Governo esquece promessas
O secretário-geral do PCP, Carlos Carvalhas, visitou, no dia 16 de Julho, a Casa do Douro e a Região Vitivinícola do Douro. Acompanhado de Agostinho Lopes, da Comissão Política, e do deputado Lino de Carvalho, Carlos Carvalhas esteve na Adega Cooperativa de Lamego e na Adega Cooperativa de Murça, encontrou-se com os trabalhadores privados da Casa do Douro e reuniu com a direcção da Casa do Douro em Peso da Régua.
Em declarações então prestadas à comunicação social, o secretário-geral do PCP denunciou a acção do Governo que, «contrariando promessas e discursos inflamados de Durão Barroso» pretende, afinal, «liquidar os pequenos produtores e deixar a região nas mãos das multinacionais exportadoras».
O futuro da Casa do Douro está «ameaçado», como ameaçados estão «os direitos históricos dos pequenos e médios viticultores durienses», afirmou, acusando o Governo PSD/PP de querer acabar com o direito da Casa do Douro intervir no mercado dos vinhos do Douro, generoso e de pasto. Mas «o resultado já está à vista»: 27 mil pipas de generoso por escoar - com os exportadores a oferecer 170 e 180 contos por pipa, quando ainda no ano passado ofereciam acima dos 200 contos - e, na mesma situação, milhares de pipas de vinho de pasto. Enquanto isto, avolumam-se as dívidas de adegas cooperativas e de outros aos produtores!
O Governo quer, ainda, pôr as Casas Exportadoras de Gaia a mandar no Douro, com direito a mandarem no «benefício» (com o objectivo final de acabar com ele) e a ficarem sozinhas no mercado do generoso, determinando a seu belo prazer os seus preços. Aliás, «já conseguiram acabar com os preços indicativos do mosto e das uvas no Comunicado das Vindimas».
PCP com os viticultores
Ou seja, «o primeiro-ministro Durão Barroso desmente e renega o que disse o deputado do PSD Durão Barroso».
Veja-se: em Dezembro de 2000, aquando de uma grande manifestação de viticultores durienses junto desta Assembleia, «o então deputado do PSD na oposição», afirmou que o Governo PS/Guterres queria «tirar o cadastro à Região», tendo o PSD votado contra; que o Governo PS/Guterres «não pagava as indemnizações que o Estado, como pessoa de bem, devia à Casa do Douro», enquanto o PSD queria que fosse pago o que se devia; que o Governo PS/Guterres pretendia «desequilibrar as instituições do Douro entre produção e comércio», querendo o PSD o «equilíbrio».
Hoje, o primeiro-ministro Durão Barroso, «esquece» tudo o que disse o deputado Durão Barroso e «entrega, de facto, o cadastro ao Instituto do Vinho do Porto e «não paga o que deve à Casa do Douro» - que «para pagar as dívidas com a venda do seu património, a Casa do Douro não precisava da ajuda do Governo» - e nem sequer «garante as receitas que são necessárias para a estabilidade financeira da Casa do Douro no futuro».
Entrega, ainda, o poder (benefício, regulação do mercado, cadastro) na Região Demarcada aos senhores das multinacionais exportadoras de Gaia»; «propõe uns Estatutos para a Casa do Douro onde reduz direitos e a voz de pequenos viticultores e dá voz às exportadoras e grande produção!»
O PCP, por seu lado, hoje como ontem, «estará sempre ao lado do Douro, dos trinta mil pequenos e médios viticultores», garantiu Carlos Carvalhas. Foi isso, de resto o que aconteceu em 1986, «quando o Governo PSD/Cavaco Silva fez a primeira tentativa de liquidar a Casa do Douro»; em 1995, «quando o Governo PSD/Cavaco Silva fez uma nova tentativa com a criação da CIRDD»; em 2000, «quando o então Governo PS/Guterres avançou com medidas que expropriavam a Casa do Douro e sem lhe dar estabilidade financeira»; e é hoje, «com esta nova operação do PSD, de acabar agora a «obra» que iniciou em 1986 e 1995».
Todas as tentativas de liquidar a Casa do Douro e destruir a Região Demarcada do Douro «encontraram sempre pela frente o Partido Comunista Português!», enquanto os outros partidos - PSD, PS, CDS-PP - «sempre dizem uma coisa na oposição e outra quando são governo.»
