Reformados e idosos merecem vida digna!
A consagração pelas Nações Unidas do Dia Internacional do Idoso, a 1 de Outubro, revela a necessidade de uma preocupação acrescida com este grupo populacional dadas as suas necessidades específicas nos mais diversos âmbitos – na saúde, na habitação, na segurança social, na sua realização enquanto seres humanos em respeito pela sua dignidade e pela sua autonomia.
A garantia de uma vida digna é um direito de todos e vem expresso na Constituição da República Portuguesa, quanto à população idosa, no artigo 72.º: «As pessoas idosas têm direito à segurança económica e a condição de habitação e convívio familiar e comunitário que respeitem a sua autonomia pessoal e evitem e superem o isolamento ou marginalização», incumbindo ao Estado oportunidades de realização pessoal, através de uma participação activa na vida da comunidade.
Ora, o cenário de actuação do Governo PS e dos seus antecessores tem sido diametralmente oposto aos seus deveres constitucionais, actuação que tem aprofundado de uma forma tão injusta quanto inaceitável, as desigualdades na sociedade, afectando com especial incidência a população idosa, e, dentro desta, as mulheres idosas.
O Avante! foi ao encontro destas pessoas e deparou com realidades, muitas delas cruéis, de extrema pobreza, de solidão, de angústia, mas também de luta, até porque há quem não pactue com as falsas ideias de solidariedade que alguns pretendem mostrar como solução para os problemas.
Falámos com eles, pessoas envelhecidas com o saber e a experiência da vida - agricultores, metalúrgicos, mineiros, donas de casa - e perguntámos-lhes sobre os seus principais problemas. De muitos obtivemos apenas um sorriso, de outros um desabafo.
O que mais os atinge, e isso é unânime, é a indiferença daqueles que estão ou estiveram no poder e não cumpriram as suas promessas.
Pelo contrário, entre outros aspectos, apostaram na manutenção de baixos valores de reformas e pensões. Os números são assustadores. Em 2007, para 403 mil reformados, o aumento diário das pensões significou valores entre os 23 e os 36 cêntimos para pensões mínimas do regime contributivo e 18 cêntimos para a pensão social. Importa recordar que, em 2006, mais de um milhão de reformados recebia pensões inferiores a 300 euros, e a pensão média para os homens era de 434,66 euros e para as mulheres de 259,76 euros.
A esta realidade acrescem os negativos impactos da desertificação de importantes regiões do País e das crescentes assimetrias regionais no agravamento das desigualdades sociais e de pobreza entre os idosos e no surgimento de novas situações de exclusão social impostas pelo encerramento de importantes serviços públicos.
PCP defende pensionistas
Comunistas reivindicam mais condições
O PCP considera que o aumento da esperança média de vida é uma conquista civilizacional que impõe novas políticas que garantam a qualidade de vida dos reformados e idosos e, neste sentido, irá continuar a intervir na defesa de políticas sociais que, a partir da acção do Estado, assumam as suas obrigações em matéria de garantia de autonomia económica e social, criando condições para a participação social e política dos reformados e idosos, pelo seu direito ao lazer e à fruição cultural e à garantia de direitos para todos, independentemente da sua condição social ou região onde vivam.
Por isso, os comunistas defendem, dentro e fora da Assembleia da República, entre outras:
• a revalorização anual do conjunto das pensões e reformas como um imperioso da acção governativa, como contrapartida do esforço que os actuais reformados e pensionistas deram, no contexto da sua actividade laboral para a criação de riqueza, sendo esta o eixo decisivo para combater a pobreza entre os idosos e de promoção de uma melhor distribuição do rendmento nacional;
• a equiparação da prova de rendimento do Complemento para Idosos ao regime prevista para o acesso ao Rendimento de Inserção Social, retirando-lhe a determinação de recurso do requerente com base nos rendimentos do agregado familiar;
• a comparticipação a 100 por cento dos medicamentos para doenças crónicas e garantia de acesso a tratamentos específicos aumentando a sua comparticipação;
• a utilização em todo o território nacional de transportes colectivos com descontos de 50 por cento nas respectivas tarifas;
• a entrada gratuita em museus, património público e exposições;
• o investimento e alargamento da rede pública de equipamentos sociais de apoio à população idosa, de qualidade e a preços acessíveis nomeadamente: centros de dia, lares residenciais, serviços de apoio domiciliário.
