Terra referendada antes do texto final
A Assembleia Constituinte da Bolívia aprovou, sexta-feira, a proposta de texto da nova carta magna do país. Só a propriedade da terra vai a consulta popular antes do referendo final.
Constituição permite dar passos na direcção da soberania e justiça social
Reunidos sexta-feira na cidade de Oruru, os deputados bolivianos chegaram a consenso quanto à redacção da proposta constitucional a apresentar em referendo ao povo boliviano. Matérias tidas até então como fracturantes entre as partes envolvidas no debate, tais como a possibilidade de reeleição presidencial, a capital do país ou a organização do parlamento, foram finalmente ultrapassadas permitindo avançar com o processo de transformação no país, de cujo texto antineoliberal sustentado pelo partido do governo, o Movimento para o Socialismo, é parte significativa.
Fora do acordo ficou apenas a dimensão máxima da propriedade fundiária permitida, que uns pretendem que seja de dez mil hectares, e outros defendem apenas metade desse valor. Neste caso, ambas as propostas para o artigo 398 têm que ser apreciadas em consulta popular a ocorrer antes do referendo final às 411 disposições constitucionais.
Passos importantes
Satisfeito com o desfecho, o presidente, Evo Morales, lembrou que a nova Constituição permite dar passos importantes na direcção da soberania e da justiça social. Normas como as respeitantes aos direitos das comunidades originárias e das autonomias; as prestações sociais garantidas para a educação e a dignificação das reformas; o reconhecimento da propriedade pública e cooperativa a par da propriedade privada; o impedimento da existência de bases militares estrangeiras na Bolívia ou a definição de crime de traição à pátria para os actos de secessão, foram alguns dos temas fundamentais aprovados que auguram para a Bolívia um futuro de progresso e igualdade, referiu Morales.
Oposição não se conforma
Quem não se conforma com a ratificação da nova constituição pela maioria de dois terços exigida legalmente é a oposição, cujo partido mais representativo, o Podemos, decidiu ausentar-se dos trabalhos da Assembleia, ao contrário do que fizeram uma dezena de outras formações políticas bolivianas em representação proporcional das nove parcelas do território nacional.
Reagindo ao resultado, a oligarquia acoitada no chamado grupo da «Meia Lua Alargada», onde estão as cúpulas políticas das províncias de Tarija, Santa Cruz, Pando, Beni e Cochabamba, insistiram em não reconhecer o novo texto e voltaram a apelar à greve de fome, à tomada de assalto das instituições públicas e anunciaram a entrada em cena do Conselho Nacional Democrático.
Fora do acordo ficou apenas a dimensão máxima da propriedade fundiária permitida, que uns pretendem que seja de dez mil hectares, e outros defendem apenas metade desse valor. Neste caso, ambas as propostas para o artigo 398 têm que ser apreciadas em consulta popular a ocorrer antes do referendo final às 411 disposições constitucionais.
Passos importantes
Satisfeito com o desfecho, o presidente, Evo Morales, lembrou que a nova Constituição permite dar passos importantes na direcção da soberania e da justiça social. Normas como as respeitantes aos direitos das comunidades originárias e das autonomias; as prestações sociais garantidas para a educação e a dignificação das reformas; o reconhecimento da propriedade pública e cooperativa a par da propriedade privada; o impedimento da existência de bases militares estrangeiras na Bolívia ou a definição de crime de traição à pátria para os actos de secessão, foram alguns dos temas fundamentais aprovados que auguram para a Bolívia um futuro de progresso e igualdade, referiu Morales.
Oposição não se conforma
Quem não se conforma com a ratificação da nova constituição pela maioria de dois terços exigida legalmente é a oposição, cujo partido mais representativo, o Podemos, decidiu ausentar-se dos trabalhos da Assembleia, ao contrário do que fizeram uma dezena de outras formações políticas bolivianas em representação proporcional das nove parcelas do território nacional.
Reagindo ao resultado, a oligarquia acoitada no chamado grupo da «Meia Lua Alargada», onde estão as cúpulas políticas das províncias de Tarija, Santa Cruz, Pando, Beni e Cochabamba, insistiram em não reconhecer o novo texto e voltaram a apelar à greve de fome, à tomada de assalto das instituições públicas e anunciaram a entrada em cena do Conselho Nacional Democrático.
