Fortalecer o Movimento Associativo
Cerca de duas centenas de comunistas, reunidos num Encontro Nacional de Quadros, analisaram no sábado passado, na Cova da Piedade, a situação e actividade do Movimento Associativo Popular.
O movimento associativo é factor de desenvolvimento da democracia participativa
Entre os presentes, vindos de catorze distritos do País e um da emigração, encontravam-se dirigentes e activistas associativos, autarcas, técnicos e vários dirigentes do PCP, entre os quais Jorge Cordeiro, membro da Comissão Política.
A iniciativa partiu da necessidade sentida pelos comunistas de reflectir e acertar opiniões sobre a nova situação de crescente desigualdade e injustiça sociais em que o MAP hoje actua. Esta situação gerou, segundo o PCP, um fenómeno contraditório: se por um lado se traduz por uma menor disponibilidade dos trabalhadores para a assumpção de responsabilidades associativas, nomeadamente ao nível das direcções, por outro, dada a falta de resposta por parte do Estado, acabam por constituir factor de indignação e motivação para a luta e a busca de respostas colectivas.
Afirmar o papel do movimento associativo como factor de desenvolvimento da democracia participativa foi um dos objectivos do Encontro.
Aliás, a origem de classe dos associados e dirigentes associativos voluntários é um elemento essencial para se entender o tipo de movimento associativo português. A partir da sua análise, facilmente se percebe que «os indivíduos que o constituem são, no essencial, os mesmos que, enquanto trabalhadores, reivindicam melhores condições de trabalho, com direitos e salários dignos, e que, no dia-a-dia, enfrentam as grandes dificuldades em obter serviços públicos de qualidade».
Os problemas são muitos
Entretanto, ao longo de trinta intervenções, os participantes expuseram as maiores dificuldades encontradas pelo movimento associativo nas respectivas regiões. Um dirigente do concelho de Loures, onde existem 160 colectividades, queixa-se de que estas, apesar das 27 modalidades amadoras que têm em prática, vivem «enconchadas» nas respectivas instalações, devido, entre outras razões, a uma certa perda de autonomia, resultante do facto de a Câmara, a pretexto dos apoios que concede – mas de cujo trabalho também beneficia – procurar domesticar dirigentes e associações.
Mas dificuldades há muitas. Um dirigente associativo de Trofa, por exemplo, depois de lembrar que o movimento associativo começou a ter de facto expressão com a criação do concelho, lamentou o tipo de apoios financeiros da Câmara, que «são pouco claros, curtos e sempre fora de prazo».
Os problemas que o movimento associativo enfrenta no distrito de Bragança; as limitações que os militares ainda sofrem no exercício do direito de Associação que o 25 de Abril lhes assegurou; os esforços que a juventude comunista desenvolve no Algarve para aprofundar o trabalho junto do MAP, foram algumas das questões surgidas e a que o Encontro procurou responder. Nem a utilização das novas tecnologias foi esquecida, caso do representante da centenária «Voz do Operário», que defendeu a adopção do software livre pelas colectividades.
Garantir autonomia do MAP
O movimento associativo, como qualquer outro movimento, apesar das suas enormes potencialidades, tem também debilidades. Por exemplo: é necessário que ao «significativo aumento de movimentos sociais», impulsionado por problemas concretos das populações, corresponda uma frente de massas que interligue e coordene todos esses movimentos. Esta, porém, «só terá êxito» se dirigida e acompanhada de perto pelo PCP, defende o Encontro.
Um «correcto enquadramento jurídico» do Movimento Associativo Popular, que garanta sua autonomia e independência, constitui outra preocupação do PCP, que para além de iniciativas legislativas próprias tem apoiado também as reivindicações da Confederação das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto, no sentido de ver o MAP reconhecido e valorizado.
Na verdade, estimando-se entre 17 e 18 mil o número de colectividades/associações existentes em Portugal, abrangendo 234 mil dirigentes e três milhões de associados, o Movimento Associativo Popular constitui um «poderoso Movimento Nacional de cultura, desporto, resposta social e desenvolvimento local», portador de «uma força ética e de um património de valores, que lhe confere características específicas muito marcantes como escola de vida colectiva, de cooperação, de solidariedade».
