CDU acusa PS pela insegurança da cidade
A CDU apresentou as suas propostas relativamente à segurança em Lisboa. Em declaração temática, a coligação responsabilizou o Governo pela insegurança na cidade.
O Governo PS fecha esquadras e diminui o papel preventivo da polícia
«A perigosa degradação das condições de segurança, com aumento da criminalidade violenta e grave na cidade em 10,7 por cento e de milhares de jovens organizados em gangs, é o resultado da degradação social do País, provocada pela imposição brutal das políticas neoliberais do Governo do PS, com expressão na destruição da aparelho produtivo, no desemprego em massa, na criação de bolsas de exclusão e miséria e de falta de perspectivas e de futuro para milhares de jovens», afirma a CDU, numa declaração proferida, na passada semana, por Ruben de Carvalho.
No documento, a CDU acusa o PS de ser «o principal responsável» pela profunda crise que percorre todos os sectores da área da Administração Interna, «com consequências negativas na segurança, nos direitos e liberdades dos cidadãos e na operacionalidade das forças e serviços de segurança».
«António Costa, ex-ministro da Administração Interna e actual candidato do PS à Câmara de Lisboa, foi o principal responsável pela implementação da chamada “Reforma Territorial”, onde está previsto o encerramento de esquadras de proximidade como são as da Mouraria, Chelas, Boavista, Bairro Alto, Rossio e de muitas outras», denuncia a coligação.
Ao contrário do que seria necessário, continua a CDU, «o Governo PS fecha esquadras e diminui o papel preventivo da polícia nas comunidades e bairros de Lisboa e atribui-lhes orientações dentro de uma lógica puramente repressiva e de actuações “a quente”, ou seja, após o crime ter sido cometido».
«O objectivo desta “reforma”, à qual está ligado o candidato António Costa, é de desviar as forças de polícia da sua missão constitucional e fazê-las regredir para patamares de “corpos de intervenção”, fortemente hierarquizados e doutrinados para intervirem em operações de cercos e rusgas, nos conflitos laborais e na repressão dos cidadãos», acusa a coligação.
«É o percorrer do caminho completamente oposto às soluções e respostas que são defendidas e exigidas pelos cidadãos de Lisboa e pelos próprios profissionais de polícia», acrescenta a CDU, sublinhando que os polícias devem ser «colocados ao serviço das suas missões constitucionais, ao serviço dos cidadãos e do Estado democrático e que sejam melhoradas as condições de trabalho e dignificado o estatuto dos agentes de polícia».
Triste realidade
No documento, apresentado pelo candidato da CDU à Câmara de Lisboa, foi ainda lembrado que a Assembleia Municipal, em 2003, aprovou uma recomendação no sentido do reforço do orçamento da autarquia em um milhão de euros para obras de melhoramento para a instalação de cinco novas esquadras, na cidade, o que não sucedeu.
«Na Ajuda, estando as instalações prontas, o Governo do PS, até esta data, não instalou qualquer esquadra da PSP, o mesmo sucedendo nas restantes freguesias», acusou a coligação, lembrando que «Lisboa situa-se em primeiro lugar na ordem de crimes na rácio a nível nacional. Os lisboetas são vítimas de cerca de mil crimes por dia e perdem 16 mil dias de trabalho por ano devido aos delitos.»
«É esta a realidade que o Governo e o candidato António Costa querem esconder», acrescenta a CDU, opondo-se «de forma determinante» ao encerramento de quaisquer esquadras e postos da PSP na cidade de Lisboa.
A CDU tem propostas
• É indispensável alterar profundamente as orientações fundamentais da política de segurança interna e da actuação das forças policiais, que represente um salto qualitativo no policiamento de proximidade e com visibilidade e na criação de mais esquadras de bairro e residenciais;
• As forças de segurança devem ser localizadas e distribuídas de forma a assegurar o objectivo prioritário de prevenção da criminalidade e de garantia de segurança e tranquilidade das populações;
• Deve ser privilegiada a relação de confiança e conhecimento mútuo entre as forças de segurança e os cidadãos;
• Reforçar o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança de Lisboa, como forma de melhorar a articulação, informação e cooperação entre as forças vivas da cidade e as forças policiais, no sentido de maior eficácia na prevenção da marginalidade e da delinquência e na melhoria da segurança e tranquilidade públicas;
• Reforçar o prestígio da Polícia Municipal e defender, no âmbito operacional, que as suas funções e missões devem ser orientadas prioritariamente para os factores geradores da qualidade de vida e do bem-estar dos lisboetas, como a saúde pública, a habitação, protecção civil, comércio, iluminação e policiamento com visibilidade.
