Travar a governamentalização
Os deputados apreciaram recentemente uma petição da iniciativa da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) alusiva ao diploma governamental que aprova o regime de gestão das escolas do pré-escolar, básico e secundário.
Depois de criticar o Governo por ter tentado por todas as formas afastar a AR desta discussão, e de ter lembrado a apreciação parlamentar ao diploma requerida pelo PCP - contributo que o PS rejeitou liminarmente -, o deputado comunista Miguel Tiago sublinhou que este texto legislativo não é mais do que a «consolidação de uma política que assenta na destruição da escola pública», na sua transformação não «num espaço de formação integral do indivíduo mas sim e apenas na sua formação profissional, apto e mal pago para integrar o mercado de trabalho».
No entender da formação comunista, este é um diploma que, como outros – o estatuto do aluno ou o estatuto da carreira docente –, constitui mais uma peça na estratégia de desfiguração da escola pública levada a cabo pelo Governo. «O fim da democracia nas escolas, plasmado no decreto-lei nº 75, que a Fenprof contesta, é o primeiro passo para a instrumentalização e governamentalização total das escolas», acusou Miguel Tiago, fazendo notar que o objectivo é transformar «a gestão escolar numa qualquer gestão empresarial dirigida pelo Governo, independentemente do que pensa quem está no terreno».
«O fim da democracia nas escolas é apenas um passo, juntamente com o estatuto da carreira docente e com a distorção do sistema de avaliação dos professores, no sentido de transformar as escolas em meras peças de uma linha de montagem», advertiu ainda o parlamentar comunista.
Lembrado foi também o facto de ter sido o PCP o único partido a apresentar uma iniciativa legislativa que assumiu a qualidade de verdadeira alternativa à solução do Governo, isto é, que aprofundava as práticas democráticas nas escolas, garantindo a participação de todos os corpos na sua vida interna.
Miguel Tiago saudou por fim a petição e considerou que com iniciativas destas o Governo «não ganhará a guerra que declarou ao sistema educativo».
Depois de criticar o Governo por ter tentado por todas as formas afastar a AR desta discussão, e de ter lembrado a apreciação parlamentar ao diploma requerida pelo PCP - contributo que o PS rejeitou liminarmente -, o deputado comunista Miguel Tiago sublinhou que este texto legislativo não é mais do que a «consolidação de uma política que assenta na destruição da escola pública», na sua transformação não «num espaço de formação integral do indivíduo mas sim e apenas na sua formação profissional, apto e mal pago para integrar o mercado de trabalho».
No entender da formação comunista, este é um diploma que, como outros – o estatuto do aluno ou o estatuto da carreira docente –, constitui mais uma peça na estratégia de desfiguração da escola pública levada a cabo pelo Governo. «O fim da democracia nas escolas, plasmado no decreto-lei nº 75, que a Fenprof contesta, é o primeiro passo para a instrumentalização e governamentalização total das escolas», acusou Miguel Tiago, fazendo notar que o objectivo é transformar «a gestão escolar numa qualquer gestão empresarial dirigida pelo Governo, independentemente do que pensa quem está no terreno».
«O fim da democracia nas escolas é apenas um passo, juntamente com o estatuto da carreira docente e com a distorção do sistema de avaliação dos professores, no sentido de transformar as escolas em meras peças de uma linha de montagem», advertiu ainda o parlamentar comunista.
Lembrado foi também o facto de ter sido o PCP o único partido a apresentar uma iniciativa legislativa que assumiu a qualidade de verdadeira alternativa à solução do Governo, isto é, que aprofundava as práticas democráticas nas escolas, garantindo a participação de todos os corpos na sua vida interna.
Miguel Tiago saudou por fim a petição e considerou que com iniciativas destas o Governo «não ganhará a guerra que declarou ao sistema educativo».
