PCP apresenta no Parlamento

Plano de emergência social para o distrito do Porto

Face à dramática situação dos trabalhadores e das populações do distrito, o PCP apresentou, dia 15, um plano de emergência social para o distrito do Porto.

A região Norte é das que apresenta maior taxa de desemprego

Apresentado em conferência de imprensa pelos deputados eleitos pelo Porto e por membros da Direcção da Organização Regional do Porto do PCP, o plano de emergência social que os comunistas propõem parte da análise à realidade do distrito. Uma realidade marcada pela pobreza, que atinge, ao nível do País, mais de 20 por cento das crianças, num indicador em que apenas é ultrapassado pela Polónia. No mesmo relatório oficial, refere-se ainda o «elevado risco» existente de pobreza entre os trabalhadores. Para os comunistas, tal resulta dos salários de miséria.
As opções políticas do Governo do PS «fizeram disparar todos os indicadores de pobreza no distrito do Porto», sustenta do PCP. Acentuaram-se assimetrias já existentes, aumentaram as injustiças, cresceu o desemprego.
Como principais causas da pobreza, o PCP considera o desinvestimento do poder central no distrito verificado nos últimos anos. Comparativamente com 2007, o PIDDAC para este ano representou um corte de 13 por cento. Se a referência for o ano de 2005, então o corte é da ordem dos 77 por cento. A região norte é uma das mais pobres da União Europeia a 27. Dos dezoito concelhos que compõem o distrito do Porto, quinze apresentam um índice médio de poder de compra abaixo da média nacional.
Para os comunistas, só com um reforço substancial do investimento público será possível dotar o distrito de infra-estruturas essenciais e de uma rede de serviços públicos essenciais.
Outra medida para inverter a tendência do aumento da pobreza no distrito é o aumento generalizado dos salários. O salário médio no distrito do Porto é de 742 euros (contra os 785 da média nacional). O emprego no distrito é caracterizado pelo trabalho intensivo, com uma estrutura produtiva maioritariamente centrada nas baixas qualificações e nos baixos salários, pelo elevado desemprego e precariedade. Também no desemprego, a região Norte é uma das que apresenta uma taxa mais elevada, 9,4 por cento, ou seja, 186 mil desempregados em 2007.

As respostas dos comunistas

Para resolver este grave problema com que se deparam os trabalhadores e as populações do distrito de Porto, os comunistas apresentaram na Assembleia da República um conjunto de propostas. Os comunistas defendem a criação de um Observatório da Pobreza e Exclusão Social no Distrito do Porto, que tenha como objectivo a recolha e análise de dados, o estudo das causas e consequências e proponha medidas de combate à pobreza e exclusão social neste distrito.
O PCP defende também o aumento do investimento público. Só assim, entende, será possível dotar o distrito das infra-estruturas capazes de aumentar a competitividade económica e a qualidade de vida da população; aumentar e qualificar a resposta dos serviços públicos; apoiar a rede de micro, pequenas e médias empresas do distrito, a sua modernização e qualificação; aumentar a qualificação e a formação dos trabalhadores e criar as condições necessárias para inverter a crise social e económica que o distrito do Porto vive.
O PCP defende ainda o combate firme à precariedade laboral, com a implementação de um plano de
criação de emprego com direitos no distrito. Uma rede pública de combate à pobreza, dotada dos meios necessários ao desempenho das suas funções.


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