Defender o Arsenal do Alfeite!
A iniciativa promovida pela célula do PCP em Outubro deste ano, «Em defesa do Arsenal do Alfeite público, ao serviço da Marinha e do País», teve uma larga participação de trabalhadores do Arsenal, destacando-se entre os convidados organizações representativas dos militares, o Almirante Martins Guerreiro e o Capitão de Mar e Guerra Falcão de Campos.
O interesse privado aguça vários apetites relativamente ao Arsenal
Esta iniciativa, relevando preocupações na defesa do aparelho produtivo nacional enquanto elemento estruturante do desenvolvimento económico, a defesa da soberania e independência nacionais, foi de uma grande oportunidade porquanto se realizou no quadro do estalar da mais profunda crise do sistema capitalista desde 1929. Uma crise que abala o mundo, revelando por um lado o carácter predador e desumano intrínseco à natureza do sistema e por outro a impossibilidade, pela sua essência, de resolver os problemas da humanidade.
Ao contrário do que nos querem fazer crer, é o sistema capitalista que está em causa e não qualquer acto de ganância desmesurada: é assim nos EUA, no Japão ou na UE, é assim em Portugal, onde progressivamente se foi abandonando o sector produtivo e se foi transferindo uma enorme massa de capital produtivo para a esfera especulativa ou áreas de obtenção de lucro fácil e rápido.
Por isso, não vale a pena Sócrates vir chorar lágrimas de crocodilo, fingir que nada tem a ver com o assunto, criticar o exagero, exigir regulação do mercado e encrespar-se contra o neoliberalismo que ele tanto exaltou.
É preciso lembrar que foi o desenvolvimento deliberado de políticas que facilitaram o caminho da especulação, o desaproveitamento da capacidade produtiva instalada e a não dinamização do aparelho produtivo do País, por parte de sucessivos governos, que conduziu Portugal ao agravamento do défice alimentar, industrial, energético e tecnológico e a uma cada vez maior dependência do estrangeiro.
O ataque que desde há muito tem vindo a ser realizado pelos sucessivos governos contra o Arsenal do Alfeite não é separável da divisão internacional do trabalho capitalista, na qual se integra a ofensiva que tem vindo a ser feita contra a indústria de reparação e construção naval, com a entrega ao grande capital de empresas nacionalizadas de prestígio internacional, produzindo a destruição de milhares de postos de trabalho, precarizando outros tantos, destruindo uma potencialidade nacional.
Este ataque conduziu, particularmente desde a década de 90, ao desaproveitamento e não modernização dos meios tecnológicos e humanos, à sua não adaptação às exigências que se colocam ao exercício da actividade de sempre do Arsenal desde o século XIV e enquadra-se no objectivo de privatizar tudo aquilo que, segundo a sua concepção e opção, o Estado não esteja vocacionado para fazer.
O Governo do PS, agindo em conformidade com a essa concepção, pretende, sob o argumento do desajustamento estrutural do Arsenal, da necessidade de modernização e requalificação, entregar ao sector privado um estabelecimento industrial público com enormes potencialidades técnicas e humanas, cuja credenciação e qualidade dos trabalhos executados é reconhecida internacionalmente, e que desde sempre esteve e está vocacionado para servir a Marinha Portuguesa e Portugal e contribuir para a defesa da soberania do País.
Uns produzem, outros colhem
Quando tanto se clamou contra as nacionalizações; quando tanto se exige que o Estado deixe de ter intervenção e um papel importante na estrutura produtiva e financeira do País, com a detenção da totalidade ou de uma parte importante do seu capital; quando tanto se bramiu com a necessidade de deixar funcionar o mercado, verificamos que afinal quando o mercado deixa de funcionar para beneficiar o grande capital, quando estão em causa os interesses dos capitalistas, o Estado aí está a intervir, como em Portugal, servindo inteiramente os interesses do capital.
Aquilo a que assiste desde há muito por parte do Estado – de classe e ao serviço dos grandes interesses económicos e financeiros – é a uma deliberada política de desinvestimento na área produtiva como acontece com o Arsenal, preparando o terreno para justificar medidas conducentes à sua entrega ao capital nacional e estrangeiro que domina os estaleiros navais a nível nacional e mundial.
Os argumentos da flexibilidade da estrutura produtiva e das formas de gestão, do aumento da competitividade, da dotação de maior capacidade para intervir no mercado e do redimensionamento dos recursos humanos, que os «técnicos» ao serviço da política de direita hoje sustentam, mais não visam que privatizar e despedir.
Na verdade, o interesse privado aguça vários apetites relativamente ao Arsenal, desde logo a sua localização territorial, mas também o facto de, à partida, estar assegurada a viabilidade económica daquilo que resultaria do processo de privatização, através de contratos com a Marinha Portuguesa.
Ou seja, o Estado dá a terra e as sementes e o capital privado colhe a «produção» ou, melhor dizendo, os lucros.
A actual tentativa de privatização do Arsenal não é separável do contexto de integração capitalista, nem do profundo ataque que o Governo PS está a desferir contra a administração pública e os seus trabalhadores.
É assim que o actual quadro legislativo, decorrente da ofensiva contra a administração pública e os seus trabalhadores, a aplicar a partir de Janeiro de 2009, introduz desde já elementos que procuram reconfigurar as relações laborais a uma perspectiva de Estado e de exercício das suas funções que entra em conflito com a Constituição da República Portuguesa.
