PCP promove audição
O Grupo Parlamentar do PCP promove hoje na Assembleia da República uma audição pública sobre o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT). Esta iniciativa, que pretende ser aberta o mais possível e para a qual foram convidadas várias personalidades, técnicos e entidades, surge no contexto da discussão em curso na especialidade daquele diploma governamental no Parlamento.
O Grupo comunista avançou para a sua realização por iniciativa própria depois de ter visto recusada pelo PS uma proposta para que fosse a Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, onde decorre o debate na especialidade, a promovê-la.
Esta audição pública é assim da máxima importância, na perspectiva da bancada comunista, na medida em que permitirá acolher – esse é o principal objectivo - propostas e sugestões passíveis de aperfeiçoar e enriquecer o conteúdo da proposta de lei.
A justificar o inegável interesse e oportunidade da audição está ainda o facto de esta coincidir num momento em que estão na ordem do dia outros importantes debates como sejam, por exemplo, a criação e instituição das Regiões Administrativas ou a decisão sobre grandes infra-estruturas como o novo Aeroporto de Lisboa e a rede aeroportuária.
O Grupo comunista avançou para a sua realização por iniciativa própria depois de ter visto recusada pelo PS uma proposta para que fosse a Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, onde decorre o debate na especialidade, a promovê-la.
Esta audição pública é assim da máxima importância, na perspectiva da bancada comunista, na medida em que permitirá acolher – esse é o principal objectivo - propostas e sugestões passíveis de aperfeiçoar e enriquecer o conteúdo da proposta de lei.
A justificar o inegável interesse e oportunidade da audição está ainda o facto de esta coincidir num momento em que estão na ordem do dia outros importantes debates como sejam, por exemplo, a criação e instituição das Regiões Administrativas ou a decisão sobre grandes infra-estruturas como o novo Aeroporto de Lisboa e a rede aeroportuária.