Pirites Alentejanas

Mais um negócio ruinoso?

Persiste uma densa névoa sobre os termos em que o Governo negociou com a Eurozinc as Pirites Alentejanas.

Desconhecem-se os compromissos da Eurozinc perante o Governo

O silêncio do Executivo e a sua recusa em tornar públicas as condições do negócio levantam a legítima suspeita de que o mesmo poderá ter mais um desfecho ruinoso para a região e para o País.
É essa a preocupação dos trabalhadores e seus representantes, que se interrogam sobre os reais compromissos assumidos pela Eurozinc perante o Governo português.
Com o início da produção mineira agendado para o trimestre em curso, continua nomeadamente por clarificar se foram acauteladas as condições de exploração dos recursos de forma racional, bem como a defesa das condições de emprego e segurança dos trabalhadores, para além, como é óbvio, da salvaguarda ambiental.
Preocupado com toda esta situação está também o deputado comunista José Soeiro, que, na posse daquela informação, tratou de saber junto do Governo quais os contornos do negócio por este firmado com a empresa Eurozinc/Lunding Mining, concretamente qual o montante do investimento por esta efectuado, e, por outro lado, qual a contrapartida em incentivos recebida da parte do Governo.

Falhas na segurança

Em texto dirigido aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Economia e Inovação, José Soeiro chama ainda a atenção para a posição dos representantes dos trabalhadores, que consideram que a Eurozinc/Lunding Mining não está a recrutar para os seus quadros os trabalhadores suficientes para garantir a retoma da laboração, tal como não estará a cumprir com as normas de saúde e segurança que a legislação determina.
Falhas estão igualmente a ser identificadas no plano da formação profissional, área que não está a ser promovida convenientemente, sendo essa uma razão apontada para o aumento do número de acidentes de trabalho.
A suscitar dúvidas está também o facto de a empresa EPOS, cujo quadro de pessoal ultrapassa os 250 trabalhadores, estar a desenvolver serviços associados à produção, o que é visto com estranheza dado que não estará licenciada para aquele efeito.
«Quantos trabalhadores constam no quadro de pessoal das Pirites Alentejanas e quantos estão neste momento ao seu serviço e em que condições contratuais? Quantos laboram neste momento nas Pirites Alentejanas e para que empresa?», inquire o deputado do PCP no texto da pergunta ao Governo (instrumento ao dispor dos deputados que veio substituir a anterior figura regimental do requerimento), a quem exige que esclareça, por outro lado, quais as empresas licenciadas e que reúnem as condições para extrair minério.
José Soeiro insta ainda o Governo a esclarecer se confirma a ocorrência de acidentes, alguns com gravidade, nos últimos doze meses, e, noutro plano, se considera estarem a ser respeitadas as normas de saúde e segurança estabelecidas na lei vigente.


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