Solidariedade activa
O PCP editou, dia 17, um comunicado dedicado ao Dia Internacional das Migrações, que se assinalou no dia seguinte. Este dia foi proclamado pelas Nações Unidas em 2000, para assinalar os 10 anos decorridos sobre a adopção pela Assembleia-Geral da ONU da convenção sobre a protecção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e membros das suas famílias. Esta convenção foi já ratificada por 39 países, nenhum dos quais é membro da União Europeia.
Num comunicado conjunto da Direcção da Organização na Emigração e do Grupo de Trabalho para Imigração, o PCP dirige às comunidades portuguesas no mundo e às comunidades imigrantes a viver em Portugal «uma saudação de solidariedade com a luta pela resolução dos seus problemas». E manifesta, também, a «disponibilidade activa para continuar a bater-se por uma política justa, solidária e que responda aos reais problemas que fazem o dia-a-dia de quem vive e trabalha longe das suas raízes».
Os comunistas prestam, no documento, a sua solidariedade activa para com as comunidades portuguesas «confrontadas com políticas de desprezo, desenvolvidas ao longo de anos e acentuadas pelo actual Governo do PS». Referem-se, nomeadamente, aos direitos constitucionalmente consagrados, «como sejam o ensino da língua e cultura portuguesas e o apoio consular».
Os milhares de portugueses que, «todos os anos, devido à persistente política de direita», são empurrados para a emigração, em muitos casos em condições de «grande precariedade e enorme exploração» merecem também a solidariedade do PCP. Tal como as comunidades portuguesas que, tal como os trabalhadores de outras nacionalidades e os naturais dos países onde se encontram, «sofrem as consequências das políticas neoliberais que têm vindo a pôr em causa direitos sociais».
A solidariedade activa do PCP também se estende aos trabalhadores imigrantes que trabalham em Portugal. Muitos dos quais «sofrem uma intensa exploração nos locais de trabalho, com salários baixos, elevada carga horária, sem protecção social, em situação precariedade e de desrespeito pelos direitos».
O PCP defende, nomeadamente, a adopção de medidas que promovam o ensino da língua e cultura portuguesas; o reforço dos serviços consulares; o combate eficaz às redes de contratação e tráfico de trabalhadores para o estrangeiro; o respeito pela autonomia do Conselho das Comunidades Portuguesas e o fim da discriminação dos ex-militares emigrantes, quanto à atribuição do tempo de serviço para efeitos de contagem de reforma.
No que respeita à imigração, os comunistas defendem uma política nacional de acolhimento e integração de imigrantes, que «valorize o contributo do seu trabalho e respeite os seus direitos cívicos, sociais e culturais». Mas pretende ainda ver abandonada a política de quotas de trabalho e a Directiva de Retorno e pelo Pacto de Europeu de Imigração e Asilo, o chamado «Pacto Sarkozy». O PCP pretende ainda a ratificação, por Portugal, da convenção que comemorou dez anos de existência.
Num comunicado conjunto da Direcção da Organização na Emigração e do Grupo de Trabalho para Imigração, o PCP dirige às comunidades portuguesas no mundo e às comunidades imigrantes a viver em Portugal «uma saudação de solidariedade com a luta pela resolução dos seus problemas». E manifesta, também, a «disponibilidade activa para continuar a bater-se por uma política justa, solidária e que responda aos reais problemas que fazem o dia-a-dia de quem vive e trabalha longe das suas raízes».
Os comunistas prestam, no documento, a sua solidariedade activa para com as comunidades portuguesas «confrontadas com políticas de desprezo, desenvolvidas ao longo de anos e acentuadas pelo actual Governo do PS». Referem-se, nomeadamente, aos direitos constitucionalmente consagrados, «como sejam o ensino da língua e cultura portuguesas e o apoio consular».
Os milhares de portugueses que, «todos os anos, devido à persistente política de direita», são empurrados para a emigração, em muitos casos em condições de «grande precariedade e enorme exploração» merecem também a solidariedade do PCP. Tal como as comunidades portuguesas que, tal como os trabalhadores de outras nacionalidades e os naturais dos países onde se encontram, «sofrem as consequências das políticas neoliberais que têm vindo a pôr em causa direitos sociais».
A solidariedade activa do PCP também se estende aos trabalhadores imigrantes que trabalham em Portugal. Muitos dos quais «sofrem uma intensa exploração nos locais de trabalho, com salários baixos, elevada carga horária, sem protecção social, em situação precariedade e de desrespeito pelos direitos».
O PCP defende, nomeadamente, a adopção de medidas que promovam o ensino da língua e cultura portuguesas; o reforço dos serviços consulares; o combate eficaz às redes de contratação e tráfico de trabalhadores para o estrangeiro; o respeito pela autonomia do Conselho das Comunidades Portuguesas e o fim da discriminação dos ex-militares emigrantes, quanto à atribuição do tempo de serviço para efeitos de contagem de reforma.
No que respeita à imigração, os comunistas defendem uma política nacional de acolhimento e integração de imigrantes, que «valorize o contributo do seu trabalho e respeite os seus direitos cívicos, sociais e culturais». Mas pretende ainda ver abandonada a política de quotas de trabalho e a Directiva de Retorno e pelo Pacto de Europeu de Imigração e Asilo, o chamado «Pacto Sarkozy». O PCP pretende ainda a ratificação, por Portugal, da convenção que comemorou dez anos de existência.
