Assembleia da República

O risco de o País ficar mais desigual

De todos os anteriores três Quadros Comunitários de Apoio que injectaram fundos estruturais no País, o que aí vem é o mais «centralizado e centralista», bem como o mais «governamentalizado».

Ceder à gula dos privados

O Grupo Parlamentar do PCP acusou o Governo de estar a ceder aos grandes interesses privados em detrimento da conservação e protecção da natureza e dos valores ambientais e paisagísticos.

Modelo económico debaixo de fogo

O PCP quer ver esclarecida no Parlamento a questão que se prende com o nosso modelo económico. Trata-se de saber, nomeadamente, se a grande aposta do Governo continua a ser o modelo económico...

Seguradoras é que mandam

Os interesses das seguradoras e a sua visão economicista continuam a falar mais alto quando se trata de reparar os danos provocados por acidentes de trabalho e doenças profissionais. Isso mesmo nos...

Subsídio desemprego dos docentes

Prevista estava para ontem a discussão do projecto-lei do PCP que institui o direito ao subsídio de desemprego dos professores e investigadores contratados pelas universidades e instituições de...

Inquéritos parlamentares

O Parlamento aprovou, em votação final global, o novo regime dos inquéritos parlamentares. Todos os partidos votaram favoravelmente, à excepção do CDS/PP que votou contra.A nova lei, resultante de...

Governo desrespeita Lei de Bases

O PCP acusou o Governo de não estar a cumprir o que ele próprio estipulou em lei no que respeita à mobilidade dos estudantes entre estabelecimentos de ensino superior. Em causa está o diploma...

Estatuto dos Jornalistas

A Assembleia da República aprovou, na generalidade, faz hoje uma semana, a proposta do Governo e os projectos de lei do PCP e BE sobre o Estatuto dos Jornalistas. O diploma governamental acolheu os...

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