Baixar o IVA
O PCP desafiou o Governo a reduzir no próximo ano para 20 % a taxa normal do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e para 19 % em 2009. A proposta nesse sentido foi formalizada no decurso do debate pela bancada comunista, sendo por esta encarada como a única forma de iniciar um caminho de normalização da taxa superior do IVA, que aumentou quatro pontos percentuais com governos do PSD e CDS/PP e do PS.
Este é um contributo no sentido de «devolver à economia portuguesa capacidades retiradas nos últimos anos», na perspectiva do PCP, para quem a decisão de aumentar o IVA foi um erro assente na «obsessão pelo défice» em que mergulhou este governo e os seus antecessores, «na busca de receitas socialmente injustas, mantendo ao mesmo tempo inaceitáveis privilégios».
A situação actual é porém ainda mais escandalosa, na opinião do PCP, uma vez que o Governo tem folga segundo as suas próprias contas para baixar o IVA já em 2008 (o défice previsto de 2,4% situa-se abaixo dos 2,6% acordado com Bruxelas) mas não a estará a utilizar por razões estritamente eleitoralistas.
Este é um contributo no sentido de «devolver à economia portuguesa capacidades retiradas nos últimos anos», na perspectiva do PCP, para quem a decisão de aumentar o IVA foi um erro assente na «obsessão pelo défice» em que mergulhou este governo e os seus antecessores, «na busca de receitas socialmente injustas, mantendo ao mesmo tempo inaceitáveis privilégios».
A situação actual é porém ainda mais escandalosa, na opinião do PCP, uma vez que o Governo tem folga segundo as suas próprias contas para baixar o IVA já em 2008 (o défice previsto de 2,4% situa-se abaixo dos 2,6% acordado com Bruxelas) mas não a estará a utilizar por razões estritamente eleitoralistas.
