dos preços dos combustíveis
Efeitos devastadores
O Governo vai lançar a terceira fase do concurso de eólicas. Esta foi uma das novidades de José Sócrates no debate quinzenal com os deputados realizado sexta-feira. Para Jerónimo de Sousa, «sobra em anúncios o que falta em respostas aos anseios e aspirações do povo português».
O Preço dos gás está a criar sérios problemas às empresas
Foi assim que o Secretário-geral do PCP começou por reagir à intervenção do Primeiro-Ministro no debate parlamentar centrado nas políticas de energia, onde este deu ainda a conhecer a intenção governamental de criar um Pólo da Competitividade da Energia, bem como a aprovação na semana em curso do Plano Nacional para a Eficiência Energética.
A tanto anúncio contrapôs o líder comunista a abordagem a questões concretas que têm a ver com o quotidiano dos portugueses, como é o preço dos combustíveis.
Referiu, nomeadamente, citando dados da Direcção-geral de Energia e Geologia, que o preço do barril do petróleo importado por Portugal aumentou em 2007 1,5 por cento, enquanto, no mesmo período, o preço da gasolina 95 aumentou 3,4 %, a gasolina 98 aumentou 4,1 %, o gasóleo rodoviário 3,5 % e o gasóleo para aquecimento 7,9 %, ou seja, aumentos muito superiores ao do barril de petróleo.
«Este facto levou a lucros extraordinários e inadmissíveis de 68,7 milhões de euros num quadro de 777 milhões de euros de lucro líquido global», sublinhou Jerónimo de Sousa, observando que não se percebe por que é que os preços ao consumidor têm de subir mais do que o preço do barril de petróleo e por que razão, face à importância desta questão na actividade económica, o Governo não actua. «Por que é que o Governo não intervém no preço?», perguntou o líder comunista.
Governo inflexível
O Primeiro-Ministro, na resposta, rejeitou qualquer intervenção do Governo para baixar o preço dos combustíveis, alegando que essa «receita clássica» dos comunistas – como a apelidou - teria de ser feita à custa dos contribuintes.
Na réplica, comentando a visão de Sócrates sobre a posição do PCP, Jerónimo advertiu para a possibilidade de o chefe do Executivo ter de vir a «engolir» o que disse, caso, num próximo futuro, perante a crise financeira e as dificuldades da banca, o Estado venha a ser obrigado a intervir.
«Inaceitável» foi ainda o adjectivo utilizado pelo Secretário-geral do PCP para definir a posição do Governo PS nesta matéria, tanto mais que, lembrou, trata-se do preço dos combustíveis, cujos efeitos são «devastadores no nosso tecido produtivo e na produção nacional».
E, a propósito, perguntou ainda a Sócrates se «fica descansado» com as mais de 50 mil empresas que foram à falência, muitas delas devido aos custos de produção, designadamente com os combustíveis.
«Isto não tem não tem nada a ver com esta política de preços?», questionou, antes de se deter numa segunda questão: o preço do gás natural.
Só promessas
Está a criar sérios problemas às empresas, recordou Jerónimo de Sousa, pondo o acento tónico na diferença de preço superior a 40 por cento em relação a Espanha, bem como na política de tarifários que, acusou, «premeia os grandes gastadores e penaliza a eficiência energética».
Lembrou, por outro lado, as palavras do Ministro da Economia de que iria amenizar os impactes negativos desta situação e a promessa por si dada em Setembro de 2007 de que tomaria medidas em relação às empresas do vidro e cerâmicas do distrito de Leiria.
«Prometeu e não cumpriu», disparou o dirigente do PCP, que foi ao fundo da questão ao referir que, por causa do preço do gás (cujo peso nos custos de produção desta indústria é de 50 por cento), mais empresas fecharam, como sucedeu com a Tosel e, mais recentemente, com a Canividro, existindo o perigos de outras seguirem esse caminho.
Sócrates voltou a repetir que seria dar um «sinal errado para a economia se em vez de pagar o preço actual como consumidores o pagássemos como contribuintes». E por isso insistiu na recusa em baixar o preços dos combustíveis, medida que inscreveu na categoria das «soluções fáceis».
Jerónimo, desmontando os argumentos de Sócrates e o deliberado entorse às posições do PCP, esclareceu que a solução por si preconizada se refere aos lucros abusivos das petrolíferas.
