A resposta

Ângelo Alves
A 16 e 17 de Abril deste ano realizou-se em Rabat a IX Cimeira Luso Marroquina. José Sócrates lá rumou a Rabat, fazendo deslocar, nada mais, nada menos do que um terço do Governo à capital marroquina.
Em 20 de Abril o PCP apresentou ao Governo um requerimento sobre várias questões relacionadas com esta Cimeira e especialmente sobre o impacto das suas conclusões no posicionamento oficial de Portugal relativamente ao Sahara Ocidental. Requerimento esse, essencialmente suscitado pelo facto de a representação portuguesa ter fugido ao tema como «diabo foge da cruz» - não fosse prejudicar os negócios – e de a declaração final da Cimeira redundar por um lado numa inerte posição de defesa de «uma solução política, justa, durável e aceitável para todas as partes» e por outro, referir que Portugal «toma nota com interesse» da «iniciativa marroquina para negociação de um estatuto de autonomia [do Sahara Ocidental]». Como é fácil de entender, autonomia não é independência, e portanto esta anotação com interesse por parte do Governo português suscitou mais que fundadas dúvidas do PCP sobre a posição oficial portuguesa relativamente ao Sahara Ocidental.
A resposta ao requerimento do PCP chegou agora, quatro meses depois, e como se costuma dizer «mais valia que não tivesse vindo». É que o Ministério dos Negócios Estrangeiros além de nos informar que de facto o conteúdo da declaração final atrás referida estava lá – agradecemos mas já tínhamos nós próprios confirmado - tenta desajeitadamente convencer-nos de que essa declaração é consentânea com uma suposta posição portuguesa de não reconhecimento da soberania de Marrocos sobre o Sahara Ocidental. Das duas uma, ou o governo anda confundido sobre o conceito de autonomia – e então aí temos um sério problema com as nossas regiões autónomas – ou então está a tentar confundir-nos. Inclinamo-nos para a segunda. É que noutra passagem da tão esperada resposta, o MNE vai mais longe e afirma que «relativamente ao conflito do Sahara Ocidental, atendendo ao envolvimento de dois vizinhos estratégicos, Marrocos e Argélia (…) Portugal assume uma posição de estrita imparcialidade». Uma resposta carregada de hipocrisia, desrespeitadora da história de luta do povo Saharaui e própria de um Governo cada vez mais claramente alinhado com o imperialismo. É claro que, da parte do PCP e de todos aqueles que continuam a dar conteúdo prático à frase «uma terra para um povo» a resposta do MNE não ficará sem resposta.


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