Política do Governo empurra reformados para a pobreza
O secretário-geral do PCP participou, domingo, no Seixal, numa audição sobre os problemas dos reformados e dos pensionistas.
O Governo chumbou as propostas do PCP para valorização das pensões e reformas
Num salão da Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Arrentela completamente cheio, Jerónimo de Sousa acusou o Governo de penalizar fortemente os reformados e pensionistas através da desvalorização do valor das suas reformas e pelo aumento da carga fiscal em sede de IRS. A tudo isto juntou-se o aumento do custo de vida, em resultado do continuado aumento dos preços de bens e serviços essenciais.
Ao contrário do que muitos têm vindo a defender, Jerónimo de Sousa defende que o brutal agravamento das condições de vida e o alastramento das situações de pobreza entre os mais velhos não resultam de «factores externos». As causas são as opções políticas do actual Governo, afirmou o secretário-geral do PCP, reafirmando que estas assentam numa «injusta distribuição do rendimento nacional para quem trabalha e para quem, após uma vida de trabalho, se reforma».
E concretizou, com alguns exemplos. Em Outubro de 2007, o PCP apresentou na Assembleia da República um projecto de resolução visando uma revalorização, para 2008, das pensões e reformas em valores absolutos. O PCP propunha um aumento de 4 por cento para a pensão social e dos agrícolas e para as reformas de valor igual ou inferior a 611 euros; 3 por cento de aumento para as pensões inferiores ou iguais a 2 444 euros; e 2,5 por cento de aumento para as pensões de valor superior a 2 444 euros. O PS não só chumbou as propostas do Partido como optou por um aumento «de miséria»: 2,4, 1,9 e 1,65 por cento para os respectivos escalões.
Miséria com fartura
Para Jerónimo de Sousa, o Governo optou por «impor os efeitos perniciosos da sua “reforma da Segurança Social”, condicionando a actualização das reformas quer a um “indexante” cujo valor é inferior ao salário mínimo nacional quer à evolução da economia». Todos estes factores contribuíram para a desvalorização do valor das reformas e pensões, denunciou o secretário-geral comunista.
Com a aplicação destes critérios, lembrou o dirigente do PCP, pensionistas com carreiras contributivas inferiores a 15 anos tiveram um aumento diário de 0,21 cêntimos em 2008. Para carreiras contributivas entre os 15 e os 20 anos, os aumentos foram de 23 cêntimos diários e, entre 21 e 30 anos, de 26 cêntimos. Para pensionistas com mais de 31 anos de contribuições, o aumento foi de 32 cêntimos diários. «Uma fartura de aumentos de miséria», concluiu Jerónimo de Sousa.
Como os valores destes aumentos nunca estiveram adequados à reposição do poder de compra, o PCP tomou a iniciativa, em Janeiro deste ano, de apresentar um projecto de aumento extraordinário das pensões e reformas.
Milhares na pobreza
Para Jerónimo de Sousa, o Governo e as suas políticas empurram cada vez mais reformados e idosos para a situação de pobreza.«Sucedem-se os exemplos dos que estão sujeitos a graves carências alimentares e mesmo de fome, mas também dos que não tem dinheiro para comprar todos os medicamentos de que necessitam e dos que pensam duas vezes para decidir qual é a quantidade de pão, de fruta ou de leite que podem comprar para sobrar para os medicamentos.»
Os valores médios das pensões constituem, para o PCP, um «libelo acusatório a todos os governos dos últimos anos e cujas políticas são a causa da existência, entre nós, de cerca de 2 milhões de pobres e do facto de Portugal continuar a ser o País mais desigual da União Europeia a 25».
Esta realidade nem o «complemento social para idosos» consegue apagar. Aliás, é cada vez mais evidente o seu fraco alcance social no combate à pobreza». Se, por um lado, a larga maioria dos idosos em situação de pobreza ficam de fora dessa prestação, muitos dos que o recebem têm acesso a um valor ridículo, acusou Jerónimo de Sousa. «Afinal há 80 mil e não 300 mil como fala a propaganda e alguns destes com complementos de um euro, para compor o ramalhete da estatística.»
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Propostas de futuro
Jerónimo de Sousa apresentou, na sua intervenção na Arrentela, um conjunto de propostas para estancar e inverter a dramática situação em que se encontram muitos reformados e pensionistas em Portugal.