Os seus associados, por outro lado, «são indivíduos identificados com um projecto, com uma prática, e têm uma identidade social partilhada com um grupo», que lhe confere uma identidade própria, com princípios e valores, que os distinguem dos indivíduos que «não estão associados ou ligados a qualquer grupo». Assim, as potencialidades de intervenção deste movimento são «imensas».
Existem propostas
Os comunistas entendem que a sua intervenção no MAP contribui para o reforço do Partido. Entre outras razões, pelas oportunidades que lhes proporciona de ligação às populações, pelo acesso a mecanismos de concretização de políticas progressistas e de desenvolvimento local, na luta pela integração social e identificação das populações com o seu território.
Mas o Movimento Associativo também ganha com a participação dos militantes do PCP que, ao longo dos anos, já apresentou um vasto conjunto de propostas para o seu desenvolvimento, assentes nas mais profundas aspirações de dirigentes e activistas associativos. Propostas, diga-se, sistematicamente rejeitadas na Assembleia da República por os outros partidos e pelos sucessivos governos do PSD e PS.
O Encontrou voltou contudo a apontar uma série de medidas com vista ao fortalecimento e dinamização do MAP, de que se destacam a adopção pela AR de uma lei quadro que clarifique os mecanismos de apoio da administração central ao movimento associativo e de legislação que melhore o actual estatuto do dirigente associativo. A criação de condições mais favoráveis para as associações ao nível da fiscalidade, a revogação da legislação sobre o porte pago ou o ajuste da taxa de direitos de autor à realidade associativa são outras das medidas que o PCP considera indispensáveis.
Um espaço de transformação
Na sua intervenção de encerramento, Jorge Cordeiro valorizou a importante contribuição do Encontro para «a necessária intervenção dos comunistas no movimento associativo popular» e a atenção que o Partido deve continuar a dedicar-lhe.
«O movimento associativo, constitui uma criação e realização viva e independente do povo português e é expressão da acção social das populações na área da cultura, do desporto do recreio», ou seja, é «um produto social», sublinhou aquele dirigente: «transforma-se com a evolução social, acompanha e participa activamente nessa transformação», devendo, pois, ser e assumir-se «como um espaço de inclusão cívica e participativa e de elevação da consciência social».
Também, como «expressão e exercício de liberdade e exemplo de vida democrática», o MAP, deve ser chamado hoje, como o foi no tempo do fascismo, «a contribuir para a afirmação de valores democráticos», afirmação tanto mais justificável, quanto se conhece «o empobrecimento da vida política, o ataque aos valores de Abril, o branqueamento do fascismo e o regresso dos valores do passado».
Aliás, tendo também em conta o «quadro da descaracterização cultural imposta pela integração europeia, para a afirmação da identidade nacional», mais relevante é ainda a contribuição que o MAP, como «espaço de resistência cultural e de valorização dos valores e patrimónios culturais e populares», pode dar.
A luta é a mesma
Mas não só, o movimento associativo deve também assumir a defesa das populações e, como espaço de luta, resistir à política de abandono do interior do país e opor-se à retirada de serviços públicos. Aliás, o movimento associativo é, em muitos locais do país, «o último espaço de fixação de vida social local, de garantia de acesso ao desporto e à cultura, de resistência ao abandono».
Para Jorge Cordeiro, a afirmação do movimento associativo e das suas condições de intervenção «não é separável da luta por um novo rumo na vida política nacional». Pelo contrário, «é parte integrante da luta de resistência às políticas de direita e por um novo rumo para o país». Na verdade, «a luta por melhores condições de vida contribuirá para uma mais ampla participação na vida associativa» e para «o abandono das políticas recessivas e de desinvestimento público»; «deverá favorecer o apoio do Estado ao movimento associativo e a aplicação de um regime fiscal correspondente à sua natureza e objectivos». Mais, «o combate pela inversão da política laboral, a defesa dos direitos dos trabalhadores, a luta contra precarização e os despedimentos», são expressões de «uma intervenção convergente com a defesa do movimento associativo, com a defesa de condições de exercício dos dirigentes associativos e de favorecimento da participação dos trabalhadores na vida das suas associações e colectividades».
