«Pela Democracia, pela Liberdade, por Abril»
Quinhentos e cinquenta trabalhadores das artes e das letras, da ciência e da educação, sindicalistas, individualidades das mais diversas áreas e de todas as regiões do País já subscreveram um abaixo-assinado intitulado «Pela Democracia, pela Liberdade, por Abril».
Limitações aos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos
«Neste novo século, 34 anos depois do Dia da Liberdade, é tempo de reflectirmos sobre o caminho percorrido desde então e sobre a situação hoje existente», alertou, em conferência de imprensa, Modesto Navarro, dando conta de alguns dos subscritores do documento: Alice Vieira, Álvaro Siza Vieira, António Avelãs Nunes, António Borges Coelho, Carlos do Carmo, Dulce Rebelo, Eduardo Chitas, Fernanda Lapa, Francisco Allen Gomes, Francisco Silva Dias, Gastão Cruz, Guilherme da Fonseca, Isabel Allegro de Magalhães, Irene Cruz, João Goulão, João Madeira Lopes, Jorge Alarcão, José Barata Moura, José Saramago, Jorge Palma, Luís Azevedo, Manuel Carvalho da Silva, Manuel Freire, Manuel Gusmão, Manuel Loff, Manuel Lousã Henriques, Mário Nogueira, Nuno Grande, Óscar Lopes e Urbano Tavares Rodrigues.
O, também, subscritor manifestou ainda «profundas inquietações» na evolução do País. «É na democracia social e económica, nas condições objectivas de vida dos trabalhadores e das populações, no desemprego, nos baixos salários, no trabalho precário, nas reformas e pensões de miséria, nas desigualdades sociais, na destruição dos serviços públicos e do carácter universal di direito à saúde, ao ensino e à segurança social, que mais se faz sentir a degradação do regime democrático e que o colocam em perigo», sublinhou.
Modesto Navarro criticou ainda as «crescentes limitações aos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, em particular dos trabalhadores e activistas sindicais no exercício dos seus direitos constitucionais», entre os quais, o direito à greve.
«Direitos, liberdades e garantias dos cidadãos cujo o exercício pleno se encontra cada vez mais vigiado e condicionado, quer nas muitas formas de organização e intervenção política e social, quer no acesso à informação, à cultura e à liberdade de expressão», acrescentou, lembrando que «é tempo de convocar os órgãos de soberania à assunção das suas responsabilidades no fazer cumprir a Constituição da República».
«Convívio», «cidadania» e «luta»
O democrata informou ainda que, com o objectivo de comemorar o 60.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, irá se realizar, no mês de Novembro, em Lisboa uma iniciativa de «convívio», «cidadania» e «luta», «por direitos reais e humanos de quem vive e trabalha neste país, num sobressalto de coragem e de afirmação política, cultural e cívica, contra a instalação do medo que este Governo tem impulsionado e que tenta impor, na vigilância sobre os trabalhadores e classes e camadas das populações do País, que estão cada vez mais mobilizadas e participativas, que lutam e ambicionam a felicidade e o bem-estar a que têm direito».
O, também, subscritor manifestou ainda «profundas inquietações» na evolução do País. «É na democracia social e económica, nas condições objectivas de vida dos trabalhadores e das populações, no desemprego, nos baixos salários, no trabalho precário, nas reformas e pensões de miséria, nas desigualdades sociais, na destruição dos serviços públicos e do carácter universal di direito à saúde, ao ensino e à segurança social, que mais se faz sentir a degradação do regime democrático e que o colocam em perigo», sublinhou.
Modesto Navarro criticou ainda as «crescentes limitações aos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, em particular dos trabalhadores e activistas sindicais no exercício dos seus direitos constitucionais», entre os quais, o direito à greve.
«Direitos, liberdades e garantias dos cidadãos cujo o exercício pleno se encontra cada vez mais vigiado e condicionado, quer nas muitas formas de organização e intervenção política e social, quer no acesso à informação, à cultura e à liberdade de expressão», acrescentou, lembrando que «é tempo de convocar os órgãos de soberania à assunção das suas responsabilidades no fazer cumprir a Constituição da República».
«Convívio», «cidadania» e «luta»
O democrata informou ainda que, com o objectivo de comemorar o 60.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, irá se realizar, no mês de Novembro, em Lisboa uma iniciativa de «convívio», «cidadania» e «luta», «por direitos reais e humanos de quem vive e trabalha neste país, num sobressalto de coragem e de afirmação política, cultural e cívica, contra a instalação do medo que este Governo tem impulsionado e que tenta impor, na vigilância sobre os trabalhadores e classes e camadas das populações do País, que estão cada vez mais mobilizadas e participativas, que lutam e ambicionam a felicidade e o bem-estar a que têm direito».
