Faltam profissionais de saúde
Só o aumento do número de vagas nos cursos de Medicina e Enfermagem pode resolver a grave situação dos recursos humanos no sector da saúde, afirma o PCP.
Os sucessos dos hospitais SA não passam de propaganda
«Estima-se faltarem hoje cerca de 20 mil enfermeiros nos nossos serviços de saúde», afirmou anteontem, em conferência de imprensa, Bernardino Soares, membro da Comissão Política. No caso dos médicos, a situação «atinge já contornos graves em muitas especialidades». Sobretudo nos principais centros hospitalares, lembra o presidente do grupo parlamentar comunista, que alerta para o provável agravamento da situação nos próximos anos: «estima-se que, dos actuais médicos, 40 por cento terá mais de 55 anos em 2007, número que sobe para 70 por cento em 2012.»
Se o Governo ignora este problema, afirma o dirigente comunista, ele está bem presente «na vida de muitos milhares de portugueses». Por todo o País, e a um ritmo quase diário, prossegue, «sucedem-se os encerramentos de unidades de saúde, a diminuição de horários de atendimento, o aumento da lista de utentes sem médico de família ou em lista de espera, agravam-se as dificuldades de funcionamento dos serviços». Bernardino Soares considera que confrontado com esta situação, esperar-se-ia de um Governo «com o mínimo de sentido de responsabilidade», uma intervenção imediata.
A divulgação das vagas disponíveis no ensino superior público, acusa Bernardino Soares, deitou por terra qualquer expectativa: as faculdades de medicina abrem este ano apenas mais onze vagas em todo o País e as escolas públicas de enfermagem reduzem mesmo em 10 vagas a entrada de novos estudantes.
Para além do insuficiente número de profissionais de saúde, também a sua distribuição pelo território nacional é deficiente. Em zonas periféricas das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, a situação é dramática, afirma Bernardino Soares. Incentivar a fixação dos médicos nas regiões onde escasseiam e direccionar a formação em algumas especializações são medidas desejáveis. Mas «sem o aumento exponencial do número de médicos e enfermeiros não é possível resolver estes problemas», afirmou o dirigente do PCP.
Campanha de propaganda
Para Bernardino Soares, o Governo está a levar a cabo uma «intensa campanha de propaganda» em torno dos resultados dos hospitais transformados em sociedades anónimas. O dirigente do PCP considera que decorreram poucos meses sobre a aplicação do novo regime. Por outro lado, por ser facilmente constatável que as conclusões «apressadamente apresentadas pelo Governo não foram sustentadas em dados concretos», já que não houve discriminação dos dados e dos elementos comparativos, acusa Bernardino Soares.
O pouco que se vai sabendo, lembra o dirigente do PCP, aponta no sentido de existirem «sérias dificuldades de financiamento, uma enorme centralização de muitas decisões, com intervenção obrigatória de vários organismos dos ministérios da Saúde e das Finanças».
Entretanto, lembra, as «recentes propostas de contratos programa para estes hospitais, anunciadas publicamente, demonstram bem que a prioridade do Governo é a contenção de custos e não o aumento da prestação de cuidados de saúde». O PCP, anunciou Bernardino Soares, não discorda da necessidade de uma melhor aplicação dos dinheiros públicos. «Mas isso não se pode confundir com um sistema que trata como indesejável o aumento da actividade hospitalar», afirma.
O mau exemplo do Amadora-Sintra
Na conferência de imprensa que se realizou anteontem sobre a situação da saúde, Bernardino Soares lembrou que se mantém o encobrimento dos resultados, para o Estado e para os utentes, da gestão privada do Hospital Amadora-Sintra. Para este dirigente comunista, o Governo prossegue com a mesma política, ignorando todos os relatórios existentes sobre o assunto, da anterior Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, da Inspecção-Geral de Finanças e do Ministério Público.
