Muitas razões para o protesto dos trabalhadores e do povo
Realizou-se no passado fim-de-semana mais uma edição da Festa Alentejana organizada, em Beja, pela Direcção da Organização Regional.
A Festa Alentejana está já inscrita no panorama político-cultural da região
Desde a sua primeira reedição em 2004 a Festa tem progredido quer qualitativamente em relação aos programas propostos – nomeadamente a qualidade dos debates e a intervenção política na sua forma visual – quer quantitativamente em relação ao número de organizações presentes, não só do Alentejo mas também de Braga, Santarém, Viana do Castelo, Setúbal, Algarve, Lisboa e JCP, quer ainda em relação ao número de visitantes.
De facto a Festa Alentejana já está inscrita no panorama político-cultural da região.
Valter Ferreira, da Comissão Política da JCP e responsável pela organização regional de Beja da JCP, a quem coube ter a primeira intervenção no comício, assim se expressou, a dado passo: «Mais uma vez, e num momento em que os ataques sobre os trabalhadores, especialmente os jovens, atinge proporções nunca antes vistas após o 25 de Abril, a JCP coloca-se ao lado destes na luta por mais direitos, mais emprego, contra a precariedade e os baixos salários, pela estabilidade e por uma vida melhor.»
Carolina Medeiros felicitou, em nome da Organização Regional, os presentes e referiu algumas das mais prementes reivindicações das populações do Distrito de Beja.
Desenvolvimento e responsabilidades
«Apesar da contribuição altamente positiva do Poder Local democrático ao desenvolvimento regional, o Alentejo (aliás como todo o interior do País) continua a perder população, a assistir ao envelhecimento dos seus habitantes, a desertificar-se, isso é da inteira responsabilidade dos sucessivos governos centrais, do PS e do PSD», denunciou Jerónimo de Sousa.
E continuou: «de quem é a responsabilidade do fecho de maternidades, urgências de centros de saúde e postos médicos, escolas, postos da GNR, esquadras da PSP, tribunais e até prisões, de serviços públicos? Por exemplo, quem adiou durante anos e anos o arranque da construção do aeroporto de Beja, que só agora começou, após reivindicações, protestos e lutas do PCP e de outras forças politicas e sociais da região? Quem aceitou passivamente o fim da produção mineira nas Pirites Alentejanas, no inicio dos anos 90, quem anda a prometer o IP8 há anos, em especial em períodos eleitorais, e até a fazer propaganda do início das obras, quando a verdade é que essa estrada, entre Sines e Vila Verde de Ficalho, estruturante para o desenvolvimento do Baixo Alentejo, continua perdida em anteprojectos, projectos, estudos e mais estudos.»
«Estes governos têm sido os principais travões do desenvolvimento da região, de todo o interior e do País.
A sua atitude de desprezo pelos problemas do interior vê-se também nos momentos de aflição. Choca que depois do que aconteceu aqui nos concelhos da Vidigueira e de Cuba com o temporal que se abateu e que levaram à perda, nalguns casos à perda total das produções da vinha e do olival que nem o Ministro da Agricultura, nem um Secretário de Estado se tenham dignado vir ver a situação calamitosa em que ficou a agricultura destes concelhos.»
As promessas e a realidade
Na denúncia da actividade malfeitora do Governo, Jerónimo de Sousa referiu-se nos seguintes termos: «Este governo do PS prometeu mais emprego, mais 150 mil postos de trabalho, mas mais de dois anos passados o que se vê é o dramático agravamento do desemprego. Neste primeiro trimestre de 2007 aí temos um novo recorde, com a taxa de desemprego a atingir 8,4%, mais 9,4% do que no período homologo de 2006. Desemprego que, em sentido lato, corresponde a mais de 610 mil trabalhadores sem trabalho. Não se contam aqui os milhares que estão a sair para o estrangeiro, nomeadamente os mais de 75 000 trabalhadores portugueses que se dirigem para Espanha e estão recenseados oficialmente como emigrantes, porque não encontram na sua terra uma solução para as suas vidas… José Sócrates em vez de colocar a política económica e monetária ao serviço do crescimento, do emprego e da modernização da estrutura produtiva do pais, aplicou, no essencial, as mesmas receitas ditadas pela cartilha neoliberal dos governos anteriores, numa dose mais reforçada e com mais graves consequências.»
Despedimentos na hora
«Prometeram restituir direitos mas o que preparam é ainda mais grave. É a total precarização do mercado de trabalho, com a aplicação desse conceito armadilha, essa palavra enganosa da “flexigurança” que esconde o objectivo da completa liberalização dos despedimentos sem justa causa.
Ficámos ontem a saber por uma fuga de informação da Comissão de Revisão do Código de Trabalho dada a um jornal amigo, que podem os trabalhadores portugueses ficar "descansados" porque foram rechaçadas as propostas mais trauliteiras das Confederações dos patrões, que não vai recomendar a eliminação do artigo da Constituição que impede os despedimentos sem justa causa. Só vão alargar e precisar as razões para despedimento e propor o despedimento na hora.»
