Comunistas acusam Governo e autarquia
A CDU acusa a Câmara de Loures de «não apresentar uma estratégia de combate» às cheias de Fevereiro e de apoio às vítimas afectadas pelo mau tempo, tendo apresentado um conjunto de propostas para resolver o problema.
Criar subsídios governamentais e municipais a fundo perdido
Em comunicado, os eleitos do PCP denunciam que «as consequências trágicas das cheias são em grande parte resultado da incúria do Governo e Câmara Municipal, através de obras de regularização das linhas de água, de contenção de caudais, de protecção a zonas sensíveis e construção desregrada».
Defendem, por isso, «a necessidade de criar subsídios governamentais e municipais a fundo perdido e uma linha de crédito bonificado às vítimas das cheias (particulares e empresas)», «o aumento das verbas do Fundo Municipal de apoio às vítimas para um milhão de euros», «apoios governamentais às juntas de freguesia para recuperação de infra-estruturas afectadas e para realojamentos indispensáveis», «a redução das taxas do IMI», «a isenção das tarifas de Resíduos Sólidos Urbanos e Esgotos às pessoas e empresas afectadas» e «a isenção das taxas de publicidade às empresas afectadas».
A CDU exige ainda a criação de um programa de realojamento dos bairros de manutenção temporária, sobretudo dirigido aos bairros localizados em terrenos de forte instabilidade geológica e aplicação do plano de controlo de cheias na Bacia Hidrográfica do Trancão, que inclui o projecto de regularização fluvial e controlo de cheias dos rios Trancão, Loures e Póvoa bem como o projecto de regularização fluvial e controlo de cheias das Ribeiras de Apelação e Prior Velho e o projecto de regularização e correcção torrencial do troço superior do Rio da Costa.
Os comunistas defendem também a necessidade de adoptar restrições à impermeabilização e protecção dos solos através da contenção da área urbanizável em sede da revisão do PDM, do aumento das zonas de protecção às linhas de água e do reforço das acções de florestação.
Por outro lado, reivindicam a «clarificação legislativa das competências e meios para a intervenção nas linhas de água e medidas de prevenção à obstrução das linhas de água» com a constituição de uma entidade com autoridade em toda a Bacia Hidrográfica do Trancão e um programa de limpeza sistemática das linhas de água.
Por último, a CDU sugere a aplicação das medidas propostas no plano de exploração da rede de drenagem de águas residuais na rede de esgotos do concelho de Loures e Odivelas.
Defendem, por isso, «a necessidade de criar subsídios governamentais e municipais a fundo perdido e uma linha de crédito bonificado às vítimas das cheias (particulares e empresas)», «o aumento das verbas do Fundo Municipal de apoio às vítimas para um milhão de euros», «apoios governamentais às juntas de freguesia para recuperação de infra-estruturas afectadas e para realojamentos indispensáveis», «a redução das taxas do IMI», «a isenção das tarifas de Resíduos Sólidos Urbanos e Esgotos às pessoas e empresas afectadas» e «a isenção das taxas de publicidade às empresas afectadas».
A CDU exige ainda a criação de um programa de realojamento dos bairros de manutenção temporária, sobretudo dirigido aos bairros localizados em terrenos de forte instabilidade geológica e aplicação do plano de controlo de cheias na Bacia Hidrográfica do Trancão, que inclui o projecto de regularização fluvial e controlo de cheias dos rios Trancão, Loures e Póvoa bem como o projecto de regularização fluvial e controlo de cheias das Ribeiras de Apelação e Prior Velho e o projecto de regularização e correcção torrencial do troço superior do Rio da Costa.
Os comunistas defendem também a necessidade de adoptar restrições à impermeabilização e protecção dos solos através da contenção da área urbanizável em sede da revisão do PDM, do aumento das zonas de protecção às linhas de água e do reforço das acções de florestação.
Por outro lado, reivindicam a «clarificação legislativa das competências e meios para a intervenção nas linhas de água e medidas de prevenção à obstrução das linhas de água» com a constituição de uma entidade com autoridade em toda a Bacia Hidrográfica do Trancão e um programa de limpeza sistemática das linhas de água.
Por último, a CDU sugere a aplicação das medidas propostas no plano de exploração da rede de drenagem de águas residuais na rede de esgotos do concelho de Loures e Odivelas.
