Greve com importância acrescida
Depois de a força da luta dos professores ter obrigado «o Ministério da Educação a abrir um processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente», na segunda-feira, a Plataforma Sindical apelou a uma adesão «em massa» à greve de dia 19.
O modelo do Governo mantém a sua natureza
A Plataforma Sindical dos Professores reforçou, segunda-feira, o apelo à adesão de toda a classe docente à greve nacional no sector, marcada para dia 19, por uma efectiva revisão do ECD que garanta carreiras dignas a todos os educadores e uma justa avaliação de desempenho.
O apelo foi proferido pelo porta-voz da Plataforma Sindical e secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, à saída de uma reunião, no Ministério da Educação (ME), em que as partes acordaram agendar para dia 28, o primeiro encontro para discutirem a revisão do ECD. Ficou também previsto que as negociações prossigam até ao final do 2.º período lectivo.
Por esse motivo, a Plataforma considera que a greve de dia 19 «ganha uma importância acrescida», para que saia reforçada a exigência da suspensão do modelo que o Governo PS pretende impor, que o mesmo comunicado considerou estar «simplificado, mas com a mesma natureza negativa».
A greve nacional de professores está agendada para o dia em se cumprirão dois anos desde que o ME anunciou a sua proposta de revisão do ECD.
Resistir às ameaças
No dia 3, o secretariado da Fenprof reagiu, num comunicado, às «ameaças aos professores» proferidas num jornal diário por um representante do ME, que terá ameaçado «não negociar e até recuar em "concessões” alegadamente feitas aos sindicatos».
Para a federação sindical, as ameaças «não surpreendem e permitem aos portugueses compreender melhor o que tem sido negociar com a actual equipa do ME».
«Pode, pois, o ME pressionar, ameaçar ou fazer chantagem que obterá, como único resultado, com o seu comportamento, o agravamento do conflito que tem mantido com os professores», avisou a federação, classificando o comportamento do ME como «lamentável e irresponsável».
Embora o fundamental do ECD e do modelo de avaliação de desempenho continuem a constar na proposta do Governo, graças à luta a tutela foi forçada a recuar no impedimento que pretendia impor aos professores titulares de concorrerem livremente no próximo concurso, limitando-os às vagas que sobrem, realçou a estrutura sindical, no mesmo comunicado. Outro recuo foi o ME ter abandonado a intenção de não considerar as classificações sujeitas a quotas para efeitos de concurso, «que o ME impôs em sede “negocial”», esclareceu a Fenprof, salientando que, «no próximo concurso, essas classificações não poderão ser consideradas, e que, no seguinte, já não estará «no poder a actual equipa ministerial».
A promulgação era esperada
No dia 1, a federação sindical reagiu à promulgação, pelo Presidente da República, da proposta de avaliação do Governo, e garantiu que prosseguirá e intensificará «a luta pelos direitos dos docentes».
A promulgação «não altera rigorosamente nada do que à luta dos professores e educadores diz respeito», considerou, em declarações à Lusa, Mário Nogueira, salientando que, para a Fenprof, Cavaco Silva «fez o que dele se esperava».
Em consequência, «o mesmo acontecerá com os professores», concluiu, apelando à continuação da luta da classe docente.
Para que o diploma promulgado entre em vigor, falta ainda ser publicado no Diário da República.
O dirigente sindical afirmou que «não está posta de lado a possibilidade de haver recurso aos tribunais, caso o texto final do decreto contrarie quadros legais superiores que deverão ser respeitados».
O apelo foi proferido pelo porta-voz da Plataforma Sindical e secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, à saída de uma reunião, no Ministério da Educação (ME), em que as partes acordaram agendar para dia 28, o primeiro encontro para discutirem a revisão do ECD. Ficou também previsto que as negociações prossigam até ao final do 2.º período lectivo.
Por esse motivo, a Plataforma considera que a greve de dia 19 «ganha uma importância acrescida», para que saia reforçada a exigência da suspensão do modelo que o Governo PS pretende impor, que o mesmo comunicado considerou estar «simplificado, mas com a mesma natureza negativa».
A greve nacional de professores está agendada para o dia em se cumprirão dois anos desde que o ME anunciou a sua proposta de revisão do ECD.
Resistir às ameaças
No dia 3, o secretariado da Fenprof reagiu, num comunicado, às «ameaças aos professores» proferidas num jornal diário por um representante do ME, que terá ameaçado «não negociar e até recuar em "concessões” alegadamente feitas aos sindicatos».
Para a federação sindical, as ameaças «não surpreendem e permitem aos portugueses compreender melhor o que tem sido negociar com a actual equipa do ME».
«Pode, pois, o ME pressionar, ameaçar ou fazer chantagem que obterá, como único resultado, com o seu comportamento, o agravamento do conflito que tem mantido com os professores», avisou a federação, classificando o comportamento do ME como «lamentável e irresponsável».
Embora o fundamental do ECD e do modelo de avaliação de desempenho continuem a constar na proposta do Governo, graças à luta a tutela foi forçada a recuar no impedimento que pretendia impor aos professores titulares de concorrerem livremente no próximo concurso, limitando-os às vagas que sobrem, realçou a estrutura sindical, no mesmo comunicado. Outro recuo foi o ME ter abandonado a intenção de não considerar as classificações sujeitas a quotas para efeitos de concurso, «que o ME impôs em sede “negocial”», esclareceu a Fenprof, salientando que, «no próximo concurso, essas classificações não poderão ser consideradas, e que, no seguinte, já não estará «no poder a actual equipa ministerial».
A promulgação era esperada
No dia 1, a federação sindical reagiu à promulgação, pelo Presidente da República, da proposta de avaliação do Governo, e garantiu que prosseguirá e intensificará «a luta pelos direitos dos docentes».
A promulgação «não altera rigorosamente nada do que à luta dos professores e educadores diz respeito», considerou, em declarações à Lusa, Mário Nogueira, salientando que, para a Fenprof, Cavaco Silva «fez o que dele se esperava».
Em consequência, «o mesmo acontecerá com os professores», concluiu, apelando à continuação da luta da classe docente.
Para que o diploma promulgado entre em vigor, falta ainda ser publicado no Diário da República.
O dirigente sindical afirmou que «não está posta de lado a possibilidade de haver recurso aos tribunais, caso o texto final do decreto contrarie quadros legais superiores que deverão ser respeitados».
