Por uma Europa dos trabalhadores e dos povos
Realizou-se nos dias 5 e 6 em Guimarães, a convite do PCP, um encontro internacional de partidos comunistas e outras forças de esquerda da Europa. Em foco esteve a reclamação de um novo rumo para a Europa.
A cooperação entre as forças de esquerda da Europa é fundamental
O encontro internacional teve como lema «Contra a precariedade e a “flexigurança” – direito ao trabalho, trabalho com direitos. Por uma Europa dos trabalhadores e dos povos» e realizou-se no momento em que, na cidade de Guimarães, teve lugar a reunião informal de Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da União Europeia e, no dia 5, uma grandiosa manifestação promovida pela CGTP-IN (ver páginas centrais).
As delegações dos 13 partidos presentes juntaram-se ao imenso protesto dos trabalhadores. No dia 6, as delegações internacionais foram recebidas por dirigentes regionais do PCP, no Centro de Trabalho de Guimarães e, à noite, realizou-se um convívio com sindicalistas do distrito de Braga.
Em nota do Gabinete de Imprensa, de dia 6, o PCP realça que o Encontro possibilitou um «útil intercâmbio de informações e opiniões em torno da actual situação na Europa, sobre a problemática da União Europeia e a importância de aprofundamento da cooperação dos partidos comunistas e outras forças de esquerda».
Partindo da diversidade de situações existentes, os participantes do encontro denunciaram o «quadro particularmente gravoso da situação social na Europa, fruto da actual ofensiva neoliberal»: agravam-se as desigualdades sociais, alastra a pobreza e a exclusão social, massifica-se o desemprego – atingindo com especial incidência os jovens e as mulheres, e generaliza-se e banaliza-se o trabalho precário, temporário e a tempo parcial.
Foi ainda «firmemente condenada», acrescenta-se no comunicado, a «linha de precarização do trabalho consignada nas propostas contidas no “Livro Verde sobre a legislação laboral”» e rejeitada a actual agenda da União Europeia de «imposição da chamada “flexigurança” para liberalizar os despedimentos, golpear a contratação colectiva e cercear a organização dos trabalhadores». A privatização e ataque aos serviços públicos foram igualmente repudiados, bem como as pressões para a sua acelerada transposição para as legislações nacionais.
Referendos ao tratado!
Em debate no encontro internacional esteve também a rejeição da «tentativa de subordinar a presidência portuguesa, agora iniciada, à imposição de um novo Tratado que visa a recuperação do essencial da propostas de tratado anteriormente rejeitada pela vontade popular». Este novo tratado, prossegue-se no comunicado do PCP, foi «negociado entre cúpulas» e os seus promotores pretendem «fugir à necessária informação, debate e participação populares».
A este respeito, o encontro frisou a «exigência de garantia de consulta aos povos, por via de referendos a realizar em cada um dos estados-membros da UE».
Os partidos presentes valorizaram e saudaram também as «importantes e corajosas lutas dos trabalhadores contra as actuais políticas e em defesa dos direitos laborais». E, prossegue o PCP, foi também reiterada a «denúncia e o combate às políticas militaristas que acompanham as orientações anti-sociais», nomeadamente no que respeita aos «planos de militarização da UE, de novo alargamento da NATO, instalação de novas bases militares e dos planos dos EUA de implantação na Europa - afrontando a vontade expressa da esmagadora maioria das populações mais directamente afectadas - de componentes do seu projecto ofensivo estratégico de “escudo anti míssil”».
Foi ainda sublinhada a importância da cooperação dos partidos que participaram no encontro, tendo sido avançadas linhas de intervenção e iniciativas comuns ou convergentes. A necessidade de articulação da intervenção destes partidos em instituições onde estão representados, como o Parlamento Europeu ou a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, foi também salientada.
Partidos presentes
Partido Comunista Alemão;
A Esquerda (Alemanha);
Partido Comunista da Áustria;
Partido Comunista e Boémia e Morávia;
Chipre – AKEL;
Partido Comunista da Dinamarca;
Partido Comunista na Dinamarca;
Partido dos Comunistas da Catalunha;
Partido Comunista Francês;
Partido Comunista da Grécia;
Partido dos Comunistas Italianos;
Partido Comunista Português;
Partido da Esquerda (Suécia).
Intervenção de Jerónimo de Sousa
Cooperar e convergir na defesa de direitos
Coube a Jerónimo de Sousa abrir o encontro internacional da passada semana. Após saudar as delegações presentes, o secretário-geral do PCP realçou a importância deste encontro num momento em que «se agrava a situação social em toda a Europa e os grandes grupos económicos procuram impor a máxima desregulamentação das relações de trabalho com a introdução da “flexigurança”». Face a esta realidade, o dirigente comunista destacou a procura de «formas de cooperação e de aprofundamento da reflexão em defesa dos direitos dos trabalhadores».
Consciente de que «temos situações e realidades diferentes em cada um dos nossos países», Jerónimo de Sousa afirmou também estarem todos os partidos presentes convictos de que «é possível convergir na análise sobre o que caracteriza a ofensiva contra os direitos dos trabalhadores». Em Portugal, informou, os últimos tempos «têm sido tempos de combativa luta dos trabalhadores».
