Ministra não respondeu ao PCP

Alarme no INEM

Na Comissão Parlamentar de Saúde, Bernardino Soares questionou Ana Jorge sobre a gritante falta de pessoal e as muitas dúvidas suscitadas a propósito da aquisição de um novo sistema informático.

Por que foi subs­ti­tuído um sis­tema in­for­má­tico que fun­ci­o­nava bem?

Durante mais de três horas, a ministra da Saúde e o secretário de Estado, Manuel Pizarro, abordaram com os deputados a situação do sector e a política desenvolvida pela equipa de Ana Jorge, que desde 30 de Janeiro ocupa o lugar que foi de Correia de Campos.
O líder parlamentar do PCP colocou um conjunto de questões sobre a situação que, desde há vários meses, se vive no Instituto Nacional de Emergência Médica. Recorde-se que uma das primeiras medidas desta ministra foi a substituição do presidente do Conselho Directivo do INEM, logo em meados de Fevereiro.
Bernardino Soares referiu a falta de pes­soal, particularmente no Centro de Orientação de Doentes Urgentes de Lisboa, de onde saíram, nos últimos dois anos, 34 operadores de telecomunicações de emergência, que não foram substituídos - respeitando à risca a política governamental de não contratar funcionários, como foi confirmado pelo próprio presidente do INEM.
Sucede que, como salientou o dirigente e deputado comunista, em muitos dias são escalados profissionais em número substancialmente inferior àquele que é reclamado, como «serviços mínimos», em dias de greve (10 operadores no turno da noite, 14 nos turnos da manhã e da tarde). As «quebras», face a estes limites, chegam a ultrapassar os 50 por cento. Isto sucedeu até 24 de Junho, como comprova a escala de serviços (e o seu cumprimento) a que os deputados comunistas tiveram acesso.
O secretário de Estado admitiu uma «sobrecarga» dos profissionais do INEM e referiu que decorre um processo de formação de novos elementos. Mas, consultando a página do INEM na Internet, verifica-se que os anúncios dos concursos foram publicados a 28 de Junho e as candidaturas são aceites até 7 de Julho...
Outro problema colocado por Bernardino Soares tem a ver com a aqui­sição de um pro­grama in­for­má­tico para gerir as cha­madas te­le­fó­nicas dirigidas ao número nacional de emergência (o 112). Este sistema foi adquirido à filial portuguesa de uma multinacional, a In­ter­graph, que ficou a prestar assistência, e, no início de Fevereiro, veio substituir um programa informático que tinha sido desenvolvido por técnicos do INEM, funcionava bem e beneficiava de uma eficaz interacção entre os informáticos e os operadores de telecomunicações. O programa podia fazer a georeferenciação das chamadas feitas para o 112, mas nunca foi pedida a concretização deste desenvolvimento. A activação automática de meios de intervenção (por mensagem escrita, SMS) também poderia ser desenvolvido nesse sistema.
Estes dois aspectos foram os mais destacados, para justificar uma despesa de muitos milhares de euros, mas nem a ministra, nem o secretário Pizarro apresentaram um motivo credível para aquela aquisição. O novo sistema, desenvolvido sem colaboração do pessoal do INEM, acabou por apresentar graves problemas de funcionamento, como o não reconhecimento da zona de origem da chamada, a falta de funcionamento do GPS e o aumento brusco das chamadas em espera.
O secretário de Estado asseverou que desde Abril «não há dificuldades de maior» com este sistema, mas o PCP teve conhecimento de um erro, que acabou por ser fatal, no socorro a uma paragem respiratória, na noite de 13 para 14 de Junho.


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