Declaração dos Partido Comunistas da UE
Reunidos em Atenas, na Grécia, no passado dia 14, os Partidos Comunistas e Operários da União Europeia emitiram uma declaração a respeito da 5.ª Cimeira UE-ALC que abaixo reproduzimos na íntegra.
« Nos dias 16 e 17 de Maio reúne-se em Lima, no Peru, a 5.ª Assembleia União Europeia – América Latina e Caribe (UE-ALC).
«Ao contrário do que dizem, os objectivos da UE nada têm que ver com o combate à pobreza e às desigualdades sociais, ou com a promoção de políticas respeitadoras do meio ambiente. A UE procura, sim, abrir as economias destes países à exploração, exigindo a privatização do sector industrial público e dos recursos naturais, incluindo a água, em benefício do capital monopolista. É uma ilusão ver a UE como um contrapeso aos EUA a favor dos povos: pelo contrário, têm os mesmos objectivos imperialistas e neocoloniais.
«Com o Tratado de Lisboa, dão-se novos passos rumo à configuração da União Europeia como um bloco imperialista, económico, político e militar, pilar da ordem mundial do imperialismo actual, contrário aos interesses dos trabalhadores e dos povos. A soberania e a independência dos povos e dos países encontram-se sob ameaça. Seguindo as orientações da “Estratégia de Lisboa”, aumentam os ataques contra os direitos sindicais e laborais, em nome da “modernização”, da “competitividade” e da “segurança”, com o objectivo de assegurar os benefícios do capital.
«Nas suas relações com a América Latina e o Caribe, a UE pretende:
«- Promover ainda mais os interesses dos monopólios transnacionais europeus às expensas dos povos da região;
«- Promover acordos sobre o comércio e a protecção das inversões de capital, disfarçando-os de acordos de associação económica e de cooperação;
«- Ganhar terreno na competição imperialista que mantém com os EUA;
«- Atender às oligarquias locais por forma a fazer frente aos movimentos populares, controlar e neutralizar as lutas e processos anti-imperialistas que se desenrolam.
«A “associação estratégica” entre a UE e a ALC vai contra os interesses dos povos de ambos os continentes.
«Junto com a resistência popular de massas e a oposição às políticas da UE, o povo trabalhador de toda a Europa expressa a sua preocupação com a agressividade da UE face aos países da América Latina e do Caribe.
«A solidariedade com os povos da América Latina e do Caribe e a oposição às políticas da UE e à intenção de impor os injustos acordos de livre comércio, são parte integral da nossa luta por uma Europa de cooperação igualitária, de progresso social e económico, de paz, contrária ao processo de integração capitalista europeu.
«Neste contexto, os nossos partidos:
«- Expressam seu firme apoio e solidariedade com as mobilizações dos movimentos populares por ocasião da Cimeira da UE-ALC, com as forças populares e anti-imperialistas que participam na Cimeira dos Povos;
«- Reiteram o seu firme apoio a Cuba socialista e exigem a abolição da “posição comum” da UE face a Cuba, assim como todas as injustas medidas restritivas impostas desde 2003;
«- Denunciam o escandaloso périplo de Caleb McCarry por alguns países da UE e exigem que o denominado “Coordenador para a Transição de Cuba” não seja recebido pelos nossos governos;
«- Saúdam a vitória das forças populares no Paraguai e reiteram a sua firme solidariedade com a Venezuela bolivariana, os governos e os povos da Bolívia e do Equador e com todos os povos em luta;
«- Condenam firmemente as intenções de desestabilização da Bolívia e o apoio dado pelo governo dos EUA e a escandalosa tolerância demonstrada pelas restantes potências imperialistas, assim como a posição da UE, que também procura intervir;
«- Exigem que se respeitem a soberania e a independência dos países e dos povos da América Latina e do Caribe;
«- Condenam a posição da UE de solidariedade e apoio ao governo colombiano, expressa recentemente pela Comissária das Relações Exteriores e Política Europeia de Cooperação;
«- Exigem que as FARC e o ELN sejam reconhecidos como forças beligerantes e sejam imediatamente retirados da lista de “organizações terroristas” da UE; a própria lista deveria ser eliminada por tratar-se de um obstáculo à resolução pacífica dos conflitos;
«- Rechaçam os injustos acordos de associação promovidos pela UE, tais como as actuais negociações sobre um “Acordo de Associação” com os países da América Central, ou o “Acordo de Associação Económica” com a região do Caribe, subscrito em Dezembro de 2007, embora pendente de ratificação;
«- Opõem-se à “Europa Fortaleza”, à política de imigração da UE causadora de uma importante “fuga de cérebros” dos países da América Latina e do Caribe, enquanto que ao mesmo tempo nega aos trabalhadores imigrantes direitos sociais e democráticos essenciais e intensifica a sua exploração.»
