A crescer para 5 de Outubro

Revolta nas escolas

O descontentamento provocado pela actuação do Ministério da Educação, em matérias como os concursos, o ingresso na profissão, as implicações do Estatuto da Carreira Docente ou o novo regime de avaliação, vai ficar evidente no Dia Mundial do Professor.

É preciso alterar esta política educativa e travar as ilegalidades do ME

Para este dia, que se assinala a 5 de Outubro, a Federação Nacional dos Professores marcou uma iniciativa no Coliseu dos Recreios, em Lisboa. Esta decorrerá sob a mesma palavra de ordem da campanha de valorização da profissão docente, lançada na semana passada pela Fenprof: «Exigimos melhores condições de trabalho, melhores condições de aprendizagem». «Uma vez mais, no seu dia, os professores querem deixar clara a opinião que têm sobre a política educativa do actual Governo e as medidas que o ME tem vindo a tomar no sentido da sua concretização», afirma o Secretariado Nacional da federação, numa nota em que anunciava que ontem, na última reunião sobre a regulamentação da avaliação de desempenho, iria apresentar ao Ministério também vários problemas relacionados com os concursos.
«Apesar de, sobre a matéria, esta ser a quarta reunião, nada de essencial se alterou no projecto que o Ministério da Educação apresentou na primeira», apontava a Fenprof, reafirmando os principais pontos de desacordo e admitindo que poderia solicitar o prolongamento do processo negocial.
A federação dava conta, na informação que divulgou terça-feira, de que «nas escolas, cresce de tom a contestação a este regime de avaliação que, depois de imposto pelo ME no âmbito da revisão do ECD, pode tornar-se ainda mais negativo, se este impuser agora as suas regras de regulamentação». Para a Fenprof, «os professores já perceberam que a avaliação proposta pretende ser, fundamentalmente, um constrangimento da sua progressão na carreira e menos um instrumento de valorização da sua actividade».
A Fenprof apelou à presença, ontem, no ME, de professores lesados por «diversas ilegalidades» verificadas nos concursos, particularmente os candidatos a afectação e contratação no grupo 210 (Português e Francês do 2.º Ciclo). Para as vagas neste grupo, o ME está a contratar docentes do grupo 300 (que não têm habilitações nem concorreram).
Também ilegal, acusa a federação, é a colocação fora do quadro de zona pedagógica a que o professor pertence.
Por não haver contratação de docentes, muitas turmas estão sem aulas no Pré-Escolar e no 1.º Ciclo, designadamente, nos distritos de Lisboa, Porto e Faro. Para a Educação Especial, nem na colocação de 31 de Agosto, nem na primeira «cíclica», a 11 de Setembro, foi colocado algum docente, mas começaram a ser «convidados» professores colocados para o ensino regular.
A federação lembrou ainda que, enquanto a contratação de seis mil professores foi remetida pra as colocações cíclicas (que deveriam servir apenas para colmatar as necessidades das escolas surgidas a partir de 31 de Agosto), ficaram por colocar cerca de três mil docentes dos quadros e 40 mil continuam sem emprego.
Para expressar o crescente descontentamento, ao lado dos demais trabalhadores, a a Fenprof e os sindicatos estão também a mobilizar os professores para uma forte participação na manifestação nacional da CGTP-IN, a 18 de Outubro.


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