Combater a exploração e as desigualdades
O PCP assinalou o Dia de África, na passada sexta-feira, com uma sessão pública que contou com a participação do secretário-geral do Partido, Jerónimo de Sousa.
A imigração é necessária para o desenvolvimento do País
Para o dirigente do PCP, comemorar este dia «não é um ritual vazio de conteúdo e muito menos um acto de hipocrisia política». Os comunistas assinalam este dia como expressão de «um dos grandes movimentos do século XX que, pela força da luta dos povos, pôs fim a séculos de exploração e opressão colonial». Este movimento, prosseguiu, constituiu uma epopeia libertadora heróica que «alcançou conquistas históricas e despertou grandes esperanças de liberdade e progresso social».
Em seguida, Jerónimo de Sousa lamentou que estas esperanças não se tenham, em demasiados casos, concretizado ou, tendo-se iniciado, conheceram «terríveis regressões». E acusou, por este facto, não apenas as guerras e as catástrofes naturais, mas também, e sobretudo, a gula das multinacionais e a «ambição das grandes potências capitalistas que hoje, uma vez mais, disputam e repartem entre si esferas de influência e de domínio». Sempre a coberto de uma qualquer «missão civilizadora» e da «guerra ao terrorismo», da «boa governação», do «dever de ingerência humanitária», o imperialismo «está a tecer novos laços de dependência económica, política e militar, está a recolonizar a África e o mundo».
O dirigente comunista reafirmou a oposição do PCP à construção da «Europa Fortaleza», que se constrói em torno de equipas de intervenção rápida nas fronteiras ou nos «desumanos» centros de detença para imigrantes, «que são autênticas prisões».
Portugal tem estado de «portas fechadas»
O secretário-geral do PCP considera que esta política assente na repressão «escamoteia as reais causas da imigração – a ausência de uma perspectiva digna de vida para milhões e milhões de seres humanos». Seres humanos que, prosseguiu, são «vítimas de um passado colonial e da exploração capitalista que promove uma brutal e crescente centralização da riqueza na mão de uns poucos, delapidando os recursos de nações e promovendo cada vez mais profundas desigualdades entre países».
Para Jerónimo de Sousa, são as causas profundas da imigração que é preciso combater. E para tal são necessárias outras políticas bem como o apoio a planos de desenvolvimento nos seus países de origem e não a implementação de políticas repressivas e desrespeitadoras dos direitos humanos.
Acerca das comunidades africanas em Portugal, o secretário-geral do PCP condenou as políticas levadas a cabo pelos sucessivos governos. Estas têm sido «fortemente restritivas e marcadas por práticas policiais gravosas para os imigrantes». Portugal tem seguido uma política de «portas fechadas à imigração legal», o que faz crescer a imigração ilegal e tudo o que ela tem de negativo.
O secretário-geral do PCP considerou ainda que a imigração não é negativa, mesmo do ponto de vista dos interesses de Portugal. A imigração é necessária e desejável «para o equilíbrio demográfico, para a sustentabilidade dos regimes de Segurança Social e para a própria actividade económica». O que constitui um problema é a «imigração ilegal e as consequências económicas, sociais e humanas que lhe estão associadas».
Jerónimo de Sousa lembrou a proposta do PCP para a Lei da Nacionalidade, na qual os comunistas defendiam o reconhecimento da nacionalidade portuguesa a todos os filhos de estrangeiros residentes em Portugal nascidos em território português. A lei aprovada não contemplou todas as propostas do PCP, mas resultou num assinalável avanço.
Em seguida, Jerónimo de Sousa lamentou que estas esperanças não se tenham, em demasiados casos, concretizado ou, tendo-se iniciado, conheceram «terríveis regressões». E acusou, por este facto, não apenas as guerras e as catástrofes naturais, mas também, e sobretudo, a gula das multinacionais e a «ambição das grandes potências capitalistas que hoje, uma vez mais, disputam e repartem entre si esferas de influência e de domínio». Sempre a coberto de uma qualquer «missão civilizadora» e da «guerra ao terrorismo», da «boa governação», do «dever de ingerência humanitária», o imperialismo «está a tecer novos laços de dependência económica, política e militar, está a recolonizar a África e o mundo».
O dirigente comunista reafirmou a oposição do PCP à construção da «Europa Fortaleza», que se constrói em torno de equipas de intervenção rápida nas fronteiras ou nos «desumanos» centros de detença para imigrantes, «que são autênticas prisões».
Portugal tem estado de «portas fechadas»
O secretário-geral do PCP considera que esta política assente na repressão «escamoteia as reais causas da imigração – a ausência de uma perspectiva digna de vida para milhões e milhões de seres humanos». Seres humanos que, prosseguiu, são «vítimas de um passado colonial e da exploração capitalista que promove uma brutal e crescente centralização da riqueza na mão de uns poucos, delapidando os recursos de nações e promovendo cada vez mais profundas desigualdades entre países».
Para Jerónimo de Sousa, são as causas profundas da imigração que é preciso combater. E para tal são necessárias outras políticas bem como o apoio a planos de desenvolvimento nos seus países de origem e não a implementação de políticas repressivas e desrespeitadoras dos direitos humanos.
Acerca das comunidades africanas em Portugal, o secretário-geral do PCP condenou as políticas levadas a cabo pelos sucessivos governos. Estas têm sido «fortemente restritivas e marcadas por práticas policiais gravosas para os imigrantes». Portugal tem seguido uma política de «portas fechadas à imigração legal», o que faz crescer a imigração ilegal e tudo o que ela tem de negativo.
O secretário-geral do PCP considerou ainda que a imigração não é negativa, mesmo do ponto de vista dos interesses de Portugal. A imigração é necessária e desejável «para o equilíbrio demográfico, para a sustentabilidade dos regimes de Segurança Social e para a própria actividade económica». O que constitui um problema é a «imigração ilegal e as consequências económicas, sociais e humanas que lhe estão associadas».
Jerónimo de Sousa lembrou a proposta do PCP para a Lei da Nacionalidade, na qual os comunistas defendiam o reconhecimento da nacionalidade portuguesa a todos os filhos de estrangeiros residentes em Portugal nascidos em território português. A lei aprovada não contemplou todas as propostas do PCP, mas resultou num assinalável avanço.
