Ofensiva alastra
O governo holandês decidiu na semana passada, dia 18, aumentar da duração máxima legal da semana de trabalho de 36 para as 40 horas.
Este retrocesso na legislação laboral, divulgado em simultâneo com o projecto de orçamento de Estado, foi justificado com a necessidade de assegurar o financiamento do sistema de pensões.
O governo prevê que a base contributiva da população activa irá alargar-se com o aumento do número de horas trabalhadas, mas remete para os parceiros sociais a negociação de eventuais compensações financeiras ou outras.
No actual contexto económico favorável, em que a taxa de desemprego desceu para 4,6 por cento, os sindicatos lograram negociar aumentos salariais médios de três por cento para 2007 e 2008.
O máximo legal de 36 horas vigorava na Holanda desde 1995. Todavia, nos últimos anos, a lei já não era cumprida em vários sectores de actividade por imposição do patronato.
Sarkoky ataca trabalhadores
Na mesma semana, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, apresentou perante o Senado, o que designou como um novo «contrato social». Entre as medidas que preconiza, destacam-se o aumento da jornada laboral, actualmente fixada em 35 horas semanais, a interdição da aposentação antes dos 65 anos de idade e a supressão dos regimes especiais da segurança social, que conferem algumas vantagens a certos grupos profissionais.
Neste pacote foi ainda incluída uma profunda reestruturação da administração pública que Sarkozy apresentou como «uma refundação da função pública». O projecto prevê uma redução drástica do número de funcionários públicos (hoje estimado em cerca de 5,2 milhões de trabalhadores), na flexibilização do seu estatuto e na individualização dos critérios de remuneração. A partir de agora em cada dois funcionários que se aposentem apenas um novo será admitido.
No que toca ao aumento da jornada de trabalho, o chefe de Estado não quantificou a sua proposta, mas martelou que o actual regime das 35 horas, instaurado em 1997 pelo governo socialista de Lionel Jospin, não é sustentável financeiramente, descentiva o trabalho e é a causa da redução do poder de compra da população e do débil crescimento económico do país.
Sarkozy quer que os franceses trabalhem mais para ganharem mais. Nesse sentido isentou de contribuições o pagamento de horas extraordinárias e prepara-se para introduzir alterações na legislação com vista a facilitar os despedimentos, penalizar as reformas antecipadas e sancionar os desempregados que recusem ofertas de emprego.
Os sindicatos prometem grandes movimentações de trabalhadores para as próximas semanas em protesto com a retirada de direitos laborais e sociais.
Este retrocesso na legislação laboral, divulgado em simultâneo com o projecto de orçamento de Estado, foi justificado com a necessidade de assegurar o financiamento do sistema de pensões.
O governo prevê que a base contributiva da população activa irá alargar-se com o aumento do número de horas trabalhadas, mas remete para os parceiros sociais a negociação de eventuais compensações financeiras ou outras.
No actual contexto económico favorável, em que a taxa de desemprego desceu para 4,6 por cento, os sindicatos lograram negociar aumentos salariais médios de três por cento para 2007 e 2008.
O máximo legal de 36 horas vigorava na Holanda desde 1995. Todavia, nos últimos anos, a lei já não era cumprida em vários sectores de actividade por imposição do patronato.
Sarkoky ataca trabalhadores
Na mesma semana, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, apresentou perante o Senado, o que designou como um novo «contrato social». Entre as medidas que preconiza, destacam-se o aumento da jornada laboral, actualmente fixada em 35 horas semanais, a interdição da aposentação antes dos 65 anos de idade e a supressão dos regimes especiais da segurança social, que conferem algumas vantagens a certos grupos profissionais.
Neste pacote foi ainda incluída uma profunda reestruturação da administração pública que Sarkozy apresentou como «uma refundação da função pública». O projecto prevê uma redução drástica do número de funcionários públicos (hoje estimado em cerca de 5,2 milhões de trabalhadores), na flexibilização do seu estatuto e na individualização dos critérios de remuneração. A partir de agora em cada dois funcionários que se aposentem apenas um novo será admitido.
No que toca ao aumento da jornada de trabalho, o chefe de Estado não quantificou a sua proposta, mas martelou que o actual regime das 35 horas, instaurado em 1997 pelo governo socialista de Lionel Jospin, não é sustentável financeiramente, descentiva o trabalho e é a causa da redução do poder de compra da população e do débil crescimento económico do país.
Sarkozy quer que os franceses trabalhem mais para ganharem mais. Nesse sentido isentou de contribuições o pagamento de horas extraordinárias e prepara-se para introduzir alterações na legislação com vista a facilitar os despedimentos, penalizar as reformas antecipadas e sancionar os desempregados que recusem ofertas de emprego.
Os sindicatos prometem grandes movimentações de trabalhadores para as próximas semanas em protesto com a retirada de direitos laborais e sociais.