Jerónimo de Sousa aproveitou a ocasião para apelar à Greve Geral como único modo de «fazer esta gente recuar e derrotar estes objectivos» – e terminou dizendo: «os trabalhadores têm por experiência própria que não há direitos defendidos com passividade e resignação, nem novos direitos sem luta. Foi pela luta que se conquistaram os direitos, é com a luta que se defendem. Não há outro caminho, senão o caminho da luta para derrotar a política de direita e fazer recuar os seus propósitos de impor mais e mais sacrifícios aos trabalhadores e ao povo.»
«Portugal precisa de outro rumo, precisa de retomar o projecto de democracia e desenvolvimento económico e social e essa mudança só é possível com a luta forte e unida dos trabalhadores e do povo.”
Os receios expressos por alguns camaradas relativos à coincidência horária do comício e da final da Taça de Portugal, revelaram-se infundados.»
Baleizão
Reforma agrária, a «mais bela de todas as conquistas de Abril»
Depois da romagem à campa de Catarina, na parte da manhã de domingo, as muitas centenas de pessoas dirigiram-se à praça que tem o nome da militante comunista na heróica vila do Baleizão, onde se realizou o comício, antecedido – como não podia deixar de ser – pelo cante alentejano.
Na tribuna, vários dirigentes locais, regionais e nacionais do Partido. Entre eles, José Catalino da Comissão Política, e Luísa Araújo do Secretariado e da Comissão Política, ladeavam o secretário-geral.
Disse Jerónimo de Sousa: «Relembrando Catarina, temos na nossa memória colectiva os nomes de todos os camaradas assassinados pelo fascismo, os nomes de todos os antifascistas que sofreram as consequências da sua opção resistente… essa memória, sempre importante, é-o ainda mais num momento em que, como o actual, está em curso uma poderosa operação de branqueamento do fascismo, com a qual pretendem os seus protagonistas demonstrar que em Portugal não existiu fascismo; que, quando muito, dizem eles, existiu um regime autoritário, e mesmo assim de um autoritarismo paternalista.»
«Segundo esses falsificadores da história – continuou o secretário-geral -, Salazar teria sido, na pior das hipóteses, um pai severo e não aquilo que, de facto, foi: o construtor e chefe do criminoso regime fascista… em muitos casos, não se trata apenas de branquear o fascismo: trata-se de o glorificar e de o apresentar como exemplo para os dias de hoje, particularmente em matéria de combate ao comunismo.»
«Para muitos desses mercenários da provocação, é o comunismo que deve ser combatido e eliminado -para que o fascismo possa avançar à vontade, sem encontrar pela frente quem lhe resista.»
De facto a Festa Alentejana já está inscrita no panorama político-cultural da região.
Valter Ferreira, da Comissão Política da JCP e responsável pela organização regional de Beja da JCP, a quem coube ter a primeira intervenção no comício, assim se expressou, a dado passo: «Mais uma vez, e num momento em que os ataques sobre os trabalhadores, especialmente os jovens, atinge proporções nunca antes vistas após o 25 de Abril, a JCP coloca-se ao lado destes na luta por mais direitos, mais emprego, contra a precariedade e os baixos salários, pela estabilidade e por uma vida melhor.»
Carolina Medeiros felicitou, em nome da Organização Regional, os presentes e referiu algumas das mais prementes reivindicações das populações do Distrito de Beja.
Desenvolvimento e responsabilidades
«Apesar da contribuição altamente positiva do Poder Local democrático ao desenvolvimento regional, o Alentejo (aliás como todo o interior do País) continua a perder população, a assistir ao envelhecimento dos seus habitantes, a desertificar-se, isso é da inteira responsabilidade dos sucessivos governos centrais, do PS e do PSD», denunciou Jerónimo de Sousa.
E continuou: «de quem é a responsabilidade do fecho de maternidades, urgências de centros de saúde e postos médicos, escolas, postos da GNR, esquadras da PSP, tribunais e até prisões, de serviços públicos? Por exemplo, quem adiou durante anos e anos o arranque da construção do aeroporto de Beja, que só agora começou, após reivindicações, protestos e lutas do PCP e de outras forças politicas e sociais da região? Quem aceitou passivamente o fim da produção mineira nas Pirites Alentejanas, no inicio dos anos 90, quem anda a prometer o IP8 há anos, em especial em períodos eleitorais, e até a fazer propaganda do início das obras, quando a verdade é que essa estrada, entre Sines e Vila Verde de Ficalho, estruturante para o desenvolvimento do Baixo Alentejo, continua perdida em anteprojectos, projectos, estudos e mais estudos.»
«Estes governos têm sido os principais travões do desenvolvimento da região, de todo o interior e do País.