Os viticultores durienses devem, pois, apoiar o PCP e o Projecto de Resolução do PCP para o Douro, «a única resposta séria aos problemas e necessidades do Douro».
Em declarações então prestadas à comunicação social, o secretário-geral do PCP denunciou a acção do Governo que, «contrariando promessas e discursos inflamados de Durão Barroso» pretende, afinal, «liquidar os pequenos produtores e deixar a região nas mãos das multinacionais exportadoras».
O futuro da Casa do Douro está «ameaçado», como ameaçados estão «os direitos históricos dos pequenos e médios viticultores durienses», afirmou, acusando o Governo PSD/PP de querer acabar com o direito da Casa do Douro intervir no mercado dos vinhos do Douro, generoso e de pasto. Mas «o resultado já está à vista»: 27 mil pipas de generoso por escoar - com os exportadores a oferecer 170 e 180 contos por pipa, quando ainda no ano passado ofereciam acima dos 200 contos - e, na mesma situação, milhares de pipas de vinho de pasto. Enquanto isto, avolumam-se as dívidas de adegas cooperativas e de outros aos produtores!
O Governo quer, ainda, pôr as Casas Exportadoras de Gaia a mandar no Douro, com direito a mandarem no «benefício» (com o objectivo final de acabar com ele) e a ficarem sozinhas no mercado do generoso, determinando a seu belo prazer os seus preços. Aliás, «já conseguiram acabar com os preços indicativos do mosto e das uvas no Comunicado das Vindimas».
PCP com os viticultores
Ou seja, «o primeiro-ministro Durão Barroso desmente e renega o que disse o deputado do PSD Durão Barroso».
Veja-se: em Dezembro de 2000, aquando de uma grande manifestação de viticultores durienses junto desta Assembleia, «o então deputado do PSD na oposição», afirmou que o Governo PS/Guterres queria «tirar o cadastro à Região», tendo o PSD votado contra; que o Governo PS/Guterres «não pagava as indemnizações que o Estado, como pessoa de bem, devia à Casa do Douro», enquanto o PSD queria que fosse pago o que se devia; que o Governo PS/Guterres pretendia «desequilibrar as instituições do Douro entre produção e comércio», querendo o PSD o «equilíbrio».
Hoje, o primeiro-ministro Durão Barroso, «esquece» tudo o que disse o deputado Durão Barroso e «entrega, de facto, o cadastro ao Instituto do Vinho do Porto e «não paga o que deve à Casa do Douro» - que «para pagar as dívidas com a venda do seu património, a Casa do Douro não precisava da ajuda do Governo» - e nem sequer «garante as receitas que são necessárias para a estabilidade financeira da Casa do Douro no futuro».
Entrega, ainda, o poder (benefício, regulação do mercado, cadastro) na Região Demarcada aos senhores das multinacionais exportadoras de Gaia»; «propõe uns Estatutos para a Casa do Douro onde reduz direitos e a voz de pequenos viticultores e dá voz às exportadoras e grande produção!»
O PCP, por seu lado, hoje como ontem, «estará sempre ao lado do Douro, dos trinta mil pequenos e médios viticultores», garantiu Carlos Carvalhas. Foi isso, de resto o que aconteceu em 1986, «quando o Governo PSD/Cavaco Silva fez a primeira tentativa de liquidar a Casa do Douro»; em 1995, «quando o Governo PSD/Cavaco Silva fez uma nova tentativa com a criação da CIRDD»; em 2000, «quando o então Governo PS/Guterres avançou com medidas que expropriavam a Casa do Douro e sem lhe dar estabilidade financeira»; e é hoje, «com esta nova operação do PSD, de acabar agora a «obra» que iniciou em 1986 e 1995».
Todas as tentativas de liquidar a Casa do Douro e destruir a Região Demarcada do Douro «encontraram sempre pela frente o Partido Comunista Português!», enquanto os outros partidos - PSD, PS, CDS-PP - «sempre dizem uma coisa na oposição e outra quando são governo.»
Os viticultores durienses devem, pois, apoiar o PCP e o Projecto de Resolução do PCP para o Douro, «a única resposta séria aos problemas e necessidades do Douro».