Democracia e soberania nacional
A defesa da soberania e da independência nacional está uma vez mais na ordem do dia. Portugal está a ser simultaneamente confrontado com a ofensiva global contra a soberania dos povos e com a política do Governo PS de submissão ao imperialismo.
Libertar Portugal do imperialismo» era uma das oito grandes tarefas da revolução
A ruptura com mais de trinta anos de políticas de direita, a defesa do regime democrático constitucional e a conquista de uma alternativa ao serviço dos trabalhadores e do povo passa necessariamente pelo reforço da vertente patriótica e internacionalista da luta do povo português.
Para o PCP democracia e soberania são inseparáveis.
Ao definir o seu conceito de democracia nas quatro vertentes que a compõem – política, económica, social e cultural – o PCP sublinha um elemento mais que considera indispensável: a defesa da soberania nacional. Trata-se de uma questão de fundo cuja justeza a experiência da revolução de Abril e da contra revolução que se lhe seguiu inteiramente confirmam. Quando o Programa do Partido aprovado em 1965 no VI Congresso caracteriza a revolução anti-fascista como Revolução Democrática e Nacional é porque as circunstâncias históricas colocaram o problema da soberania e da independência nacional num lugar central do processo de libertação dos trabalhadores e do povo português. «Libertar Portugal do imperialismo» era precisamente uma das oito grandes tarefas da revolução.
Contudo este objectivo fundamental só parcialmente foi alcançado. Desde o primeiro momento, sempre com o inestimável concurso do PS e da social-democracia internacional, as forças do grande capital aliaram-se sistematicamente com o imperialismo para reconquistar o poder económico e político. Em «A verdade e a mentira na Revolução de Abril; a contra-revolução confessa-se», o camarada Álvaro Cunhal dá abundantes exemplos desta realidade. Uma das maiores limitações da revolução portuguesa foi o não ter conseguido cortar os laços de dependência externa que colocaram Portugal na original posição de país simultaneamente colonizador e colonizado. A adesão à CEE foi concebida e concretizada, em articulação com a NATO, para amarrar Portugal de pés e mãos ao sistema capitalista. É certo que a revolução de Abril vibrou um duro golpe no domínio do imperialismo, tornou possível a necessária diversificação das relações externas, deu ao país grande prestígio internacional. Mas fortes amarras da dependência e submissão externas permaneceram como factor de pressão e subversão do próprio regime democrático.
Referendo é uma exigência
Democracia e soberania são na verdade indissociáveis.
Não é por acaso que a ofensiva contra o regime democrático e os crescentes ataques a direitos e liberdades fundamentais (do direito à greve à liberdade de propaganda e organização) que acompanham o agravamento da exploração dos trabalhadores é acompanhada de novos atentados à soberania nacional, nomeadamente os que resultam de mais transferências de soberania no âmbito do processo de integração europeia. É por isso que o PCP combate o salto federalista, neoliberal e militarista em desenvolvimento na União Europeia e considera a realização de um referendo sobre o novo Tratado, dito «reformador», uma incontornável exigência de democracia e soberania.
Este combate é tanto mais importante quanto a Política Externa e de Defesa Nacional do Governo do PS é simultaneamente uma política de sujeição nacional que envergonha o país e compromete a sua real independência, e uma política de deliberada participação na estratégia imperialista de exploração, agressão e guerra. Uma política que não só acentua a dependência económica, política e militar de Portugal como expõe o povo português aos perigos que resultam do envolvimento do país e das suas Forças Armadas na engrenagem da corrida aos armamentos e da agressão a Estados soberanos – como no Afeganistão, no Líbano, no Kosovo ou em África – para que os EUA, de parceria com as grandes potências da UE e o Japão, estão a arrastar o mundo.
Aqueles que, reclamando-se de um «europeísmo de esquerda» apoiam o federalismo e a supranacinalidade, consideram caduco o conceito de Estado soberano, defendem a subordinação nacional a políticas como a PESC, por muito que gesticulem contra a «globalização» e o «Império», facilitam de facto as políticas de bloco imperialista. Democracia e soberania são na verdade inseparáveis. Como o são também patriotismo e internacionalismo.
Para o PCP democracia e soberania são inseparáveis.
Ao definir o seu conceito de democracia nas quatro vertentes que a compõem – política, económica, social e cultural – o PCP sublinha um elemento mais que considera indispensável: a defesa da soberania nacional. Trata-se de uma questão de fundo cuja justeza a experiência da revolução de Abril e da contra revolução que se lhe seguiu inteiramente confirmam. Quando o Programa do Partido aprovado em 1965 no VI Congresso caracteriza a revolução anti-fascista como Revolução Democrática e Nacional é porque as circunstâncias históricas colocaram o problema da soberania e da independência nacional num lugar central do processo de libertação dos trabalhadores e do povo português. «Libertar Portugal do imperialismo» era precisamente uma das oito grandes tarefas da revolução.
Contudo este objectivo fundamental só parcialmente foi alcançado. Desde o primeiro momento, sempre com o inestimável concurso do PS e da social-democracia internacional, as forças do grande capital aliaram-se sistematicamente com o imperialismo para reconquistar o poder económico e político. Em «A verdade e a mentira na Revolução de Abril; a contra-revolução confessa-se», o camarada Álvaro Cunhal dá abundantes exemplos desta realidade. Uma das maiores limitações da revolução portuguesa foi o não ter conseguido cortar os laços de dependência externa que colocaram Portugal na original posição de país simultaneamente colonizador e colonizado. A adesão à CEE foi concebida e concretizada, em articulação com a NATO, para amarrar Portugal de pés e mãos ao sistema capitalista. É certo que a revolução de Abril vibrou um duro golpe no domínio do imperialismo, tornou possível a necessária diversificação das relações externas, deu ao país grande prestígio internacional. Mas fortes amarras da dependência e submissão externas permaneceram como factor de pressão e subversão do próprio regime democrático.
Referendo é uma exigência
Democracia e soberania são na verdade indissociáveis.
Não é por acaso que a ofensiva contra o regime democrático e os crescentes ataques a direitos e liberdades fundamentais (do direito à greve à liberdade de propaganda e organização) que acompanham o agravamento da exploração dos trabalhadores é acompanhada de novos atentados à soberania nacional, nomeadamente os que resultam de mais transferências de soberania no âmbito do processo de integração europeia. É por isso que o PCP combate o salto federalista, neoliberal e militarista em desenvolvimento na União Europeia e considera a realização de um referendo sobre o novo Tratado, dito «reformador», uma incontornável exigência de democracia e soberania.
Este combate é tanto mais importante quanto a Política Externa e de Defesa Nacional do Governo do PS é simultaneamente uma política de sujeição nacional que envergonha o país e compromete a sua real independência, e uma política de deliberada participação na estratégia imperialista de exploração, agressão e guerra. Uma política que não só acentua a dependência económica, política e militar de Portugal como expõe o povo português aos perigos que resultam do envolvimento do país e das suas Forças Armadas na engrenagem da corrida aos armamentos e da agressão a Estados soberanos – como no Afeganistão, no Líbano, no Kosovo ou em África – para que os EUA, de parceria com as grandes potências da UE e o Japão, estão a arrastar o mundo.
Aqueles que, reclamando-se de um «europeísmo de esquerda» apoiam o federalismo e a supranacinalidade, consideram caduco o conceito de Estado soberano, defendem a subordinação nacional a políticas como a PESC, por muito que gesticulem contra a «globalização» e o «Império», facilitam de facto as políticas de bloco imperialista. Democracia e soberania são na verdade inseparáveis. Como o são também patriotismo e internacionalismo.