A Greve Geral de 30 de Maio, valorizou, envolveu um milhão e quatrocentos mil trabalhadores de todos os sectores e regiões do País, constituindo uma «expressão do profundo descontentamento que perpassa a sociedade portuguesa, e uma vigorosa resposta à forte ofensiva anti-social e antipopular do Governo do PS de José Sócrates, que este pretendeu esconder e outros desvalorizar».
Para o secretário-geral do PCP, a luta que os trabalhadores portugueses vêm desenvolvendo e que inevitavelmente prosseguirá «é uma justa, necessária e indispensável resposta a uma ofensiva sem precedentes do actual Governo do PS, contra os interesses dos trabalhadores e do povo». Ofensiva que, lembrou, o Partido tem caracterizado como «global, já que não visa apenas este ou aquele sector ou pontualmente este ou aquele direito, mas está claramente orientada para a subversão de aspectos nucleares do regime democrático nascido da Revolução de Abril».
Neste últimos dois anos e meio, referiu o dirigente comunista, «os trabalhadores portugueses e as camadas populares do nosso povo foram confrontados com sistemáticas medidas que concretizam ou preparam um conjunto de contra-reformas de índole neoliberal, nomeadamente na saúde, na segurança social, no ensino, na administração pública, no mercado de trabalho». Estas traduzem-se numa «mudança qualitativa da ofensiva de recuperação capitalista, de reconstrução e consolidação do poder e do domínio do capital monopolista».
Principais problemas de fora da agenda
A presidência portuguesa esteve debaixo do fogo do secretário-geral do PCP. Em sua opinião, esta «deixa de fora da sua agenda e das suas preocupações os grandes problemas que afectam a vida dos povos da Europa e do nosso país, como o revela o seu Programa». E define como a «prioridade das prioridades» a imediata concretização de um novo Tratado que, acusou, recupera «o essencial do recusado Tratado Constitucional, juntamente com a dinamização e implementação do debate da “flexigurança”». Assim, a presidência portuguesa «aceitou o papel de adjunto ou simples intermediário dos grandes interesses e das grandes potências».
Ao reservar para um «lugar omisso ou subalterno políticas efectivas de combate ao desemprego, à precariedade, às desigualdades sociais e regionais, à pobreza e à exclusão social e regional no Programa da Presidência, o Governo do PS assumiu-se como um continuador do projecto neoliberal europeu», afirmou Jerónimo de Sousa.
Para o PCP, esta presidência era o momento oportuno para que o Governo «introduzisse na agenda da União Europeia um conjunto de temas de grande importância para o nosso presente e futuro colectivos». A revisão do estatuto e dos objectivos do Banco Central Europeu ou a necessidade de profundas alterações no Pacto de Estabilidade são algumas das prioridades dos comunistas portugueses.
As delegações dos 13 partidos presentes juntaram-se ao imenso protesto dos trabalhadores. No dia 6, as delegações internacionais foram recebidas por dirigentes regionais do PCP, no Centro de Trabalho de Guimarães e, à noite, realizou-se um convívio com sindicalistas do distrito de Braga.
Em nota do Gabinete de Imprensa, de dia 6, o PCP realça que o Encontro possibilitou um «útil intercâmbio de informações e opiniões em torno da actual situação na Europa, sobre a problemática da União Europeia e a importância de aprofundamento da cooperação dos partidos comunistas e outras forças de esquerda».
Partindo da diversidade de situações existentes, os participantes do encontro denunciaram o «quadro particularmente gravoso da situação social na Europa, fruto da actual ofensiva neoliberal»: agravam-se as desigualdades sociais, alastra a pobreza e a exclusão social, massifica-se o desemprego – atingindo com especial incidência os jovens e as mulheres, e generaliza-se e banaliza-se o trabalho precário, temporário e a tempo parcial.
Foi ainda «firmemente condenada», acrescenta-se no comunicado, a «linha de precarização do trabalho consignada nas propostas contidas no “Livro Verde sobre a legislação laboral”» e rejeitada a actual agenda da União Europeia de «imposição da chamada “flexigurança” para liberalizar os despedimentos, golpear a contratação colectiva e cercear a organização dos trabalhadores». A privatização e ataque aos serviços públicos foram igualmente repudiados, bem como as pressões para a sua acelerada transposição para as legislações nacionais.
Referendos ao tratado!
Em debate no encontro internacional esteve também a rejeição da «tentativa de subordinar a presidência portuguesa, agora iniciada, à imposição de um novo Tratado que visa a recuperação do essencial da propostas de tratado anteriormente rejeitada pela vontade popular». Este novo tratado, prossegue-se no comunicado do PCP, foi «negociado entre cúpulas» e os seus promotores pretendem «fugir à necessária informação, debate e participação populares».
A este respeito, o encontro frisou a «exigência de garantia de consulta aos povos, por via de referendos a realizar em cada um dos estados-membros da UE».
