A justiça da «guilhotina»
Os EUA concentram dois terços da execuções de menores de idade registadas nos últimos dez anos, com um recorde acumulado de 12 execuções num total de 19 ocorridas, entre 1994 e 2002, em setenta países.
A denúncia foi feita sexta-feira pela Amnistia Internacional (AI), que revela ainda que os norte-americanos são os únicos a aplicarem abertamente a pena capital neste tipo de casos e que aproximadamente oitenta prisioneiros aguardam, nas prisões americanas, para serem executados por delitos cometidos quando ainda não haviam atingido a maioridade.
A AI acusa ainda os EUA de se quererem «colocar numa categoria à parte» por «estarem dispostos a executar prisioneiros por crimes que cometeram quando tinham menos de 18 anos», o que revela «um novo exemplo da tendência norte-americana de adoptar uma aproximação selectiva do direito internacional relativa aos direitos do homem».
Finalmente a organização refere os diversos tratados internacionais e a Convenção de Genebra, para lembrar que a aplicação da pena capital a menores é expressamente proibida, e apela para que, independentemente das condições impostas por altura da assinatura dos acordos, esta disposição seja aplicada a todos os países sem excepção.
A denúncia foi feita sexta-feira pela Amnistia Internacional (AI), que revela ainda que os norte-americanos são os únicos a aplicarem abertamente a pena capital neste tipo de casos e que aproximadamente oitenta prisioneiros aguardam, nas prisões americanas, para serem executados por delitos cometidos quando ainda não haviam atingido a maioridade.
A AI acusa ainda os EUA de se quererem «colocar numa categoria à parte» por «estarem dispostos a executar prisioneiros por crimes que cometeram quando tinham menos de 18 anos», o que revela «um novo exemplo da tendência norte-americana de adoptar uma aproximação selectiva do direito internacional relativa aos direitos do homem».
Finalmente a organização refere os diversos tratados internacionais e a Convenção de Genebra, para lembrar que a aplicação da pena capital a menores é expressamente proibida, e apela para que, independentemente das condições impostas por altura da assinatura dos acordos, esta disposição seja aplicada a todos os países sem excepção.