A iniciativa partiu da necessidade sentida pelos comunistas de reflectir e acertar opiniões sobre a nova situação de crescente desigualdade e injustiça sociais em que o MAP hoje actua. Esta situação gerou, segundo o PCP, um fenómeno contraditório: se por um lado se traduz por uma menor disponibilidade dos trabalhadores para a assumpção de responsabilidades associativas, nomeadamente ao nível das direcções, por outro, dada a falta de resposta por parte do Estado, acabam por constituir factor de indignação e motivação para a luta e a busca de respostas colectivas.
Afirmar o papel do movimento associativo como factor de desenvolvimento da democracia participativa foi um dos objectivos do Encontro.
Aliás, a origem de classe dos associados e dirigentes associativos voluntários é um elemento essencial para se entender o tipo de movimento associativo português. A partir da sua análise, facilmente se percebe que «os indivíduos que o constituem são, no essencial, os mesmos que, enquanto trabalhadores, reivindicam melhores condições de trabalho, com direitos e salários dignos, e que, no dia-a-dia, enfrentam as grandes dificuldades em obter serviços públicos de qualidade».
Os problemas são muitos
Entretanto, ao longo de trinta intervenções, os participantes expuseram as maiores dificuldades encontradas pelo movimento associativo nas respectivas regiões. Um dirigente do concelho de Loures, onde existem 160 colectividades, queixa-se de que estas, apesar das 27 modalidades amadoras que têm em prática, vivem «enconchadas» nas respectivas instalações, devido, entre outras razões, a uma certa perda de autonomia, resultante do facto de a Câmara, a pretexto dos apoios que concede – mas de cujo trabalho também beneficia – procurar domesticar dirigentes e associações.
Mas dificuldades há muitas. Um dirigente associativo de Trofa, por exemplo, depois de lembrar que o movimento associativo começou a ter de facto expressão com a criação do concelho, lamentou o tipo de apoios financeiros da Câmara, que «são pouco claros, curtos e sempre fora de prazo».
Os problemas que o movimento associativo enfrenta no distrito de Bragança; as limitações que os militares ainda sofrem no exercício do direito de Associação que o 25 de Abril lhes assegurou; os esforços que a juventude comunista desenvolve no Algarve para aprofundar o trabalho junto do MAP, foram algumas das questões surgidas e a que o Encontro procurou responder. Nem a utilização das novas tecnologias foi esquecida, caso do representante da centenária «Voz do Operário», que defendeu a adopção do software livre pelas colectividades.
Garantir autonomia do MAP
O movimento associativo, como qualquer outro movimento, apesar das suas enormes potencialidades, tem também debilidades. Por exemplo: é necessário que ao «significativo aumento de movimentos sociais», impulsionado por problemas concretos das populações, corresponda uma frente de massas que interligue e coordene todos esses movimentos. Esta, porém, «só terá êxito» se dirigida e acompanhada de perto pelo PCP, defende o Encontro.
Um «correcto enquadramento jurídico» do Movimento Associativo Popular, que garanta sua autonomia e independência, constitui outra preocupação do PCP, que para além de iniciativas legislativas próprias tem apoiado também as reivindicações da Confederação das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto, no sentido de ver o MAP reconhecido e valorizado.
Na verdade, estimando-se entre 17 e 18 mil o número de colectividades/associações existentes em Portugal, abrangendo 234 mil dirigentes e três milhões de associados, o Movimento Associativo Popular constitui um «poderoso Movimento Nacional de cultura, desporto, resposta social e desenvolvimento local», portador de «uma força ética e de um património de valores, que lhe confere características específicas muito marcantes como escola de vida colectiva, de cooperação, de solidariedade».
