Promover uma economia produtiva
«O povo açoriano sente os efeitos da crise e não há propaganda que o esconda, nem “festa” que a faça esquecer», alertou, em Ponta Delgada, Aníbal Pires, Coordenador Regional do PCP nos Açores.
O povo açoriano sente os efeitos da crise
Em conferência de imprensa, os comunistas dos Açores falaram do actual momento político, fortemente marcado pelo ambiente eleitoral que já se faz sentir, seja pela «festa» permanente, «seja pela quantidade de estaleiros de construção civil instalados um pouco por todo o lado».
«Não deixaremos de ter a atitude e a voz que nos caracteriza fora dos períodos eleitorais», afirmou Aníbal Pires, dando conta das principais da conclusões da reunião da Direcção de Organização da Região Autónoma dos Açores (DORAA) do PCP, que contou com a participação, para além de membros do CRA residentes na Ilha de São Miguel, de Jorge Cordeiro, do Secretariado e da Comissão Política do Comité Central do PCP.
«A DORAA procedeu à avaliação do processo de candidaturas pelos círculos eleitorais de ilha e pelo círculo regional de compensação, tendo aprovado em definitivo a constituição e ordenação deste último. Reformulou a calendarização da apresentação dos cabeças de lista pelos círculos de ilha que ainda não foram divulgados (Corvo, Faial, Graciosa e Santa Maria), tendo fixado o dia 11 de Agosto para a apresentação do 1.º candidato pelo círculo do Faial e designado o Mandatário Regional da CDU, cujo o nome será oportunamente divulgado», revelou.
No âmbito do Congresso do PCP, que se realizará nos dias 29, 30 de Novembro e 1 de Dezembro, em Lisboa, para além de estarem previstas várias reuniões e assembleias, foi ainda aprovada a distribuição, por organização de ilha, dos delegados que representarão a ORAA.
Aníbal Pires exortou ainda os açorianos a acompanhar os trabalhos preparatórios e a acederem à riquíssima programação cultural da Festa do Avante!. «A DORAA exorta os órgãos de comunicação social regionais, públicos e privados, a acompanharem a participação dos comunistas açorianos na Festa do Avante!, onde no Palco dos Novos Valores actuará um agrupamento musical açoriano que na Região já deu provas da sua qualidade artística», sublinhou.
Desvalorização do trabalho
Sobre a situação política nacional, regional e internacional, marcada pela especulação do preço do crude e mais recentemente pela especulação dos preços dos bens alimentares, Aníbal Pires denunciou que este é «o resultado da crescente e instalada financeirização da economia que, conformada na matriz neoliberal dominante na generalidade dos países mais desenvolvidos e imposta aos países em desenvolvimento, tende a aprofundar as assimetrias na distribuição do rendimento dos cidadãos, da desvalorização do trabalho e no desenvolvimento dos povos».
Acusou ainda o Governo de José Sócrates de perpetuar as políticas desastrosas dos anteriores governos. «A destruição do sector produtivo nacional levou ao estado de debilidade da economia portuguesa. Portugal, apesar dos apoios dos fundos estruturais e de coesão, não descolou ao fim da tabela, continua a ser um país pobre, dos mais pobres da União Europeia (UE) mesmo estando no chamado pelotão da frente», criticou Aníbal Pires, acrescentando: «Portugal é, actualmente, o país da UE onde o fosso entre os mais ricos e mais pobres é mais profundo».
População mais pobres
A crise é, portanto, fruto das políticas de direita, sentida por todos os portugueses. «O povo açoriano sente os efeitos da crise e não há propaganda que o esconda, nem “festa” que a faça esquecer. Os trabalhadores açorianos são, entre os trabalhadores portugueses, aqueles que menos rendimentos auferem», lamenta Aníbal Pires, acentuando: «Bem pode o Governo Regional derramar dinheiro sobre os problemas sociais e económicos e promover luxuosas inaugurações para adormecer as populações, mas os problemas estão ai».
A saúde, a educação, as políticas públicas de transportes, as dificuldades por que passam os pequenos e médios empresários, a pesca, a agricultura e a industria transformadora são, entre outros, alguns dos sectores públicos e privados onde a ausência de políticas públicas ou políticas erradas estão a contribuir para o descontentamento e para o enfraquecimento da economia regional.
«A ameaça que pende sobre a SINAGA e os seus trabalhadores é apenas um exemplo de entre outros», acusou o dirigente comunista, alertando para a «inexistência de uma política pública integrada de transportes marítimos e aéreos de passageiros e mercadorias», que põe em causa «não só o direito dos cidadãos à mobilidade e ao não isolamento, como coloca em risco as pequenas economias locais de algumas ilhas».
