Assembleia da República

«Batem-se novos recordes de regressão social»

O traço mais marcante da nossa vida colectiva é o da continuação de uma preocupante e persistente crise económica e social que se continuou a agravar neste quase dois anos e meio de governo do...

Lei do aborto é para cumprir

O PCP criticou o Governo Regional da Madeira por querer obstaculizar a aplicação da nova lei do aborto nesta Região Autónoma.

Regresso ao passado

O PS aprovou, faz hoje oito dias, sozinho, a proposta de lei do Governo relativa ao novo regime de vínculos, carreiras e remunerações da administração pública. Uma «verdadeira declaração de guerra aos trabalhadores e seus direitos», assim a classificou o PCP.

Alterações ao Código Penal

Aprovada pela Assembleia da República, com a abstenção do Grupo Parlamentar do PCP, foram também as alterações ao Código Penal. Este foi um processo legislativo em relação ao qual o Governo sempre...

Segredo de justiça motiva críticas

O Parlamento aprovou, em votação final global, um conjunto de alterações ao Código de Processo Penal, revisão que contou com os votos favoráveis do PS e PSD, a abstenção do CDS/PP e os votos contra...

Pela integração na <em>Lisnave</em>

Representantes dos trabalhadores da Gestnave e da Erecta concluem amanhã uma semana de luta e esclarecimento da população. Desde dia 20, têm estado junto do Pavilhão Atlântico, onde funcionam as...
Breves

Forças de Segurança

A leis orgânicas da GNR e da PSP, parte central da reforma do sistema e das forças de segurança,...
Breves

Em apoio do Baixo Mondego

É obrigatório dotar as obras hidroagrícolas do Baixo Mondego com as verbas adequadas às suas...

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