Ora, o cenário de actuação do Governo PS e dos seus antecessores tem sido diametralmente oposto aos seus deveres constitucionais, actuação que tem aprofundado de uma forma tão injusta quanto inaceitável, as desigualdades na sociedade, afectando com especial incidência a população idosa, e, dentro desta, as mulheres idosas.
O Avante! foi ao encontro destas pessoas e deparou com realidades, muitas delas cruéis, de extrema pobreza, de solidão, de angústia, mas também de luta, até porque há quem não pactue com as falsas ideias de solidariedade que alguns pretendem mostrar como solução para os problemas.
Falámos com eles, pessoas envelhecidas com o saber e a experiência da vida - agricultores, metalúrgicos, mineiros, donas de casa - e perguntámos-lhes sobre os seus principais problemas. De muitos obtivemos apenas um sorriso, de outros um desabafo.
O que mais os atinge, e isso é unânime, é a indiferença daqueles que estão ou estiveram no poder e não cumpriram as suas promessas.
Pelo contrário, entre outros aspectos, apostaram na manutenção de baixos valores de reformas e pensões. Os números são assustadores. Em 2007, para 403 mil reformados, o aumento diário das pensões significou valores entre os 23 e os 36 cêntimos para pensões mínimas do regime contributivo e 18 cêntimos para a pensão social. Importa recordar que, em 2006, mais de um milhão de reformados recebia pensões inferiores a 300 euros, e a pensão média para os homens era de 434,66 euros e para as mulheres de 259,76 euros.
A esta realidade acrescem os negativos impactos da desertificação de importantes regiões do País e das crescentes assimetrias regionais no agravamento das desigualdades sociais e de pobreza entre os idosos e no surgimento de novas situações de exclusão social impostas pelo encerramento de importantes serviços públicos.
PCP defende pensionistas
Comunistas reivindicam mais condições
O PCP considera que o aumento da esperança média de vida é uma conquista civilizacional que impõe novas políticas que garantam a qualidade de vida dos reformados e idosos e, neste sentido, irá continuar a intervir na defesa de políticas sociais que, a partir da acção do Estado, assumam as suas obrigações em matéria de garantia de autonomia económica e social, criando condições para a participação social e política dos reformados e idosos, pelo seu direito ao lazer e à fruição cultural e à garantia de direitos para todos, independentemente da sua condição social ou região onde vivam.
Por isso, os comunistas defendem, dentro e fora da Assembleia da República, entre outras:
• a revalorização anual do conjunto das pensões e reformas como um imperioso da acção governativa, como contrapartida do esforço que os actuais reformados e pensionistas deram, no contexto da sua actividade laboral para a criação de riqueza, sendo esta o eixo decisivo para combater a pobreza entre os idosos e de promoção de uma melhor distribuição do rendmento nacional;
• a equiparação da prova de rendimento do Complemento para Idosos ao regime prevista para o acesso ao Rendimento de Inserção Social, retirando-lhe a determinação de recurso do requerente com base nos rendimentos do agregado familiar;
• a comparticipação a 100 por cento dos medicamentos para doenças crónicas e garantia de acesso a tratamentos específicos aumentando a sua comparticipação;
• a utilização em todo o território nacional de transportes colectivos com descontos de 50 por cento nas respectivas tarifas;
• a entrada gratuita em museus, património público e exposições;
• o investimento e alargamento da rede pública de equipamentos sociais de apoio à população idosa, de qualidade e a preços acessíveis nomeadamente: centros de dia, lares residenciais, serviços de apoio domiciliário.