Contra a privatização
Neste sentido, para contrariar a situação, os comunistas defendem «a manutenção da SATA como empresa pública e a adequação de um Plano Estratégico que considere prioritário a adequação do serviço público de transporte aéreo às necessidades da economia regional e à mobilidade dos cidadãos».
Exigem ainda, para além da inversão do processo de segmentação da SATA e que todos os trabalhadores do grupo sejam abrangidos pelo “Acordo de Empresa”», que «as infra-estruturas portuárias e aeroportuárias devem continuar a ser do domínio público».
Comunistas denunciam subserviência aos EUA
Aníbal Pires criticou a posição «subserviente» de Carlos César, presidente do Governo Regional dos Açores, face aos interesses dos EUA ao anunciar a disponibilidade do seu governo em «abrir portas» não só ao campo de treinos dos caças de última geração da Força Aérea Norte Americana mas também à instalação do Comando Militar Africano dos EUA (AFRICOM) na Base das Lajes.
Em contrapartida, acusa o responsável comunista, o dirigente do PS mantém «silêncio» no que diz respeito «aos últimos desenvolvimentos de que o PCP dos Açores tornou públicos após uma reunião com o sindicato representativo dos trabalhadores da Base das Lajes» ou, ainda, sobre «a última ameaça de despedimento dos trabalhadores portugueses que, depois dos acontecimentos de 11 de Setembro de 2001, foram recrutados para fazerem segurança aos depósitos de combustível».
«A solução apresentada pelo Comando dos EUA é inaceitável, assim como é inaceitável que aqueles trabalhadores ao fim de tanto tempo e com a renovação de sucessivos contratos de trabalho não pertençam ainda ao quadro de pessoal», disse, afirmando que é preciso dizer «não» à proposta dos EUA de despedir os trabalhadores e contratar uma empresa de segurança privada. «Este não é um problema de somenos importância, é também um problema de segurança e de soberania nacional que não pode ser tratado com esta leviandade», acrescentou.
Equidade entre trabalhadores
Face às alterações ao estatuto dos trabalhadores, o Coordenador Regional do PCP na região assumiu o compromisso de que os deputados comunistas que forem eleitos nas eleições regionais de 19 de Outubro irão apresentar um ante-projecto de lei que reponha «a justiça e a equidade entre os trabalhadores». Nesta proposta, o PCP quer ainda garantir que os trabalhadores da administração pública que prestam serviço na Região não sejam penalizados quando mudam para os quadros do continente e da Madeira ou vice versa.
«Não deixaremos de ter a atitude e a voz que nos caracteriza fora dos períodos eleitorais», afirmou Aníbal Pires, dando conta das principais da conclusões da reunião da Direcção de Organização da Região Autónoma dos Açores (DORAA) do PCP, que contou com a participação, para além de membros do CRA residentes na Ilha de São Miguel, de Jorge Cordeiro, do Secretariado e da Comissão Política do Comité Central do PCP.
«A DORAA procedeu à avaliação do processo de candidaturas pelos círculos eleitorais de ilha e pelo círculo regional de compensação, tendo aprovado em definitivo a constituição e ordenação deste último. Reformulou a calendarização da apresentação dos cabeças de lista pelos círculos de ilha que ainda não foram divulgados (Corvo, Faial, Graciosa e Santa Maria), tendo fixado o dia 11 de Agosto para a apresentação do 1.º candidato pelo círculo do Faial e designado o Mandatário Regional da CDU, cujo o nome será oportunamente divulgado», revelou.
No âmbito do Congresso do PCP, que se realizará nos dias 29, 30 de Novembro e 1 de Dezembro, em Lisboa, para além de estarem previstas várias reuniões e assembleias, foi ainda aprovada a distribuição, por organização de ilha, dos delegados que representarão a ORAA.
Aníbal Pires exortou ainda os açorianos a acompanhar os trabalhos preparatórios e a acederem à riquíssima programação cultural da Festa do Avante!. «A DORAA exorta os órgãos de comunicação social regionais, públicos e privados, a acompanharem a participação dos comunistas açorianos na Festa do Avante!, onde no Palco dos Novos Valores actuará um agrupamento musical açoriano que na Região já deu provas da sua qualidade artística», sublinhou.
Desvalorização do trabalho
Sobre a situação política nacional, regional e internacional, marcada pela especulação do preço do crude e mais recentemente pela especulação dos preços dos bens alimentares, Aníbal Pires denunciou que este é «o resultado da crescente e instalada financeirização da economia que, conformada na matriz neoliberal dominante na generalidade dos países mais desenvolvidos e imposta aos países em desenvolvimento, tende a aprofundar as assimetrias na distribuição do rendimento dos cidadãos, da desvalorização do trabalho e no desenvolvimento dos povos».