Para o Governo, prossegue Bernardino Soares, nem a decisão recente do Ministério Público de responsabilizar vários dirigentes do Ministério da Saúde pelos prejuízos para o Estado decorrentes deste processo lhe importa. «O que importa é garantir a continuação do negócio do Grupo Mello e não comprometer a sua posição na privatização de mais hospitais», alerta o dirigente do PCP. E também não quer pôr em causa o «seu programa de privatização de novos hospitais, que se prepara para iniciar nos próximos dias mesmo sem haver cumprido a exigência legal de demonstrar as vantagens desta solução em relação à opção pública».
Se o Governo ignora este problema, afirma o dirigente comunista, ele está bem presente «na vida de muitos milhares de portugueses». Por todo o País, e a um ritmo quase diário, prossegue, «sucedem-se os encerramentos de unidades de saúde, a diminuição de horários de atendimento, o aumento da lista de utentes sem médico de família ou em lista de espera, agravam-se as dificuldades de funcionamento dos serviços». Bernardino Soares considera que confrontado com esta situação, esperar-se-ia de um Governo «com o mínimo de sentido de responsabilidade», uma intervenção imediata.
A divulgação das vagas disponíveis no ensino superior público, acusa Bernardino Soares, deitou por terra qualquer expectativa: as faculdades de medicina abrem este ano apenas mais onze vagas em todo o País e as escolas públicas de enfermagem reduzem mesmo em 10 vagas a entrada de novos estudantes.
Para além do insuficiente número de profissionais de saúde, também a sua distribuição pelo território nacional é deficiente. Em zonas periféricas das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, a situação é dramática, afirma Bernardino Soares. Incentivar a fixação dos médicos nas regiões onde escasseiam e direccionar a formação em algumas especializações são medidas desejáveis. Mas «sem o aumento exponencial do número de médicos e enfermeiros não é possível resolver estes problemas», afirmou o dirigente do PCP.
Campanha de propaganda
Para Bernardino Soares, o Governo está a levar a cabo uma «intensa campanha de propaganda» em torno dos resultados dos hospitais transformados em sociedades anónimas. O dirigente do PCP considera que decorreram poucos meses sobre a aplicação do novo regime. Por outro lado, por ser facilmente constatável que as conclusões «apressadamente apresentadas pelo Governo não foram sustentadas em dados concretos», já que não houve discriminação dos dados e dos elementos comparativos, acusa Bernardino Soares.
O pouco que se vai sabendo, lembra o dirigente do PCP, aponta no sentido de existirem «sérias dificuldades de financiamento, uma enorme centralização de muitas decisões, com intervenção obrigatória de vários organismos dos ministérios da Saúde e das Finanças».
Entretanto, lembra, as «recentes propostas de contratos programa para estes hospitais, anunciadas publicamente, demonstram bem que a prioridade do Governo é a contenção de custos e não o aumento da prestação de cuidados de saúde». O PCP, anunciou Bernardino Soares, não discorda da necessidade de uma melhor aplicação dos dinheiros públicos. «Mas isso não se pode confundir com um sistema que trata como indesejável o aumento da actividade hospitalar», afirma.
O mau exemplo do Amadora-Sintra
Na conferência de imprensa que se realizou anteontem sobre a situação da saúde, Bernardino Soares lembrou que se mantém o encobrimento dos resultados, para o Estado e para os utentes, da gestão privada do Hospital Amadora-Sintra. Para este dirigente comunista, o Governo prossegue com a mesma política, ignorando todos os relatórios existentes sobre o assunto, da anterior Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, da Inspecção-Geral de Finanças e do Ministério Público.
Para o Governo, prossegue Bernardino Soares, nem a decisão recente do Ministério Público de responsabilizar vários dirigentes do Ministério da Saúde pelos prejuízos para o Estado decorrentes deste processo lhe importa. «O que importa é garantir a continuação do negócio do Grupo Mello e não comprometer a sua posição na privatização de mais hospitais», alerta o dirigente do PCP. E também não quer pôr em causa o «seu programa de privatização de novos hospitais, que se prepara para iniciar nos próximos dias mesmo sem haver cumprido a exigência legal de demonstrar as vantagens desta solução em relação à opção pública».