Oposição entrega moção na Holanda

Referendar o tratado

Os deputados socialistas e verdes entregaram no parlamento holandês um texto exigindo a realização de um referendo sobre o novo «tratado reformador» da União Europeia.
Esta iniciativa poderá beneficiar do apoio de uma parte dos parlamentares trabalhistas e mesmo dos liberais que se encontram divididos sobre o assunto. A polémica subiu de tom após o primeiro-ministro democrata-cristão, Peter Balkenende, ter anunciado, dia 21, que o seu governo não irá organizar uma consulta popular sobre o novo tratado europeu.
Todos os partidos de oposição, da esquerda à direita, contestaram a decisão e prometem fazer braço-de-ferro com o governo que se apoia num parecer do Conselho de Estado. Este órgão, que recomendou o referendo sobre a constituição europeia, terá agora concluído que o novo tratado não bule com a constituição do pais.
Jan Marijnissem, líder do Partido Socialista (SP), que em 2005 foi o principal motor da campanha pelo «Não» à «constituição europeia», considerou que ratificar o novo tratado sem consultar o povo holandês seria como «apresentar uma moção de censura contra a nossa gente».
Também à direita surgem vozes favoráveis ao referendo. Frits Bolkestein, um dos fundadores do partido liberal e antigo comissário europeu (autor da conhecida directiva que preconiza a liberalização dos serviços), considera a consulta necessária sob pena de o «eurocinismo» se desenvolver.
A questão divide igualmente os trabalhistas. Se por um lado, os seus ministros arregimentados pelo líder do partido e vice-primeiro-ministro, Wouter Boss, fazem coro com os seus parceiros de governo, não vendo a necessidade do referendo, já o grupo parlamentar ameaça assumir a posição oposta, sintonizando-se com Jan Pronk, o candidato favorito à presidência do partido nas eleições marcadas para o início de Outubro.
Depois de terem chumbado a «constituição europeia», no referendo de 2005, com mais de 61 por cento, três dias depois do «Não» ter recolhido 55 por cento em França, os holandeses mostram-se dispostos a vetar pela segunda vez o novo tratado, cujo conteúdo é uma réplica do anterior.


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