«Os partidos signatários:
«Partidos dos Trabalhadores Belgas; Partido Comunista da Grã-Bretanha; Novo Partido Comunista da Grã-Bretanha; Partido dos Comunistas Búlgaro; Partido Comunista da Boémia e Morávia; Partido Comunista na Dinamarca; Partido Comunista da Dinamarca
«Partido Comunista da Finlândia; Partido Comunista dos Trabalhadores Húngaros; Partido Comunista Alemão; Partido Comunista da Grécia; Partido Comunista da Irlanda; Partido dos Trabalhadores da Irlanda; Partido dos Comunistas Italianos; Partido Socialista da Letónia; Partido Socialista da Lituânia; Partido Comunista do Luxemburgo; Partido Comunista de Malta; Novo Partido Comunista da Holanda; Partido Comunista da Polónia; Partido Comunista Português; Partido Comunista dos Povos de Espanha; Partido Comunista da Suécia.
«O Partidos Comunista da Noruega, o Partido Comunista Palestino e o Partido Socialista dos Trabalhadores da Croácia (países membros da UE) deram igualmente o seu apoio a este documento.»
« Nos dias 16 e 17 de Maio reúne-se em Lima, no Peru, a 5.ª Assembleia União Europeia – América Latina e Caribe (UE-ALC).
«Ao contrário do que dizem, os objectivos da UE nada têm que ver com o combate à pobreza e às desigualdades sociais, ou com a promoção de políticas respeitadoras do meio ambiente. A UE procura, sim, abrir as economias destes países à exploração, exigindo a privatização do sector industrial público e dos recursos naturais, incluindo a água, em benefício do capital monopolista. É uma ilusão ver a UE como um contrapeso aos EUA a favor dos povos: pelo contrário, têm os mesmos objectivos imperialistas e neocoloniais.
«Com o Tratado de Lisboa, dão-se novos passos rumo à configuração da União Europeia como um bloco imperialista, económico, político e militar, pilar da ordem mundial do imperialismo actual, contrário aos interesses dos trabalhadores e dos povos. A soberania e a independência dos povos e dos países encontram-se sob ameaça. Seguindo as orientações da “Estratégia de Lisboa”, aumentam os ataques contra os direitos sindicais e laborais, em nome da “modernização”, da “competitividade” e da “segurança”, com o objectivo de assegurar os benefícios do capital.
«Nas suas relações com a América Latina e o Caribe, a UE pretende:
«- Promover ainda mais os interesses dos monopólios transnacionais europeus às expensas dos povos da região;
«- Promover acordos sobre o comércio e a protecção das inversões de capital, disfarçando-os de acordos de associação económica e de cooperação;
«- Ganhar terreno na competição imperialista que mantém com os EUA;
«- Atender às oligarquias locais por forma a fazer frente aos movimentos populares, controlar e neutralizar as lutas e processos anti-imperialistas que se desenrolam.