Esta ofensiva contra o Arsenal é sucedânea de outras oriundas dos partidos da política de direita, PS, PSD e CDS-PP, até aqui derrotadas pela unidade e a luta dos trabalhadores.
Também esta será derrotada.
É preciso afirmar que há outro caminho capaz de garantir o futuro do Arsenal e dos seus trabalhadores e contribuir para o desenvolvimento industrial do País. Esse caminho foi apontado pelo PCP e pelos trabalhadores.
Ao contrário do que nos querem fazer crer, é o sistema capitalista que está em causa e não qualquer acto de ganância desmesurada: é assim nos EUA, no Japão ou na UE, é assim em Portugal, onde progressivamente se foi abandonando o sector produtivo e se foi transferindo uma enorme massa de capital produtivo para a esfera especulativa ou áreas de obtenção de lucro fácil e rápido.
Por isso, não vale a pena Sócrates vir chorar lágrimas de crocodilo, fingir que nada tem a ver com o assunto, criticar o exagero, exigir regulação do mercado e encrespar-se contra o neoliberalismo que ele tanto exaltou.
É preciso lembrar que foi o desenvolvimento deliberado de políticas que facilitaram o caminho da especulação, o desaproveitamento da capacidade produtiva instalada e a não dinamização do aparelho produtivo do País, por parte de sucessivos governos, que conduziu Portugal ao agravamento do défice alimentar, industrial, energético e tecnológico e a uma cada vez maior dependência do estrangeiro.
O ataque que desde há muito tem vindo a ser realizado pelos sucessivos governos contra o Arsenal do Alfeite não é separável da divisão internacional do trabalho capitalista, na qual se integra a ofensiva que tem vindo a ser feita contra a indústria de reparação e construção naval, com a entrega ao grande capital de empresas nacionalizadas de prestígio internacional, produzindo a destruição de milhares de postos de trabalho, precarizando outros tantos, destruindo uma potencialidade nacional.
Este ataque conduziu, particularmente desde a década de 90, ao desaproveitamento e não modernização dos meios tecnológicos e humanos, à sua não adaptação às exigências que se colocam ao exercício da actividade de sempre do Arsenal desde o século XIV e enquadra-se no objectivo de privatizar tudo aquilo que, segundo a sua concepção e opção, o Estado não esteja vocacionado para fazer.
O Governo do PS, agindo em conformidade com a essa concepção, pretende, sob o argumento do desajustamento estrutural do Arsenal, da necessidade de modernização e requalificação, entregar ao sector privado um estabelecimento industrial público com enormes potencialidades técnicas e humanas, cuja credenciação e qualidade dos trabalhos executados é reconhecida internacionalmente, e que desde sempre esteve e está vocacionado para servir a Marinha Portuguesa e Portugal e contribuir para a defesa da soberania do País.
Uns produzem, outros colhem
Quando tanto se clamou contra as nacionalizações; quando tanto se exige que o Estado deixe de ter intervenção e um papel importante na estrutura produtiva e financeira do País, com a detenção da totalidade ou de uma parte importante do seu capital; quando tanto se bramiu com a necessidade de deixar funcionar o mercado, verificamos que afinal quando o mercado deixa de funcionar para beneficiar o grande capital, quando estão em causa os interesses dos capitalistas, o Estado aí está a intervir, como em Portugal, servindo inteiramente os interesses do capital.
Aquilo a que assiste desde há muito por parte do Estado – de classe e ao serviço dos grandes interesses económicos e financeiros – é a uma deliberada política de desinvestimento na área produtiva como acontece com o Arsenal, preparando o terreno para justificar medidas conducentes à sua entrega ao capital nacional e estrangeiro que domina os estaleiros navais a nível nacional e mundial.
Os argumentos da flexibilidade da estrutura produtiva e das formas de gestão, do aumento da competitividade, da dotação de maior capacidade para intervir no mercado e do redimensionamento dos recursos humanos, que os «técnicos» ao serviço da política de direita hoje sustentam, mais não visam que privatizar e despedir.
Na verdade, o interesse privado aguça vários apetites relativamente ao Arsenal, desde logo a sua localização territorial, mas também o facto de, à partida, estar assegurada a viabilidade económica daquilo que resultaria do processo de privatização, através de contratos com a Marinha Portuguesa.
Ou seja, o Estado dá a terra e as sementes e o capital privado colhe a «produção» ou, melhor dizendo, os lucros.
A actual tentativa de privatização do Arsenal não é separável do contexto de integração capitalista, nem do profundo ataque que o Governo PS está a desferir contra a administração pública e os seus trabalhadores.
É assim que o actual quadro legislativo, decorrente da ofensiva contra a administração pública e os seus trabalhadores, a aplicar a partir de Janeiro de 2009, introduz desde já elementos que procuram reconfigurar as relações laborais a uma perspectiva de Estado e de exercício das suas funções que entra em conflito com a Constituição da República Portuguesa.
Esta ofensiva contra o Arsenal é sucedânea de outras oriundas dos partidos da política de direita, PS, PSD e CDS-PP, até aqui derrotadas pela unidade e a luta dos trabalhadores.
Também esta será derrotada.
É preciso afirmar que há outro caminho capaz de garantir o futuro do Arsenal e dos seus trabalhadores e contribuir para o desenvolvimento industrial do País. Esse caminho foi apontado pelo PCP e pelos trabalhadores.
