A Primavera do capital
Com os olhos postos na declaração de Berlim do próximo dia 25 de Marco (no 50. Aniversário do Tratado de Roma que instituiu a Comunidade Económica Europeia), realizou-se a 8 e 9 de Março o chamado Conselho Europeu da Primavera. Da agenda da cimeira constava, como tema principal, a Estratégia de Lisboa, ou seja, liberalizações do mercado energético e dos serviços postais, o reforço do mercado interno e da competitividade, a «iniciativa melhor legislar» para melhor promover a desregulamentação dos mercados.
As alterações climáticas acabaram por ser o mote de uma intensa manobra de propaganda, surgindo Durão Barroso a qualificar como extraordinários os objectivos da Comissão Europeia de limitar o aumento da temperatura em 2°C abaixo dos níveis pré-industriais e de reduzir em 20% a emissão de gases com efeito estufa em 2020, por comparação com os valores de 1990.
Esta encenação (é disto que se trata, já que, estes valores não assentam em nenhuma base científica), contribuiu para camuflar uma outra proposta, essa sim com impactos reais: a definição de uma «Política Energética para a Europa», preconizando a liberalização do mercado interno para o gás e a electricidade, o uso de biocombustíveis e a possibilidade de os estados-membros poderem optar pela energia nuclear.
A estratégia de desenvolvimento da energia nuclear acarreta imensos custos e riscos para os quais a ciência ainda não deu resposta, designadamente o perigo que constitui a reabilitação do nuclear, quando ainda não existem garantias quer ao nível da segurança quer face aos resíduos produzidos que duram milhares de anos.
Outra das ideias em desenvolvimento é o uso dos biocombustíveis. Uma posição avisada não pode considerar esta uma opção válida para uso generalizado no combate ao défice energético. Por um lado, porque colocam em causa o princípio da soberania alimentar, dado que a produção agrícola é reorientada para culturas energéticas. Por outro lado, porque a eficiência energética é baixíssima e a produção só sobrevive se for fortemente subvencionada, abrindo a porta ao uso generalizado de OGM e a uma intensificação produtiva, o que encaixa como uma luva nos interesses da agro-industriais, com graves consequências do ponto de vista ambiental.
Ataque social
O Conselho aprovou ainda medidas no campo laboral às quais a imprensa não fez qualquer referência, nomeadamente em relação à «flexigurança», desregulamentação do mercado de trabalho, para além de promover o prolongamento da vida activa e a mobilidade profissional ao longo da vida. Em causa estão, nesta fase, a reforma dos sistemas nacionais de pensões e a sua desestruturação enquanto sistemas públicos e universais, para sistemas privados ou mistos com o objectivo do seu desmantelamento total a médio prazo. Ao mesmo tempo refere-se ainda a necessidade da focalização, no que aos jovens se refere, de que «trabalhar compensa», mais e mais, acrescentamos nós, e em favor do capital nacional ou estrangeiro. Para bom entendedor meia palavra basta e nesta matéria estamos no combate às medidas tentadas a nível nacional pelo Governo do PS e do engenheiro Sócrates, visando desmantelar a segurança social, como consagrada na Constituição da República, liberalizar os despedimentos e adaptar um modelo de vida que consagre uma total dependência dos trabalhadores face ao patronato, criar divisões entre eles e desmantelar o sindicalismo de classe, estimulando o individualismo e a concorrência, tudo em nome dos lucros dos grandes grupos económicos e do grande capital.
Presidência agitada
A presidência do Conselho preparar-se para divulgar, no próximo dia 25 de Março, uma declaração sobre os 50 anos do Tratado de Roma. Especula-se sobre o seu conteúdo e sobre os seus objectivos. Servirá para relançar o «processo constitucional» e recuperar o projecto de tratado já rejeitado em França e na Holanda? Será o mesmo texto mas com uma designação diferente para não ferir susceptibilidades, como quer Angela Merkel? Uma proposta de um mini-tratado ou simplesmente um esquema de trabalho? Em breve saberemos. O certo é que a presidência portuguesa ficará «com o menino nos braços» e, neste contexto de intensa luta social, como o provou a manifestação do passado dia 2, os trabalhadores e o povo português terão uma palavra a dizer sobre esta questão e di-la-ão com certeza: rejeitando o neoliberalismo, o federalismo e o militarismo da UE.
