CGTP-IN responde a Sócrates

Habilidades sem valor

«De nada valem as habilidades do primeiro-ministro ao dizer que a CGTP-IN vem para a rua quando ainda está envolvida em negociações», uma vez que são públicas as intenções do Governo.

O Governo e o patronato devem tirar ilações do protesto

Sabendo-se do propósito declarado do Governo, de levar por diante, «com ou sem acordo, as propostas que visam a caducidade dos contratos de trabalho, a negação do princípio do tratamento mais favorável, facilitar os despedimentos, alongar os horários de trabalho e reduzir os salários, objectivos que só a luta pode derrotar», a CGTP-IN considera que esta manifestação ocorreu na melhor altura, e que o Governo e o patronato devem é tirar ilações da dimensão deste protesto.
Na saudação à manifestação, divulgada no dia 6, a Comissão Executiva da central apela à mobilização de ainda mais trabalhadores para a acção de dia 28, e salienta que o êxito da manifestação de dia 5 «dá força aos protestos e reivindicações de outras camadas da população, ampliando a dinâmica social pela mudança de políticas».
Para a central, a força desta manifestação constitui também «um forte incentivo e um factor de confiança para que os trabalhadores prossigam, no imediato, a luta em torno das suas reivindicações, criando condições para que a acção geral de protesto de dia 28 se traduza numa nova e poderosa manifestação de exigência para se pôr termo à ofensiva contra os direitos dos trabalhadores».

Combater as desigualdades

Na resolução aprovada, o combate às desigualdades é reivindicação central e sobre elas a saudação salienta como a manifestação nacional e o seu grande impacto evidencia «as injustiças sociais que resultam de políticas que não têm em conta a dignidade das pessoas e impõem cada vez mais sacrifícios a quem vive do trabalho».
As alterações que o PS pretende introduzir «agravariam a injustiça social e a pobreza, e forçariam mais trabalhadores, nomeadamente os jovens e os qualificados, à emigração».
O Governo PS/Sócrates pretende manter, no Código do Trabalho, o prazo de caducidade dos contratos colectivos, que significaria «a destruição de direitos conquistados por gerações de trabalhadores», e a subversão do conceito do princípio do tratamento mais favorável, «para que os patrões possam impor, por via da “contratação colectiva” estabelecida com os sindicatos de conveniência, a introdução de normas mais desfavoráveis dos que as estabelecidas na lei geral», nomeadamente, passando a poder despedir «com base na pretensa inaptidão do trabalhador».
As alterações que o PS pretende introduzir «agravariam a injustiça social e a pobreza, e forçariam mais trabalhadores, nomeadamente os jovens e os qualificados, à emigração».
Baseando-se na resolução, Carvalho da Silva salientou que a actual revisão «visa dar aos patrões a possibilidade de, unilateralmente, intervirem mais decisivamente na construção dos horários diários e semanais, no alongamento das jornadas de trabalho e reduzindo a remuneração por diversas formas».
Também foram recordados os «muito pequenos aumentos» das pensões de reforma e até alguns sérios cortes decorrentes da introdução do factor de sustentabilidade e da não aplicação do regime transitório, que estava previsto em 2001.
«A gravidade da actual situação exige aos trabalhadores um forte e determinado compromisso de empenhamento na luta pela satisfação das suas reivindicações», salienta-se na resolução.

Enfermeiros fartos de esperar

Mais de mil enfermeiros protagonizaram uma grande manifestação da classe, na manhã do dia 5, diante do Ministério da Saúde, convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses.
Estes trabalhadores estão «fartos de esperar» por verem reconhecida a carreira de enfermagem e exigem que a ministra da Saúde cumpra os compromissos que assumiu, a 16 de Maio, e entregue a contra-proposta da nova carreira de enfermagem, uma vez que o SEP/CGTP-IN entregou a sua em Abril de 2005.
Foi também um protesto contra a situação de precariedade em que se encontram mais de sete mil enfermeiros, e de desemprego, que afecta 2500 recém-formados e que, segundo o SEP, fazem falta ao SNS. O sindicato lembrou que três mil enfermeiros verão terminar o contrato de um ano em Dezembro, embora todos exerçam funções de trabalho permanente, e que alguns estão contratados a termo há quase dez anos.


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