Sindicatos fazem balanço negativo

Precariedade agravada

Na véspera da cimeira dos Vinte e Sete, nos dias 13 e 14, que analisou os objectivos sociais e económicos proclamados pela chamada «Estratégia de Lisboa» em 2002, a Confederação Europeia de Sindicatos divulgou um estudo sobre a explosão da precariedade.

O em­prego sem di­reitos alastra em toda a Eu­ropa

Cada vez mais trabalhadores são obrigados a aceitar emprego com contratos a prazo, a tempo parcial ou com falsos recibos verdes. A conclusão é da Confederação Europeia de Sindicatos (CES) que divulgou, dia 12, um estudo realizado à escala europeia, com dados de 82 sindicatos de diferentes países representando cerca de 60 milhões de trabalhadores.
Ao balanço da Comissão Europeia, que se congratula com a criação de 6,5 milhões de empregos nos últimos dois anos, o relatório sindical contrapõe dados que mostram um aumento exponencial das relações precárias e do trabalho sem direitos.
Se em 1997 havia 22 milhões de precários na Europa, hoje esse número ultrapassa os 32 milhões, ou seja, um aumento de dez milhões no espaço de uma década, passando de 11,5 por cento para 14,5 por cento do total.
A estes somam-se mais 40 milhões de trabalhadores a tempo parcial (18 por cento), contra 32 milhões há dez anos, ao mesmo tempo que a parte dos que laboram nestas condições «porque não encontram trabalho a tempo inteiro» aumentou de 15 para 20 por cento.
A provar que o objectivo principal da desregulamentação das relações laborais é o agravamento da exploração do trabalho, o estudo da CES constata ainda que o número de trabalhadores pobres, ou seja, daqueles que auferem menos de dois terços do salário médio, se eleva a 31 milhões de assalariados.
O aumento do poder de compra, que está no centro de movimentações sociais em vários países da UE, será também a principal reivindicação da «euromanifestação» que a CES convocou para o próximo dia 5 de Abril, na capital eslovena, coincidindo com a reunião dos ministros da Economia e Finanças.

Por­tugal no topo da lista

No documento da CES, Portugal apresenta uma das maiores taxas de precariedade, situação que afecta 34 por cento dos trabalhadores, dos quais 17 por cento laboram como falsos independentes (recbibos verdes) e 13 por cento dispões de frágeis contratos a prazo.
A confederação assinala ainda a utilização abusiva dos contratos a prazo no desempenho de funções permanentes, bem como o recurso a trabalhadores sazonais que não dispõem de qualquer contrato. As agências de trabalho temporário são igualmente visadas no relatório que aponta o funcionamento ilegal de algumas delas.
Entre outros países, a CES cita igualmente os casos da Espanha, onde mais de 30 por cento dos trabalhadores são precários (cinco milhões), da França, onde 75 por cento das contratações são a termo certo, ou ainda o da Grécia, onde 40,7 por cento dos trabalhadores são «falsos independentes», fenómeno que atinge proporções semelhantes também na Polónia.
Na rica Alemanha, verifica-se que 22 por cento dos trabalhadores (seis milhões) auferem «salários pobres», indicador que explica as intensas lutas reivindicativas em curso nesse país.


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