O Grupo Parlamentar do PCP promove hoje na Assembleia da República uma audição pública sobre o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT). Esta iniciativa, que pretende ser aberta o mais possível e para a qual foram convidadas várias...
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«A maior manifestação de protesto e descontentamento, a maior luta dos trabalhadores nestes dois anos, a maior greve com que os governos do PS foram confrontados», assim definiu Jerónimo de Sousa, pela sua «dimensão e conteúdo», a Greve Geral do dia 30.
O PCP defende «rigor, seriedade e transparência» na discussão sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa, exigindo, simultaneamente, que a opção final seja pautada por dois princípios: a manutenção da posse pública da ANA - Aeroportos e da TAP, e, por outro lado, a defesa do interesse público e nacional.
A Assembleia da República aprovou, em votação final, na passada semana, com os votos favoráveis do PS, a proposta de lei da Televisão. PSD e CDS/PP votaram contra, dizendo que está desajustada da realidade, optando as restantes bancadas pela abstenção.A defesa do diploma esteve a cargo do deputado socialista Arons de...
O Grupo Parlamentar do PCP voltou a insistir na ideia de que em vez de estarem preocupados com «acordos e negociações ultra secretas» sobre a revisão do Tratado, a União Europeia e o Governo português deveriam antes orientar as suas energias para «dar respostas concretas aos problemas do emprego e do desenvolvimento...
O Parlamento aprovou recentemente a reforma da tributação automóvel, em votação final global, com os votos favoráveis do PS e a abstenção de toda a oposição.Esta reforma prevê em 2008 o fim do Imposto Municipal sobre Veículos, mais conhecido pelo «selo do carro», substituindo-o pelo Imposto Único de Circulação.O IUC será...