As alterações climáticas acabaram por ser o mote de uma intensa manobra de propaganda, surgindo Durão Barroso a qualificar como extraordinários os objectivos da Comissão Europeia de limitar o aumento da temperatura em 2°C abaixo dos níveis pré-industriais e de reduzir em 20% a emissão de gases com efeito estufa em 2020, por comparação com os valores de 1990.
Esta encenação (é disto que se trata, já que, estes valores não assentam em nenhuma base científica), contribuiu para camuflar uma outra proposta, essa sim com impactos reais: a definição de uma «Política Energética para a Europa», preconizando a liberalização do mercado interno para o gás e a electricidade, o uso de biocombustíveis e a possibilidade de os estados-membros poderem optar pela energia nuclear.
A estratégia de desenvolvimento da energia nuclear acarreta imensos custos e riscos para os quais a ciência ainda não deu resposta, designadamente o perigo que constitui a reabilitação do nuclear, quando ainda não existem garantias quer ao nível da segurança quer face aos resíduos produzidos que duram milhares de anos.
Outra das ideias em desenvolvimento é o uso dos biocombustíveis. Uma posição avisada não pode considerar esta uma opção válida para uso generalizado no combate ao défice energético. Por um lado, porque colocam em causa o princípio da soberania alimentar, dado que a produção agrícola é reorientada para culturas energéticas. Por outro lado, porque a eficiência energética é baixíssima e a produção só sobrevive se for fortemente subvencionada, abrindo a porta ao uso generalizado de OGM e a uma intensificação produtiva, o que encaixa como uma luva nos interesses da agro-industriais, com graves consequências do ponto de vista ambiental.
Ataque social
O Conselho aprovou ainda medidas no campo laboral às quais a imprensa não fez qualquer referência, nomeadamente em relação à «flexigurança», desregulamentação do mercado de trabalho, para além de promover o prolongamento da vida activa e a mobilidade profissional ao longo da vida. Em causa estão, nesta fase, a reforma dos sistemas nacionais de pensões e a sua desestruturação enquanto sistemas públicos e universais, para sistemas privados ou mistos com o objectivo do seu desmantelamento total a médio prazo. Ao mesmo tempo refere-se ainda a necessidade da focalização, no que aos jovens se refere, de que «trabalhar compensa», mais e mais, acrescentamos nós, e em favor do capital nacional ou estrangeiro. Para bom entendedor meia palavra basta e nesta matéria estamos no combate às medidas tentadas a nível nacional pelo Governo do PS e do engenheiro Sócrates, visando desmantelar a segurança social, como consagrada na Constituição da República, liberalizar os despedimentos e adaptar um modelo de vida que consagre uma total dependência dos trabalhadores face ao patronato, criar divisões entre eles e desmantelar o sindicalismo de classe, estimulando o individualismo e a concorrência, tudo em nome dos lucros dos grandes grupos económicos e do grande capital.
Presidência agitada
A presidência do Conselho preparar-se para divulgar, no próximo dia 25 de Março, uma declaração sobre os 50 anos do Tratado de Roma. Especula-se sobre o seu conteúdo e sobre os seus objectivos. Servirá para relançar o «processo constitucional» e recuperar o projecto de tratado já rejeitado em França e na Holanda? Será o mesmo texto mas com uma designação diferente para não ferir susceptibilidades, como quer Angela Merkel? Uma proposta de um mini-tratado ou simplesmente um esquema de trabalho? Em breve saberemos. O certo é que a presidência portuguesa ficará «com o menino nos braços» e, neste contexto de intensa luta social, como o provou a manifestação do passado dia 2, os trabalhadores e o povo português terão uma palavra a dizer sobre esta questão e di-la-ão com certeza: rejeitando o neoliberalismo, o federalismo e o militarismo da UE.