«Essa é que é a questão. Se o petróleo aumentou 1,7% em barril porque é que a gasolina tem de aumentar 4 %?», voltou a perguntar, sublinhando que é isto que o chefe do Governo tem de explicar às empresas e às famílias. Foi também a esta questão de fundo que José Sócrates não respondeu.
Em causa privilégios da banca
Sacrifícios não são para todos
Retomada no debate por Jerónimo de Sousa foi a questão por si posta há quinze dias sobre o IRC pago pela banca em 2007. Na ocasião, de forma evasiva, o Primeiro-ministro respondeu à pergunta com números de 2006.
Ora a verdade é que a banca, como os comunistas têm insistentemente afirmado e o seu líder reiterou na passada semana, paga inexplicavelmente menos 150 milhões de euros.
«Quando o Governo agrava os impostos, indo buscar dinheiro a todo o lado - aos combustíveis, ao IVA, aos reformados, à função pública, ao tabaco, etc. - , considera aceitável que a banca acabe por pagar metade daquilo que é devido?», perguntou o Secretário-geral do PCP, insistindo em saber se o Governo está ou não disposto em «acabar com este escândalo».
E depois de recordar a proposta comunista que visa obrigar a banca a pagar uma taxa mínima de 20 %, que o PS tem sistematicamente recusado, desafiou o primeiro-ministro a responder sem evasivas: «está ou não está de acordo que a banca pague aquilo que é devido ao Estado?»
Furtando-se uma vez mais à questão, Sócrates disse não dispor ainda de dados sobre o exercício da banca em 2007, limitando-se a evocar vários dados comparativos entre 2006 e 2007 (matéria colectável, tributações autónomas, IRC liquidado) para concluir que o «julgamento político a tirar é que os bancos estão agora a pagar mais impostos».
Jerónimo, replicando, confrontou-o com a «contradição insanável» que em sua opinião existe entre o que diz o Governo e o que diz a banca nos seus relatórios, não hesitando em afirmar que «alguém está a enganar alguém».
«Quem fala verdade?», insistiu em perguntar o dirigente do PCP, inclinado para a tese de que «a banca está a falar a verdade» e que é o «Primeiro-ministro que a recusa», porquanto, enfatizou, «no essencial, quer continuar a beneficiar o capital financeiro».
Encarando-a como uma afronta, Jerónimo de Sousa vê ainda nesta opção do Governo PS uma enorme injustiça na medida em que, explicou, «levanta muitas vezes a voz a exigir sacrifícios a todos os portugueses, quando é certo que há um punhado que não faz sacrifícios nenhuns, que vive de privilégios, da acumulação e da concentração da fortuna».
A tanto anúncio contrapôs o líder comunista a abordagem a questões concretas que têm a ver com o quotidiano dos portugueses, como é o preço dos combustíveis.
Referiu, nomeadamente, citando dados da Direcção-geral de Energia e Geologia, que o preço do barril do petróleo importado por Portugal aumentou em 2007 1,5 por cento, enquanto, no mesmo período, o preço da gasolina 95 aumentou 3,4 %, a gasolina 98 aumentou 4,1 %, o gasóleo rodoviário 3,5 % e o gasóleo para aquecimento 7,9 %, ou seja, aumentos muito superiores ao do barril de petróleo.
«Este facto levou a lucros extraordinários e inadmissíveis de 68,7 milhões de euros num quadro de 777 milhões de euros de lucro líquido global», sublinhou Jerónimo de Sousa, observando que não se percebe por que é que os preços ao consumidor têm de subir mais do que o preço do barril de petróleo e por que razão, face à importância desta questão na actividade económica, o Governo não actua. «Por que é que o Governo não intervém no preço?», perguntou o líder comunista.
Governo inflexível
O Primeiro-Ministro, na resposta, rejeitou qualquer intervenção do Governo para baixar o preço dos combustíveis, alegando que essa «receita clássica» dos comunistas – como a apelidou - teria de ser feita à custa dos contribuintes.
Na réplica, comentando a visão de Sócrates sobre a posição do PCP, Jerónimo advertiu para a possibilidade de o chefe do Executivo ter de vir a «engolir» o que disse, caso, num próximo futuro, perante a crise financeira e as dificuldades da banca, o Estado venha a ser obrigado a intervir.
«Inaceitável» foi ainda o adjectivo utilizado pelo Secretário-geral do PCP para definir a posição do Governo PS nesta matéria, tanto mais que, lembrou, trata-se do preço dos combustíveis, cujos efeitos são «devastadores no nosso tecido produtivo e na produção nacional».
