CGTP-IN elegeu órgãos de direcção

A luta vai intensificar-se

O Conselho Nacional sufragado no 11.º Congresso elegeu, dia 21, a nova Comissão Executiva, o Secretariado e o secretário-geral da CGTP-IN. Valorizar os trabalhadores e intensificar a luta são as prioridades.

Em Março o pro­testo vai ge­ne­ra­lizar-se

Passar imediatamente à luta pela concretização e o cumprimento do Programa de Acção aprovado no Congresso é a máxima prioridade da CGTP-IN, partindo das organizações de base, nos locais de trabalho, e das dinâmicas concretas de cada empresa e sector, afirmou o secretário-geral reeleito, Manuel Carvalho da Silva, na conferência de imprensa de dia 21, num hotel, em Lisboa, onde o Conselho Nacional tomou posse e reuniu.
No sector público, está agendada uma semana de lutas entre 7 e 14 de Março. A semana começa com uma acção, dia 7, dos trabalhadores não docentes do sector do ensino, seguida de uma marcha nacional de professores, no dia 8. Seguem-se depois lutas na generalidade dos subsectores da Administração Local que culminarão, dia 14, com uma greve da Administração central, com manifestação à tarde, de todos os sectores da Administração Pública.
Para 28 de Março, dia internacional da juventude, está marcada aquela que a CGTP-IN prevê que venha a ser a maior manifestação de sempre da juventude trabalhadora.
Manuel Carvalho da Silva repetiu o claro aviso que foi feito pelo Congresso: «se o Governo não revogar as normas gravosas do Código do Trabalho, se aprofundar o ataque aos trabalhadores e ao Direito do Trabalho, ou se corporizar o conteúdo da “flexigurança” à portuguesa, inscrito nas recomendações do Livro Branco das Relações Laborais, a CGTP-IN fará uma mobilização excepcional dos trabalhadores».
A central fez chegar o conteúdo da sua Carta Reivindicativa a todos os órgãos de soberania, «desde logo ao Governo, com quem desejamos que se estabeleça um quadro de discussão séria sobre as diversas matérias e esperamos que ele entenda a seriedade, a profundidade e o alcance das nossas propostas, contidas nos 15 objectivos centrais que assumimos», afirmou o secretário-geral.
Serão distribuídos 400 mil exemplares da Carta Reivindicativa por todo o País.

Va­lo­rizar a con­tra­tação co­lec­tiva

A luta no plano da contratação colectiva é fundamental, «porque o aumento dos salários é vital para haver crescimento económico e desenvolvimento», afirmou Carvalho da Silva, que recordou como, no dia anterior, na Alemanha, o principal sindicato do país, conseguiu obter um bom acordo colectivo, graças à luta dos trabalhadores [ver página 23].
A central dará ainda maior relevância a esta matéria, nomeadamente à urgência de se retirar do Código do Trabalho a ameaça de caducidade das convenções colectivas, a reposição do princípio legal do tratamento mais favorável e o combate à precariedade e a todas as formas de instabilidade laboral.
Lutar contra os baixos salários e pensões de reforma, a retirada de direitos, as possibilidades de despedimento sem justa causa e a limitação da actividade sindical nos locais de trabalho são outras prioridades da central. A CGTP-IN também exige a reposição dos apoios judiciários e a redução das custas, para que os trabalhadores possam aceder aos tribunais.

Pre­pa­rados para o fu­turo

A direcção da central considera ter saído do Congresso reforçada e mais preparada para intensificar e prosseguir a luta e o reforço do movimento sindical e dos sindicatos.
Dos 147 membros do Conselho Nacional, estiveram 135 nesta primeira reunião, que elegeram os 29 membros da Comissão Executiva (112 votos favoráveis, 15 brancos e 4 nulos), os seis membros do Secretariado (118 votos a favor, 13 em branco e 4 nulos) e o secretário-geral (120 votos favoráveis, 11 em branco e quatro nulos). Para a Executiva entraram dois novos membros: Joaquim Dionísio e Libério Rodrigues.


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