Greve contra precariedade
Os operários do sector naval de Vigo, na Galiza, obtiveram uma importante vitória após dez dias de greve com intensos protestos nas ruas, obrigando o patronato a assinar um acordo que reduz sensivelmente o número de contratos precários.
O acordo assinado pelos sindicatos limita o número de contratados a prazo
Num momento em que por toda a Europa tanto se fala em «flexi-segurança», procurando-se impor a precariedade como modelo e os despedimentos sem justa causa como norma, os operários navais de Vigo acabam de travar uma vitoriosa luta pela estabilidade de emprego para todos.
De facto, ao longo de dez jornadas de greve que ficaram marcadas por poderosas manifestações nas ruas de Vigo, cortes de estradas e de caminhos-de-ferro, ocupação de edifícios públicos e duros confrontos com destacamentos policiais, os cerca de seis mil operários mantiveram-se unidos em torno de uma única reivindicação: pôr fim ao abuso dos contratos a prazo.
A causa próxima foi a recusa de uma das muitas empresas de empreiteiros que trabalham para os estaleiros de Vigo de cumprir um convénio assinado em 2006, que estipulava metas para a contratação definitiva de trabalhadores, limitando o recurso a precários.
Tal como muitas outras, a referida empresa (Monesa - Montajes Nervión SA) insistia em ignorar ostensivamente a convenção sectorial, mantendo sob vínculos precários a quase totalidade da mão-de-obra contratada. Num total de 250 trabalhadores, apenas oito estavam nos quadros de efectivos.
Percebendo que se tratava de um braço-de-ferro decisivo com o patronato, as diferentes centrais sindicais convocaram uma greve por tempo indeterminado no passado dia 3, exigindo que as administrações dos estaleiros tomassem medidas contra as empresas empreiteiras que não cumprem o convénio metalúrgico da região de Pontevedra.
A proposta sindical que o patronato começou por rejeitar tinha dez pontos. Depois de quase duas semanas de acesos combates, de que a Galiza há muito não tinha memória, as negociações rompidas foram retomadas e os dez pontos inicialmente rejeitados foram integralmente incluídos no pré-acordo assinado na madrugada de quinta-feira, 17.
Logo no dia seguinte, pelas sete da manhã, o texto acordado começou a ser votado nas diferentes instalações, recebendo o apoio maciço dos trabalhadores. Na segunda-feira, 21, os operários navais de Vigo regressaram ao trabalho, orgulhosos da sua unidade e da solidariedade inquebrantável que uniu precários e fixos, trabalhadores das empresas-mãe e contratados dos sub-empreiteiros. Todos contra a precariedade
Regras para cumprir
No acordo, os estaleiros navais e todas as empresas que trabalham na sua órbita comprometem-se a contratar 45 por cento dos trabalhadores eventuais que empregam actualmente. Se no prazo de um mês não cumprirem aquele dispositivo, as empresas em falta devem ser afastadas da actividade do sector naval.
Para além disso, o texto assinado estipula que os quadros de pessoal permanente devem representar 55 por cento do total da mão-de-obra até final do ano. Esta meta sobe para 60 por cento em 2008.
A contratação de eventuais só é permitida depois de alcançados estes objectivos e deverá ser comunicada à Agência de Bolsa de Emprego, mecanismo criado pelo convénio provincial do sector metalúrgico, assinado há um ano para regular o recurso a precários. Refira-se que este último convénio foi conquistado após nove dias de greve.
De facto, ao longo de dez jornadas de greve que ficaram marcadas por poderosas manifestações nas ruas de Vigo, cortes de estradas e de caminhos-de-ferro, ocupação de edifícios públicos e duros confrontos com destacamentos policiais, os cerca de seis mil operários mantiveram-se unidos em torno de uma única reivindicação: pôr fim ao abuso dos contratos a prazo.
A causa próxima foi a recusa de uma das muitas empresas de empreiteiros que trabalham para os estaleiros de Vigo de cumprir um convénio assinado em 2006, que estipulava metas para a contratação definitiva de trabalhadores, limitando o recurso a precários.
Tal como muitas outras, a referida empresa (Monesa - Montajes Nervión SA) insistia em ignorar ostensivamente a convenção sectorial, mantendo sob vínculos precários a quase totalidade da mão-de-obra contratada. Num total de 250 trabalhadores, apenas oito estavam nos quadros de efectivos.
Percebendo que se tratava de um braço-de-ferro decisivo com o patronato, as diferentes centrais sindicais convocaram uma greve por tempo indeterminado no passado dia 3, exigindo que as administrações dos estaleiros tomassem medidas contra as empresas empreiteiras que não cumprem o convénio metalúrgico da região de Pontevedra.
A proposta sindical que o patronato começou por rejeitar tinha dez pontos. Depois de quase duas semanas de acesos combates, de que a Galiza há muito não tinha memória, as negociações rompidas foram retomadas e os dez pontos inicialmente rejeitados foram integralmente incluídos no pré-acordo assinado na madrugada de quinta-feira, 17.
Logo no dia seguinte, pelas sete da manhã, o texto acordado começou a ser votado nas diferentes instalações, recebendo o apoio maciço dos trabalhadores. Na segunda-feira, 21, os operários navais de Vigo regressaram ao trabalho, orgulhosos da sua unidade e da solidariedade inquebrantável que uniu precários e fixos, trabalhadores das empresas-mãe e contratados dos sub-empreiteiros. Todos contra a precariedade
Regras para cumprir
No acordo, os estaleiros navais e todas as empresas que trabalham na sua órbita comprometem-se a contratar 45 por cento dos trabalhadores eventuais que empregam actualmente. Se no prazo de um mês não cumprirem aquele dispositivo, as empresas em falta devem ser afastadas da actividade do sector naval.
Para além disso, o texto assinado estipula que os quadros de pessoal permanente devem representar 55 por cento do total da mão-de-obra até final do ano. Esta meta sobe para 60 por cento em 2008.
A contratação de eventuais só é permitida depois de alcançados estes objectivos e deverá ser comunicada à Agência de Bolsa de Emprego, mecanismo criado pelo convénio provincial do sector metalúrgico, assinado há um ano para regular o recurso a precários. Refira-se que este último convénio foi conquistado após nove dias de greve.
