O expediente do Conselho

«Em defesa da democracia na gestão das escolas» é o nome de uma campanha do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC/CGTP-IN), que visa alertar para o recém-formado Conselho das Escolas, considerado um «engenhoso expediente», com o qual o Governo pretende «evitar o confronto democrático com as organizações representantes dos diversos corpus da comunidade educativa», acusou o sindicato, num comunicado de dia 3.
O Conselho levará a uma «recentralização do poder, com a colaboração dos órgãos de gestão sob o controlo ideológico e a alçada do Ministério da Educação (ME) e do Governo». Trata-se de uma criação «claramente populista», com a qual o Governo «aparenta conferir uma importância especial aos conselhos executivos» mas, na realidade, cria «uma estrutura desvalorizadora do papel das organizações sociais, consagrado na Constituição da República». O ME «convive mal com a diferença de soluções e com a divergência de opiniões», considera o SPRC.
Em conferência de imprensa, dia 9, o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL/CGTP-IN) revelou «situações criadas pela Câmara Municipal de Lisboa que estão a provocar uma situação caótica nas actividades de enriquecimento curricular, nas escolas do 1.º Ciclo». As empresas e instituições subcontratadas para estas actividades não tinham recebido, até à data, as verbas acordadas com a Câmara. Há docentes e monitores com salários em atraso, «alguns desde Dezembro». O SPGL considera possível tratar-se de uma «actuação ilegítima ou mesmo ilegal da Câmara».

Todos à greve geral

O secretariado da Fenprof reuniu nos dias 3 e 4, para preparar a greve geral de dia 30, «que deverá merecer uma forte adesão dos docentes», tendo em consideração que o seu objectivo principal é a «exigência de profundas alterações na política do Governo», propósito que considera «extremamente importante».
A reunião tratou da reestruturação e funcionamento da Fenprof, incluindo da atribuição de responsabilidades e funções de coordenação aos dirigentes eleitos e do relacionamento com o Ministério da Educação e o da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.


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