Lisboa parada e degradada
Sob o lema «contactar a cidade, afirmar a alternativa», centenas de eleitos e activistas da CDU visitaram bairros, freguesias e locais onde os maiores problemas afligem os lisboetas.
Grande insatisfação e vontade de mudança
Ao todo, foram 17 visitas locais, 35 iniciativas de contacto com a população, sete reuniões com organizações e instituições e duas visitas a locais de trabalho da Câmara de Lisboa.
«Por todo o lado, foi manifestada uma grande insatisfação e vontade de mudança, quer entre os trabalhadores do município quer na população em geral», sublinharam, no dia 16 de Maio, os eleitos do PCP, numa iniciativa de encerramento das jornadas autárquicas, que contou com a participação de Rúben de Carvalho, Rita Magrinho, Carlos Chaparro, Carlos Carvalho e outros eleitos e dirigentes do PCP.
Face a isto e quando faltam cerca de 17 meses para as eleições autárquicas de 2009, os comunistas recordaram e acentuaram que «é necessário inverter a actual política», agora com o PS e o BE, antes seguida pelo PSD e pelo CDS-PP.
«Estas situações ficaram bem patentes nos resultados da sindicância aos serviços de urbanismo (decidida ainda no interior mandato) e no estado de degradação física e ambiental da cidade», acusaram os comunistas, lembrando que «é necessário proceder à análise do que está em curso e do que se antevê para encontrar as actuações políticas de combate e de mudança».
Durante o encontro, os eleitos do PCP alertaram, em primeiro lugar, para a «preocupante» situação dos trabalhadores da autarquia com vínculos precários, «uma vez que continua a não ser demonstrada a segurança e sustentabilidade do processo de “regularização”, presentemente em curso».
«É necessário garantir as expectativas profissionais dos funcionários, incluindo as reclassificações dos trabalhadores cujas as vagas se encontram abertas no quadro, devendo o quadro publicado ser revisto de forma a reclassificar aqueles que de momento não têm vagas», acentuaram, defendendo que a Câmara de Lisboa «elabore um diagnóstico rigoroso da situação financeira e patrimonial de todas as empresas municipais, devendo ser garantido que os direitos dos trabalhadores e os seus postos de trabalho sejam salvaguardados».
Relativamente ao espaço público, os comunistas denunciaram que «a situação atingiu um nível crítico, atentatório da segurança e integridade dos cidadãos e até dos bens materiais, nomeadamente dos veículos em circulação».
Também os espaços verdes estão ao «abandono» e «degradados». «A alteração dos critérios de classificação e quantificação dos espaços verdes, por parte do vereador do BE (com o suporte do PS), a cuidar pelas juntas de freguesia, mediante protocolo de descentralização, poderá ainda piorar a situação», advertem os eleitos.
Contra as dinâmicas de direita
A CDU entende que em matéria de bens e património do Estado e da autarquia, «a alienação não pode ser especulativa e determinada por meras razões financeiras». «As sucessivas alienações de património do Estado, como hospitais públicos, prisões e mesmo parte de ministérios, como é o caso da anunciada alienação de parte dos edifícios governamentais da Praça do Comércio, anunciadas pelo Governo, têm forte impacto, cerceando potencialidades para a qualificação da cidade», defendem os comunistas.
Em matéria de equipamentos mantêm-se as dinâmicas do anterior mandato, não se tendo invertido, por exemplo, o encerramento, então verificado, das piscinas municipais do Areeiro, Campo Grande e Olivais, agora, recentemente, prosseguido com o encerramento da piscina Baptista Pereira.
No domínio do urbanismo, estão confirmadas, pelos resultados da sindicância, as denúncias sucessivas da CDU, que alertou repetidamente para práticas abusivas protagonizadas pela maioria PPD/PSD e CDS-PP (frequentes vezes apoiadas pelo PS no mandato de 2001/2005), ultrapassando com frequência o limiar da legalidade e em despreza pelos planos municipais de ordenamento do território vigentes.
Uma das situações mais polémicas, a que envolveu o Parque Mayer e a Feira Popular, incluiu avaliações feitas sem base em planos que não existiam. O PCP e a CDU votaram sempre contra estes «negócios».
Populações descontentes
Nos transportes, a implementação, pela Carris, da «Rede7» trouxe consequências graves à população da cidade, principalmente nas grandes zonas habitacionais. «A luta desenvolvida pelas comissões de utentes nos diversos bairros e zonas da cidade, demonstram o efectivo descontentamento das populações, que se encontram privadas das suas deslocações», acusa a CDU.
Outro dos problemas reside no parque escolar da cidade. Nesse sentido, segundo os comunistas, é necessário «investir na requalificação e conservação das escolas do 1.º ciclo e dos jardins de infância da rede pública», «ampliar o número desses equipamentos», «recuperar os espaços exteriores» e «aumentar a sua segurança».
A degradação do património, quer público quer privado, em Lisboa tem sido também factor de agravamento da qualidade de vida de uma parte das famílias. «Há mais de 40 mil fogos devolutos e, em levantamento recente do município, mais de 4700 prédios estão degradados e em mau estado de conservação», lamentaram os eleitos do PCP.
Também as populações que habitam os bairros municipais têm sofrido os efeitos das políticas de direita dos sucessivos governos. No entender da CDU, «devem ser retomados os planos de emergência de obras e o plano social de integração visando a criação de equipamentos de apoio».
Relativamente aos problemas da criminalidade e da segurança, os comunistas defendem que as autarquias «devem interferir directamente nas questões do espaço público, nomeadamente na iluminação e limpeza».