A sua atitude de desprezo pelos problemas do interior vê-se também nos momentos de aflição. Choca que depois do que aconteceu aqui nos concelhos da Vidigueira e de Cuba com o temporal que se abateu e que levaram à perda, nalguns casos à perda total das produções da vinha e do olival que nem o Ministro da Agricultura, nem um Secretário de Estado se tenham dignado vir ver a situação calamitosa em que ficou a agricultura destes concelhos.»
As promessas e a realidade
Na denúncia da actividade malfeitora do Governo, Jerónimo de Sousa referiu-se nos seguintes termos: «Este governo do PS prometeu mais emprego, mais 150 mil postos de trabalho, mas mais de dois anos passados o que se vê é o dramático agravamento do desemprego. Neste primeiro trimestre de 2007 aí temos um novo recorde, com a taxa de desemprego a atingir 8,4%, mais 9,4% do que no período homologo de 2006. Desemprego que, em sentido lato, corresponde a mais de 610 mil trabalhadores sem trabalho. Não se contam aqui os milhares que estão a sair para o estrangeiro, nomeadamente os mais de 75 000 trabalhadores portugueses que se dirigem para Espanha e estão recenseados oficialmente como emigrantes, porque não encontram na sua terra uma solução para as suas vidas… José Sócrates em vez de colocar a política económica e monetária ao serviço do crescimento, do emprego e da modernização da estrutura produtiva do pais, aplicou, no essencial, as mesmas receitas ditadas pela cartilha neoliberal dos governos anteriores, numa dose mais reforçada e com mais graves consequências.»
Despedimentos na hora
«Prometeram restituir direitos mas o que preparam é ainda mais grave. É a total precarização do mercado de trabalho, com a aplicação desse conceito armadilha, essa palavra enganosa da “flexigurança” que esconde o objectivo da completa liberalização dos despedimentos sem justa causa.
Ficámos ontem a saber por uma fuga de informação da Comissão de Revisão do Código de Trabalho dada a um jornal amigo, que podem os trabalhadores portugueses ficar "descansados" porque foram rechaçadas as propostas mais trauliteiras das Confederações dos patrões, que não vai recomendar a eliminação do artigo da Constituição que impede os despedimentos sem justa causa. Só vão alargar e precisar as razões para despedimento e propor o despedimento na hora.»
Jerónimo de Sousa aproveitou a ocasião para apelar à Greve Geral como único modo de «fazer esta gente recuar e derrotar estes objectivos» – e terminou dizendo: «os trabalhadores têm por experiência própria que não há direitos defendidos com passividade e resignação, nem novos direitos sem luta. Foi pela luta que se conquistaram os direitos, é com a luta que se defendem. Não há outro caminho, senão o caminho da luta para derrotar a política de direita e fazer recuar os seus propósitos de impor mais e mais sacrifícios aos trabalhadores e ao povo.»
«Portugal precisa de outro rumo, precisa de retomar o projecto de democracia e desenvolvimento económico e social e essa mudança só é possível com a luta forte e unida dos trabalhadores e do povo.”
Os receios expressos por alguns camaradas relativos à coincidência horária do comício e da final da Taça de Portugal, revelaram-se infundados.»
Baleizão
Reforma agrária, a «mais bela de todas as conquistas de Abril»
Depois da romagem à campa de Catarina, na parte da manhã de domingo, as muitas centenas de pessoas dirigiram-se à praça que tem o nome da militante comunista na heróica vila do Baleizão, onde se realizou o comício, antecedido – como não podia deixar de ser – pelo cante alentejano.
Na tribuna, vários dirigentes locais, regionais e nacionais do Partido. Entre eles, José Catalino da Comissão Política, e Luísa Araújo do Secretariado e da Comissão Política, ladeavam o secretário-geral.
Disse Jerónimo de Sousa: «Relembrando Catarina, temos na nossa memória colectiva os nomes de todos os camaradas assassinados pelo fascismo, os nomes de todos os antifascistas que sofreram as consequências da sua opção resistente… essa memória, sempre importante, é-o ainda mais num momento em que, como o actual, está em curso uma poderosa operação de branqueamento do fascismo, com a qual pretendem os seus protagonistas demonstrar que em Portugal não existiu fascismo; que, quando muito, dizem eles, existiu um regime autoritário, e mesmo assim de um autoritarismo paternalista.»
«Segundo esses falsificadores da história – continuou o secretário-geral -, Salazar teria sido, na pior das hipóteses, um pai severo e não aquilo que, de facto, foi: o construtor e chefe do criminoso regime fascista… em muitos casos, não se trata apenas de branquear o fascismo: trata-se de o glorificar e de o apresentar como exemplo para os dias de hoje, particularmente em matéria de combate ao comunismo.»
«Para muitos desses mercenários da provocação, é o comunismo que deve ser combatido e eliminado -para que o fascismo possa avançar à vontade, sem encontrar pela frente quem lhe resista.»