No documento, a CDU acusa o PS de ser «o principal responsável» pela profunda crise que percorre todos os sectores da área da Administração Interna, «com consequências negativas na segurança, nos direitos e liberdades dos cidadãos e na operacionalidade das forças e serviços de segurança».
«António Costa, ex-ministro da Administração Interna e actual candidato do PS à Câmara de Lisboa, foi o principal responsável pela implementação da chamada “Reforma Territorial”, onde está previsto o encerramento de esquadras de proximidade como são as da Mouraria, Chelas, Boavista, Bairro Alto, Rossio e de muitas outras», denuncia a coligação.
Ao contrário do que seria necessário, continua a CDU, «o Governo PS fecha esquadras e diminui o papel preventivo da polícia nas comunidades e bairros de Lisboa e atribui-lhes orientações dentro de uma lógica puramente repressiva e de actuações “a quente”, ou seja, após o crime ter sido cometido».
«O objectivo desta “reforma”, à qual está ligado o candidato António Costa, é de desviar as forças de polícia da sua missão constitucional e fazê-las regredir para patamares de “corpos de intervenção”, fortemente hierarquizados e doutrinados para intervirem em operações de cercos e rusgas, nos conflitos laborais e na repressão dos cidadãos», acusa a coligação.
«É o percorrer do caminho completamente oposto às soluções e respostas que são defendidas e exigidas pelos cidadãos de Lisboa e pelos próprios profissionais de polícia», acrescenta a CDU, sublinhando que os polícias devem ser «colocados ao serviço das suas missões constitucionais, ao serviço dos cidadãos e do Estado democrático e que sejam melhoradas as condições de trabalho e dignificado o estatuto dos agentes de polícia».
Triste realidade
No documento, apresentado pelo candidato da CDU à Câmara de Lisboa, foi ainda lembrado que a Assembleia Municipal, em 2003, aprovou uma recomendação no sentido do reforço do orçamento da autarquia em um milhão de euros para obras de melhoramento para a instalação de cinco novas esquadras, na cidade, o que não sucedeu.
«Na Ajuda, estando as instalações prontas, o Governo do PS, até esta data, não instalou qualquer esquadra da PSP, o mesmo sucedendo nas restantes freguesias», acusou a coligação, lembrando que «Lisboa situa-se em primeiro lugar na ordem de crimes na rácio a nível nacional. Os lisboetas são vítimas de cerca de mil crimes por dia e perdem 16 mil dias de trabalho por ano devido aos delitos.»
«É esta a realidade que o Governo e o candidato António Costa querem esconder», acrescenta a CDU, opondo-se «de forma determinante» ao encerramento de quaisquer esquadras e postos da PSP na cidade de Lisboa.
A CDU tem propostas
• É indispensável alterar profundamente as orientações fundamentais da política de segurança interna e da actuação das forças policiais, que represente um salto qualitativo no policiamento de proximidade e com visibilidade e na criação de mais esquadras de bairro e residenciais;
• As forças de segurança devem ser localizadas e distribuídas de forma a assegurar o objectivo prioritário de prevenção da criminalidade e de garantia de segurança e tranquilidade das populações;
• Deve ser privilegiada a relação de confiança e conhecimento mútuo entre as forças de segurança e os cidadãos;
• Reforçar o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança de Lisboa, como forma de melhorar a articulação, informação e cooperação entre as forças vivas da cidade e as forças policiais, no sentido de maior eficácia na prevenção da marginalidade e da delinquência e na melhoria da segurança e tranquilidade públicas;
• Reforçar o prestígio da Polícia Municipal e defender, no âmbito operacional, que as suas funções e missões devem ser orientadas prioritariamente para os factores geradores da qualidade de vida e do bem-estar dos lisboetas, como a saúde pública, a habitação, protecção civil, comércio, iluminação e policiamento com visibilidade.