Os partidos presentes valorizaram e saudaram também as «importantes e corajosas lutas dos trabalhadores contra as actuais políticas e em defesa dos direitos laborais». E, prossegue o PCP, foi também reiterada a «denúncia e o combate às políticas militaristas que acompanham as orientações anti-sociais», nomeadamente no que respeita aos «planos de militarização da UE, de novo alargamento da NATO, instalação de novas bases militares e dos planos dos EUA de implantação na Europa - afrontando a vontade expressa da esmagadora maioria das populações mais directamente afectadas - de componentes do seu projecto ofensivo estratégico de “escudo anti míssil”».
Foi ainda sublinhada a importância da cooperação dos partidos que participaram no encontro, tendo sido avançadas linhas de intervenção e iniciativas comuns ou convergentes. A necessidade de articulação da intervenção destes partidos em instituições onde estão representados, como o Parlamento Europeu ou a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, foi também salientada.
Partidos presentes
Partido Comunista Alemão;
A Esquerda (Alemanha);
Partido Comunista da Áustria;
Partido Comunista e Boémia e Morávia;
Chipre – AKEL;
Partido Comunista da Dinamarca;
Partido Comunista na Dinamarca;
Partido dos Comunistas da Catalunha;
Partido Comunista Francês;
Partido Comunista da Grécia;
Partido dos Comunistas Italianos;
Partido Comunista Português;
Partido da Esquerda (Suécia).
Intervenção de Jerónimo de Sousa
Cooperar e convergir na defesa de direitos
Coube a Jerónimo de Sousa abrir o encontro internacional da passada semana. Após saudar as delegações presentes, o secretário-geral do PCP realçou a importância deste encontro num momento em que «se agrava a situação social em toda a Europa e os grandes grupos económicos procuram impor a máxima desregulamentação das relações de trabalho com a introdução da “flexigurança”». Face a esta realidade, o dirigente comunista destacou a procura de «formas de cooperação e de aprofundamento da reflexão em defesa dos direitos dos trabalhadores».
Consciente de que «temos situações e realidades diferentes em cada um dos nossos países», Jerónimo de Sousa afirmou também estarem todos os partidos presentes convictos de que «é possível convergir na análise sobre o que caracteriza a ofensiva contra os direitos dos trabalhadores». Em Portugal, informou, os últimos tempos «têm sido tempos de combativa luta dos trabalhadores».
A Greve Geral de 30 de Maio, valorizou, envolveu um milhão e quatrocentos mil trabalhadores de todos os sectores e regiões do País, constituindo uma «expressão do profundo descontentamento que perpassa a sociedade portuguesa, e uma vigorosa resposta à forte ofensiva anti-social e antipopular do Governo do PS de José Sócrates, que este pretendeu esconder e outros desvalorizar».
Para o secretário-geral do PCP, a luta que os trabalhadores portugueses vêm desenvolvendo e que inevitavelmente prosseguirá «é uma justa, necessária e indispensável resposta a uma ofensiva sem precedentes do actual Governo do PS, contra os interesses dos trabalhadores e do povo». Ofensiva que, lembrou, o Partido tem caracterizado como «global, já que não visa apenas este ou aquele sector ou pontualmente este ou aquele direito, mas está claramente orientada para a subversão de aspectos nucleares do regime democrático nascido da Revolução de Abril».
Neste últimos dois anos e meio, referiu o dirigente comunista, «os trabalhadores portugueses e as camadas populares do nosso povo foram confrontados com sistemáticas medidas que concretizam ou preparam um conjunto de contra-reformas de índole neoliberal, nomeadamente na saúde, na segurança social, no ensino, na administração pública, no mercado de trabalho». Estas traduzem-se numa «mudança qualitativa da ofensiva de recuperação capitalista, de reconstrução e consolidação do poder e do domínio do capital monopolista».
Principais problemas de fora da agenda
A presidência portuguesa esteve debaixo do fogo do secretário-geral do PCP. Em sua opinião, esta «deixa de fora da sua agenda e das suas preocupações os grandes problemas que afectam a vida dos povos da Europa e do nosso país, como o revela o seu Programa». E define como a «prioridade das prioridades» a imediata concretização de um novo Tratado que, acusou, recupera «o essencial do recusado Tratado Constitucional, juntamente com a dinamização e implementação do debate da “flexigurança”». Assim, a presidência portuguesa «aceitou o papel de adjunto ou simples intermediário dos grandes interesses e das grandes potências».
Ao reservar para um «lugar omisso ou subalterno políticas efectivas de combate ao desemprego, à precariedade, às desigualdades sociais e regionais, à pobreza e à exclusão social e regional no Programa da Presidência, o Governo do PS assumiu-se como um continuador do projecto neoliberal europeu», afirmou Jerónimo de Sousa.
Para o PCP, esta presidência era o momento oportuno para que o Governo «introduzisse na agenda da União Europeia um conjunto de temas de grande importância para o nosso presente e futuro colectivos». A revisão do estatuto e dos objectivos do Banco Central Europeu ou a necessidade de profundas alterações no Pacto de Estabilidade são algumas das prioridades dos comunistas portugueses.