«A “associação estratégica” entre a UE e a ALC vai contra os interesses dos povos de ambos os continentes.
«Junto com a resistência popular de massas e a oposição às políticas da UE, o povo trabalhador de toda a Europa expressa a sua preocupação com a agressividade da UE face aos países da América Latina e do Caribe.
«A solidariedade com os povos da América Latina e do Caribe e a oposição às políticas da UE e à intenção de impor os injustos acordos de livre comércio, são parte integral da nossa luta por uma Europa de cooperação igualitária, de progresso social e económico, de paz, contrária ao processo de integração capitalista europeu.
«Neste contexto, os nossos partidos:
«- Expressam seu firme apoio e solidariedade com as mobilizações dos movimentos populares por ocasião da Cimeira da UE-ALC, com as forças populares e anti-imperialistas que participam na Cimeira dos Povos;
«- Reiteram o seu firme apoio a Cuba socialista e exigem a abolição da “posição comum” da UE face a Cuba, assim como todas as injustas medidas restritivas impostas desde 2003;
«- Denunciam o escandaloso périplo de Caleb McCarry por alguns países da UE e exigem que o denominado “Coordenador para a Transição de Cuba” não seja recebido pelos nossos governos;
«- Saúdam a vitória das forças populares no Paraguai e reiteram a sua firme solidariedade com a Venezuela bolivariana, os governos e os povos da Bolívia e do Equador e com todos os povos em luta;
«- Condenam firmemente as intenções de desestabilização da Bolívia e o apoio dado pelo governo dos EUA e a escandalosa tolerância demonstrada pelas restantes potências imperialistas, assim como a posição da UE, que também procura intervir;
«- Exigem que se respeitem a soberania e a independência dos países e dos povos da América Latina e do Caribe;
«- Condenam a posição da UE de solidariedade e apoio ao governo colombiano, expressa recentemente pela Comissária das Relações Exteriores e Política Europeia de Cooperação;
«- Exigem que as FARC e o ELN sejam reconhecidos como forças beligerantes e sejam imediatamente retirados da lista de “organizações terroristas” da UE; a própria lista deveria ser eliminada por tratar-se de um obstáculo à resolução pacífica dos conflitos;
«- Rechaçam os injustos acordos de associação promovidos pela UE, tais como as actuais negociações sobre um “Acordo de Associação” com os países da América Central, ou o “Acordo de Associação Económica” com a região do Caribe, subscrito em Dezembro de 2007, embora pendente de ratificação;
«- Opõem-se à “Europa Fortaleza”, à política de imigração da UE causadora de uma importante “fuga de cérebros” dos países da América Latina e do Caribe, enquanto que ao mesmo tempo nega aos trabalhadores imigrantes direitos sociais e democráticos essenciais e intensifica a sua exploração.»
«Os partidos signatários:
«Partidos dos Trabalhadores Belgas; Partido Comunista da Grã-Bretanha; Novo Partido Comunista da Grã-Bretanha; Partido dos Comunistas Búlgaro; Partido Comunista da Boémia e Morávia; Partido Comunista na Dinamarca; Partido Comunista da Dinamarca
«Partido Comunista da Finlândia; Partido Comunista dos Trabalhadores Húngaros; Partido Comunista Alemão; Partido Comunista da Grécia; Partido Comunista da Irlanda; Partido dos Trabalhadores da Irlanda; Partido dos Comunistas Italianos; Partido Socialista da Letónia; Partido Socialista da Lituânia; Partido Comunista do Luxemburgo; Partido Comunista de Malta; Novo Partido Comunista da Holanda; Partido Comunista da Polónia; Partido Comunista Português; Partido Comunista dos Povos de Espanha; Partido Comunista da Suécia.
«O Partidos Comunista da Noruega, o Partido Comunista Palestino e o Partido Socialista dos Trabalhadores da Croácia (países membros da UE) deram igualmente o seu apoio a este documento.»