Por último, mas não menos importante, estão as necessidades da juventude. «A CDU exige o direito dos jovens à habitação, condição determinante para a sua emancipação e independência e para a concretização dos seus projectos de vida», sublinham os comunistas.
«Por todo o lado, foi manifestada uma grande insatisfação e vontade de mudança, quer entre os trabalhadores do município quer na população em geral», sublinharam, no dia 16 de Maio, os eleitos do PCP, numa iniciativa de encerramento das jornadas autárquicas, que contou com a participação de Rúben de Carvalho, Rita Magrinho, Carlos Chaparro, Carlos Carvalho e outros eleitos e dirigentes do PCP.
Face a isto e quando faltam cerca de 17 meses para as eleições autárquicas de 2009, os comunistas recordaram e acentuaram que «é necessário inverter a actual política», agora com o PS e o BE, antes seguida pelo PSD e pelo CDS-PP.
«Estas situações ficaram bem patentes nos resultados da sindicância aos serviços de urbanismo (decidida ainda no interior mandato) e no estado de degradação física e ambiental da cidade», acusaram os comunistas, lembrando que «é necessário proceder à análise do que está em curso e do que se antevê para encontrar as actuações políticas de combate e de mudança».
Durante o encontro, os eleitos do PCP alertaram, em primeiro lugar, para a «preocupante» situação dos trabalhadores da autarquia com vínculos precários, «uma vez que continua a não ser demonstrada a segurança e sustentabilidade do processo de “regularização”, presentemente em curso».
«É necessário garantir as expectativas profissionais dos funcionários, incluindo as reclassificações dos trabalhadores cujas as vagas se encontram abertas no quadro, devendo o quadro publicado ser revisto de forma a reclassificar aqueles que de momento não têm vagas», acentuaram, defendendo que a Câmara de Lisboa «elabore um diagnóstico rigoroso da situação financeira e patrimonial de todas as empresas municipais, devendo ser garantido que os direitos dos trabalhadores e os seus postos de trabalho sejam salvaguardados».
Relativamente ao espaço público, os comunistas denunciaram que «a situação atingiu um nível crítico, atentatório da segurança e integridade dos cidadãos e até dos bens materiais, nomeadamente dos veículos em circulação».
Também os espaços verdes estão ao «abandono» e «degradados». «A alteração dos critérios de classificação e quantificação dos espaços verdes, por parte do vereador do BE (com o suporte do PS), a cuidar pelas juntas de freguesia, mediante protocolo de descentralização, poderá ainda piorar a situação», advertem os eleitos.
Contra as dinâmicas de direita
A CDU entende que em matéria de bens e património do Estado e da autarquia, «a alienação não pode ser especulativa e determinada por meras razões financeiras». «As sucessivas alienações de património do Estado, como hospitais públicos, prisões e mesmo parte de ministérios, como é o caso da anunciada alienação de parte dos edifícios governamentais da Praça do Comércio, anunciadas pelo Governo, têm forte impacto, cerceando potencialidades para a qualificação da cidade», defendem os comunistas.
Em matéria de equipamentos mantêm-se as dinâmicas do anterior mandato, não se tendo invertido, por exemplo, o encerramento, então verificado, das piscinas municipais do Areeiro, Campo Grande e Olivais, agora, recentemente, prosseguido com o encerramento da piscina Baptista Pereira.
No domínio do urbanismo, estão confirmadas, pelos resultados da sindicância, as denúncias sucessivas da CDU, que alertou repetidamente para práticas abusivas protagonizadas pela maioria PPD/PSD e CDS-PP (frequentes vezes apoiadas pelo PS no mandato de 2001/2005), ultrapassando com frequência o limiar da legalidade e em despreza pelos planos municipais de ordenamento do território vigentes.
Uma das situações mais polémicas, a que envolveu o Parque Mayer e a Feira Popular, incluiu avaliações feitas sem base em planos que não existiam. O PCP e a CDU votaram sempre contra estes «negócios».
Populações descontentes
Nos transportes, a implementação, pela Carris, da «Rede7» trouxe consequências graves à população da cidade, principalmente nas grandes zonas habitacionais. «A luta desenvolvida pelas comissões de utentes nos diversos bairros e zonas da cidade, demonstram o efectivo descontentamento das populações, que se encontram privadas das suas deslocações», acusa a CDU.
Outro dos problemas reside no parque escolar da cidade. Nesse sentido, segundo os comunistas, é necessário «investir na requalificação e conservação das escolas do 1.º ciclo e dos jardins de infância da rede pública», «ampliar o número desses equipamentos», «recuperar os espaços exteriores» e «aumentar a sua segurança».
A degradação do património, quer público quer privado, em Lisboa tem sido também factor de agravamento da qualidade de vida de uma parte das famílias. «Há mais de 40 mil fogos devolutos e, em levantamento recente do município, mais de 4700 prédios estão degradados e em mau estado de conservação», lamentaram os eleitos do PCP.
Também as populações que habitam os bairros municipais têm sofrido os efeitos das políticas de direita dos sucessivos governos. No entender da CDU, «devem ser retomados os planos de emergência de obras e o plano social de integração visando a criação de equipamentos de apoio».
Relativamente aos problemas da criminalidade e da segurança, os comunistas defendem que as autarquias «devem interferir directamente nas questões do espaço público, nomeadamente na iluminação e limpeza».
Por último, mas não menos importante, estão as necessidades da juventude. «A CDU exige o direito dos jovens à habitação, condição determinante para a sua emancipação e independência e para a concretização dos seus projectos de vida», sublinham os comunistas.
