um imposto de 0,25% sobre as transacções em bolsa, bem como a criação, em substituição da actual taxa a cargo do patronato, de um valor de 10,5% sobre o valor acrescentado das empresas com receitas superiores a 500 000 euros.
A reunião abordou igualmente outras questões ligadas às situações concretas dos emigrantes, designadamente as decorrentes da totalização, dos períodos de garantia, da idade da reforma e sua antecipação, da atribuição da pensão de invalidez e das pensões mínimas.
O PCP já havia solicitado ao Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social uma reunião sobre estas questões, no sentido de clarificar os vários casos que, directamente, lhe têm sido colocados. Com o contributo da iniciativa realizada em Paris mais se justifica tal reunião, e dos seus resultados será dado oportuno e público conhecimento.