E, a propósito, perguntou ainda a Sócrates se «fica descansado» com as mais de 50 mil empresas que foram à falência, muitas delas devido aos custos de produção, designadamente com os combustíveis.
«Isto não tem não tem nada a ver com esta política de preços?», questionou, antes de se deter numa segunda questão: o preço do gás natural.
Só promessas
Está a criar sérios problemas às empresas, recordou Jerónimo de Sousa, pondo o acento tónico na diferença de preço superior a 40 por cento em relação a Espanha, bem como na política de tarifários que, acusou, «premeia os grandes gastadores e penaliza a eficiência energética».
Lembrou, por outro lado, as palavras do Ministro da Economia de que iria amenizar os impactes negativos desta situação e a promessa por si dada em Setembro de 2007 de que tomaria medidas em relação às empresas do vidro e cerâmicas do distrito de Leiria.
«Prometeu e não cumpriu», disparou o dirigente do PCP, que foi ao fundo da questão ao referir que, por causa do preço do gás (cujo peso nos custos de produção desta indústria é de 50 por cento), mais empresas fecharam, como sucedeu com a Tosel e, mais recentemente, com a Canividro, existindo o perigos de outras seguirem esse caminho.
Sócrates voltou a repetir que seria dar um «sinal errado para a economia se em vez de pagar o preço actual como consumidores o pagássemos como contribuintes». E por isso insistiu na recusa em baixar o preços dos combustíveis, medida que inscreveu na categoria das «soluções fáceis».
Jerónimo, desmontando os argumentos de Sócrates e o deliberado entorse às posições do PCP, esclareceu que a solução por si preconizada se refere aos lucros abusivos das petrolíferas.
«Essa é que é a questão. Se o petróleo aumentou 1,7% em barril porque é que a gasolina tem de aumentar 4 %?», voltou a perguntar, sublinhando que é isto que o chefe do Governo tem de explicar às empresas e às famílias. Foi também a esta questão de fundo que José Sócrates não respondeu.
Em causa privilégios da banca
Sacrifícios não são para todos
Retomada no debate por Jerónimo de Sousa foi a questão por si posta há quinze dias sobre o IRC pago pela banca em 2007. Na ocasião, de forma evasiva, o Primeiro-ministro respondeu à pergunta com números de 2006.
Ora a verdade é que a banca, como os comunistas têm insistentemente afirmado e o seu líder reiterou na passada semana, paga inexplicavelmente menos 150 milhões de euros.
«Quando o Governo agrava os impostos, indo buscar dinheiro a todo o lado - aos combustíveis, ao IVA, aos reformados, à função pública, ao tabaco, etc. - , considera aceitável que a banca acabe por pagar metade daquilo que é devido?», perguntou o Secretário-geral do PCP, insistindo em saber se o Governo está ou não disposto em «acabar com este escândalo».
E depois de recordar a proposta comunista que visa obrigar a banca a pagar uma taxa mínima de 20 %, que o PS tem sistematicamente recusado, desafiou o primeiro-ministro a responder sem evasivas: «está ou não está de acordo que a banca pague aquilo que é devido ao Estado?»
Furtando-se uma vez mais à questão, Sócrates disse não dispor ainda de dados sobre o exercício da banca em 2007, limitando-se a evocar vários dados comparativos entre 2006 e 2007 (matéria colectável, tributações autónomas, IRC liquidado) para concluir que o «julgamento político a tirar é que os bancos estão agora a pagar mais impostos».
Jerónimo, replicando, confrontou-o com a «contradição insanável» que em sua opinião existe entre o que diz o Governo e o que diz a banca nos seus relatórios, não hesitando em afirmar que «alguém está a enganar alguém».
«Quem fala verdade?», insistiu em perguntar o dirigente do PCP, inclinado para a tese de que «a banca está a falar a verdade» e que é o «Primeiro-ministro que a recusa», porquanto, enfatizou, «no essencial, quer continuar a beneficiar o capital financeiro».
Encarando-a como uma afronta, Jerónimo de Sousa vê ainda nesta opção do Governo PS uma enorme injustiça na medida em que, explicou, «levanta muitas vezes a voz a exigir sacrifícios a todos os portugueses, quando é certo que há um punhado que não faz sacrifícios nenhuns, que vive de privilégios, da acumulação e da concentração da fortuna».
