Defender um país mais fraterno
Mais de uma centena de democratas de vários pontos do país aprovaram, sábado, por unanimidade, na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, em Lisboa, uma moção que denuncia «um empobrecimento não apenas da dimensão participativa mas também da dimensão representativa da democracia». Ali aconteceram intervenções de João Viana Jorge (Porto), Diana Simões (movimento estudantil), Manuel Pires Rocha (Coimbra) e Modesto Navarro (da Comissão Promotora).
«A Constituição da República Portuguesa ratificou a Revolução de Abril, consagrou uma democracia multivectorial, política, económica, social e cultural, e lançou as bases da "construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno". Tem sido incumprida, por violação e omissão grosseiras; tem sido desfigurada; mas continua a abrigar no seu texto um outro rumo, efectivamente democrático, para Portugal», afirma o documento, apresentado por Dulce Rebelo.
Entretanto, continua o texto, «paulatinamente, de forma aparentemente dispersa mas recorrente, no todo nacional e em quase todos os sectores sociais, multiplicam-se as notícias daquilo que não pode deixar de ser caracterizado como uma insidiosa tentativa de limitar e mutilar os direitos, liberdades e garantias constitucionais dos cidadãos, em especial dos trabalhadores, mas rapidamente alastrando a outros grupos sociais. A liberdade de expressão e de manifestação, o direito à greve, à organização sindical e política, a liberdade de informar e o direito a ser informado, são cada vez mais objecto de vigilância e de pressão condicionadoras do seu exercício».
Os democratas alertam ainda para um «rumo político de subserviência nacional perante as grandes potências e os grupos económicos e financeiros transnacionais».
«Medidas legislativas e de gestão política ingerem-se na liberdade de organização partidária, condicionam a formação da representação democrática e preparam a manipulação do princípio da proporcionalidade na conversão de votos em mandatos», acentua do documento, acrescentando: «São sinais perigosos de uma degradação da situação democrática que urge travar e inverter».
«A Constituição da República Portuguesa ratificou a Revolução de Abril, consagrou uma democracia multivectorial, política, económica, social e cultural, e lançou as bases da "construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno". Tem sido incumprida, por violação e omissão grosseiras; tem sido desfigurada; mas continua a abrigar no seu texto um outro rumo, efectivamente democrático, para Portugal», afirma o documento, apresentado por Dulce Rebelo.
Entretanto, continua o texto, «paulatinamente, de forma aparentemente dispersa mas recorrente, no todo nacional e em quase todos os sectores sociais, multiplicam-se as notícias daquilo que não pode deixar de ser caracterizado como uma insidiosa tentativa de limitar e mutilar os direitos, liberdades e garantias constitucionais dos cidadãos, em especial dos trabalhadores, mas rapidamente alastrando a outros grupos sociais. A liberdade de expressão e de manifestação, o direito à greve, à organização sindical e política, a liberdade de informar e o direito a ser informado, são cada vez mais objecto de vigilância e de pressão condicionadoras do seu exercício».
Os democratas alertam ainda para um «rumo político de subserviência nacional perante as grandes potências e os grupos económicos e financeiros transnacionais».
«Medidas legislativas e de gestão política ingerem-se na liberdade de organização partidária, condicionam a formação da representação democrática e preparam a manipulação do princípio da proporcionalidade na conversão de votos em mandatos», acentua do documento, acrescentando: «São sinais perigosos de uma degradação da situação democrática que urge travar e inverter».