Acusou ainda o Governo de José Sócrates de perpetuar as políticas desastrosas dos anteriores governos. «A destruição do sector produtivo nacional levou ao estado de debilidade da economia portuguesa. Portugal, apesar dos apoios dos fundos estruturais e de coesão, não descolou ao fim da tabela, continua a ser um país pobre, dos mais pobres da União Europeia (UE) mesmo estando no chamado pelotão da frente», criticou Aníbal Pires, acrescentando: «Portugal é, actualmente, o país da UE onde o fosso entre os mais ricos e mais pobres é mais profundo».
População mais pobres
A crise é, portanto, fruto das políticas de direita, sentida por todos os portugueses. «O povo açoriano sente os efeitos da crise e não há propaganda que o esconda, nem “festa” que a faça esquecer. Os trabalhadores açorianos são, entre os trabalhadores portugueses, aqueles que menos rendimentos auferem», lamenta Aníbal Pires, acentuando: «Bem pode o Governo Regional derramar dinheiro sobre os problemas sociais e económicos e promover luxuosas inaugurações para adormecer as populações, mas os problemas estão ai».
A saúde, a educação, as políticas públicas de transportes, as dificuldades por que passam os pequenos e médios empresários, a pesca, a agricultura e a industria transformadora são, entre outros, alguns dos sectores públicos e privados onde a ausência de políticas públicas ou políticas erradas estão a contribuir para o descontentamento e para o enfraquecimento da economia regional.
«A ameaça que pende sobre a SINAGA e os seus trabalhadores é apenas um exemplo de entre outros», acusou o dirigente comunista, alertando para a «inexistência de uma política pública integrada de transportes marítimos e aéreos de passageiros e mercadorias», que põe em causa «não só o direito dos cidadãos à mobilidade e ao não isolamento, como coloca em risco as pequenas economias locais de algumas ilhas».
Contra a privatização
Neste sentido, para contrariar a situação, os comunistas defendem «a manutenção da SATA como empresa pública e a adequação de um Plano Estratégico que considere prioritário a adequação do serviço público de transporte aéreo às necessidades da economia regional e à mobilidade dos cidadãos».
Exigem ainda, para além da inversão do processo de segmentação da SATA e que todos os trabalhadores do grupo sejam abrangidos pelo “Acordo de Empresa”», que «as infra-estruturas portuárias e aeroportuárias devem continuar a ser do domínio público».
Comunistas denunciam subserviência aos EUA
Aníbal Pires criticou a posição «subserviente» de Carlos César, presidente do Governo Regional dos Açores, face aos interesses dos EUA ao anunciar a disponibilidade do seu governo em «abrir portas» não só ao campo de treinos dos caças de última geração da Força Aérea Norte Americana mas também à instalação do Comando Militar Africano dos EUA (AFRICOM) na Base das Lajes.
Em contrapartida, acusa o responsável comunista, o dirigente do PS mantém «silêncio» no que diz respeito «aos últimos desenvolvimentos de que o PCP dos Açores tornou públicos após uma reunião com o sindicato representativo dos trabalhadores da Base das Lajes» ou, ainda, sobre «a última ameaça de despedimento dos trabalhadores portugueses que, depois dos acontecimentos de 11 de Setembro de 2001, foram recrutados para fazerem segurança aos depósitos de combustível».
«A solução apresentada pelo Comando dos EUA é inaceitável, assim como é inaceitável que aqueles trabalhadores ao fim de tanto tempo e com a renovação de sucessivos contratos de trabalho não pertençam ainda ao quadro de pessoal», disse, afirmando que é preciso dizer «não» à proposta dos EUA de despedir os trabalhadores e contratar uma empresa de segurança privada. «Este não é um problema de somenos importância, é também um problema de segurança e de soberania nacional que não pode ser tratado com esta leviandade», acrescentou.
Equidade entre trabalhadores
Face às alterações ao estatuto dos trabalhadores, o Coordenador Regional do PCP na região assumiu o compromisso de que os deputados comunistas que forem eleitos nas eleições regionais de 19 de Outubro irão apresentar um ante-projecto de lei que reponha «a justiça e a equidade entre os trabalhadores». Nesta proposta, o PCP quer ainda garantir que os trabalhadores da administração pública que prestam serviço na Região não sejam penalizados quando mudam para os quadros do continente e da Madeira ou vice versa.