Os seus associados, por outro lado, «são indivíduos identificados com um projecto, com uma prática, e têm uma identidade social partilhada com um grupo», que lhe confere uma identidade própria, com princípios e valores, que os distinguem dos indivíduos que «não estão associados ou ligados a qualquer grupo». Assim, as potencialidades de intervenção deste movimento são «imensas».
Existem propostas
Os comunistas entendem que a sua intervenção no MAP contribui para o reforço do Partido. Entre outras razões, pelas oportunidades que lhes proporciona de ligação às populações, pelo acesso a mecanismos de concretização de políticas progressistas e de desenvolvimento local, na luta pela integração social e identificação das populações com o seu território.
Mas o Movimento Associativo também ganha com a participação dos militantes do PCP que, ao longo dos anos, já apresentou um vasto conjunto de propostas para o seu desenvolvimento, assentes nas mais profundas aspirações de dirigentes e activistas associativos. Propostas, diga-se, sistematicamente rejeitadas na Assembleia da República por os outros partidos e pelos sucessivos governos do PSD e PS.
O Encontrou voltou contudo a apontar uma série de medidas com vista ao fortalecimento e dinamização do MAP, de que se destacam a adopção pela AR de uma lei quadro que clarifique os mecanismos de apoio da administração central ao movimento associativo e de legislação que melhore o actual estatuto do dirigente associativo. A criação de condições mais favoráveis para as associações ao nível da fiscalidade, a revogação da legislação sobre o porte pago ou o ajuste da taxa de direitos de autor à realidade associativa são outras das medidas que o PCP considera indispensáveis.
Um espaço de transformação
Na sua intervenção de encerramento, Jorge Cordeiro valorizou a importante contribuição do Encontro para «a necessária intervenção dos comunistas no movimento associativo popular» e a atenção que o Partido deve continuar a dedicar-lhe.
«O movimento associativo, constitui uma criação e realização viva e independente do povo português e é expressão da acção social das populações na área da cultura, do desporto do recreio», ou seja, é «um produto social», sublinhou aquele dirigente: «transforma-se com a evolução social, acompanha e participa activamente nessa transformação», devendo, pois, ser e assumir-se «como um espaço de inclusão cívica e participativa e de elevação da consciência social».
Também, como «expressão e exercício de liberdade e exemplo de vida democrática», o MAP, deve ser chamado hoje, como o foi no tempo do fascismo, «a contribuir para a afirmação de valores democráticos», afirmação tanto mais justificável, quanto se conhece «o empobrecimento da vida política, o ataque aos valores de Abril, o branqueamento do fascismo e o regresso dos valores do passado».
Aliás, tendo também em conta o «quadro da descaracterização cultural imposta pela integração europeia, para a afirmação da identidade nacional», mais relevante é ainda a contribuição que o MAP, como «espaço de resistência cultural e de valorização dos valores e patrimónios culturais e populares», pode dar.
A luta é a mesma
Mas não só, o movimento associativo deve também assumir a defesa das populações e, como espaço de luta, resistir à política de abandono do interior do país e opor-se à retirada de serviços públicos. Aliás, o movimento associativo é, em muitos locais do país, «o último espaço de fixação de vida social local, de garantia de acesso ao desporto e à cultura, de resistência ao abandono».
Para Jorge Cordeiro, a afirmação do movimento associativo e das suas condições de intervenção «não é separável da luta por um novo rumo na vida política nacional». Pelo contrário, «é parte integrante da luta de resistência às políticas de direita e por um novo rumo para o país». Na verdade, «a luta por melhores condições de vida contribuirá para uma mais ampla participação na vida associativa» e para «o abandono das políticas recessivas e de desinvestimento público»; «deverá favorecer o apoio do Estado ao movimento associativo e a aplicação de um regime fiscal correspondente à sua natureza e objectivos». Mais, «o combate pela inversão da política laboral, a defesa dos direitos dos trabalhadores, a luta contra precarização e os despedimentos», são expressões de «uma intervenção convergente com a defesa do movimento associativo, com a defesa de condições de exercício dos dirigentes associativos e de favorecimento da participação dos trabalhadores na vida das suas associações e colectividades».