- uma justa actualização extraordinária do valor das pensões;
- o direito de utilização em todo o território nacional de transportes colectivos com descontos de 50 por cento a partir dos 65 anos;
- a comparticipação a 100 por cento dos medicamentos para doenças crónicas e garantia de acesso a tratamentos específicos reforçando o apoio financeiro;
- o investimento e alargamento da rede pública de qualidade de apoio à terceira idade e a preços acessíveis, sem prejuízo do papel complementar das instituições de solidariedade social;
- novas políticas que apostem na valorização da participação social e política desta camada social e no apoio às suas organizações representativas.
Ao contrário do que muitos têm vindo a defender, Jerónimo de Sousa defende que o brutal agravamento das condições de vida e o alastramento das situações de pobreza entre os mais velhos não resultam de «factores externos». As causas são as opções políticas do actual Governo, afirmou o secretário-geral do PCP, reafirmando que estas assentam numa «injusta distribuição do rendimento nacional para quem trabalha e para quem, após uma vida de trabalho, se reforma».
E concretizou, com alguns exemplos. Em Outubro de 2007, o PCP apresentou na Assembleia da República um projecto de resolução visando uma revalorização, para 2008, das pensões e reformas em valores absolutos. O PCP propunha um aumento de 4 por cento para a pensão social e dos agrícolas e para as reformas de valor igual ou inferior a 611 euros; 3 por cento de aumento para as pensões inferiores ou iguais a 2 444 euros; e 2,5 por cento de aumento para as pensões de valor superior a 2 444 euros. O PS não só chumbou as propostas do Partido como optou por um aumento «de miséria»: 2,4, 1,9 e 1,65 por cento para os respectivos escalões.
Miséria com fartura
Para Jerónimo de Sousa, o Governo optou por «impor os efeitos perniciosos da sua “reforma da Segurança Social”, condicionando a actualização das reformas quer a um “indexante” cujo valor é inferior ao salário mínimo nacional quer à evolução da economia». Todos estes factores contribuíram para a desvalorização do valor das reformas e pensões, denunciou o secretário-geral comunista.
Com a aplicação destes critérios, lembrou o dirigente do PCP, pensionistas com carreiras contributivas inferiores a 15 anos tiveram um aumento diário de 0,21 cêntimos em 2008. Para carreiras contributivas entre os 15 e os 20 anos, os aumentos foram de 23 cêntimos diários e, entre 21 e 30 anos, de 26 cêntimos. Para pensionistas com mais de 31 anos de contribuições, o aumento foi de 32 cêntimos diários. «Uma fartura de aumentos de miséria», concluiu Jerónimo de Sousa.
Como os valores destes aumentos nunca estiveram adequados à reposição do poder de compra, o PCP tomou a iniciativa, em Janeiro deste ano, de apresentar um projecto de aumento extraordinário das pensões e reformas.
Milhares na pobreza
Para Jerónimo de Sousa, o Governo e as suas políticas empurram cada vez mais reformados e idosos para a situação de pobreza.«Sucedem-se os exemplos dos que estão sujeitos a graves carências alimentares e mesmo de fome, mas também dos que não tem dinheiro para comprar todos os medicamentos de que necessitam e dos que pensam duas vezes para decidir qual é a quantidade de pão, de fruta ou de leite que podem comprar para sobrar para os medicamentos.»
Os valores médios das pensões constituem, para o PCP, um «libelo acusatório a todos os governos dos últimos anos e cujas políticas são a causa da existência, entre nós, de cerca de 2 milhões de pobres e do facto de Portugal continuar a ser o País mais desigual da União Europeia a 25».
Esta realidade nem o «complemento social para idosos» consegue apagar. Aliás, é cada vez mais evidente o seu fraco alcance social no combate à pobreza». Se, por um lado, a larga maioria dos idosos em situação de pobreza ficam de fora dessa prestação, muitos dos que o recebem têm acesso a um valor ridículo, acusou Jerónimo de Sousa. «Afinal há 80 mil e não 300 mil como fala a propaganda e alguns destes com complementos de um euro, para compor o ramalhete da estatística.»
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Propostas de futuro
Jerónimo de Sousa apresentou, na sua intervenção na Arrentela, um conjunto de propostas para estancar e inverter a dramática situação em que se encontram muitos reformados e pensionistas em Portugal.
- uma justa actualização extraordinária do valor das pensões;
- o direito de utilização em todo o território nacional de transportes colectivos com descontos de 50 por cento a partir dos 65 anos;
- a comparticipação a 100 por cento dos medicamentos para doenças crónicas e garantia de acesso a tratamentos específicos reforçando o apoio financeiro;
- o investimento e alargamento da rede pública de qualidade de apoio à terceira idade e a preços acessíveis, sem prejuízo do papel complementar das instituições de solidariedade social;
- novas políticas que apostem na valorização da participação social e política desta camada social e no apoio às suas organizações representativas.
