Lucros obscenos ditam lei
O Secretário-geral do PCP voltou a criticar os brutais aumentos ocorridos nas tarifas eléctricas e desafiou o Governo a rever a sua posição nesta matéria por forma a não sacrificar ainda mais as populações e ajudar a economia nacional».
É possível e desejável ter tarifas eléctricas mais baratas
«O que o Governo propõe para 2007 é um aumento de seis por cento, ou seja, o triplo do valor da inflação prevista no Orçamento do Estado», assinalou Jerónimo de Sousa, advertindo para o que isto significa em termos de competitividade face ao «agravamento do diferencial dos custos energéticos» das nossas empresas relativamente às espanholas.
«Vai o Governo travar a batalha contra a corporação dos accionistas da EDP e de outras empresas produtoras para facilitar a vida aos portugueses e à economia nacional?», inquiriu o líder comunista interpelando o Primeiro-Ministro no debate que mensalmente conta com a presença deste no Parlamento.
Sobrecarregar os consumidores
A questão do aumento das tarifas de electricidade
foi introduzida por Jerónimo de Sousa num debate que teve nas alterações climáticas o seu prato forte.
E porque falar de ambiente impõe que se fale de energia, o dirigente comunista considerou pertinente e oportuno lembrar ao chefe do Governo que teria sido possível obter «tarifas eléctricas mais baratas para todos os consumidores, domésticos e industriais», como o PCP defendeu. Bastava, para tanto, como se provou na audição parlamentar do ex-presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, que «as empresas produtoras abdicassem de uma parte dos seus lucros obscenos», sustentou Jerónimo de Sousa, antes de lembrar os «64 por cento de aumento de lucros da EDP entre 1998 e 2003», a que se juntam os mais de mil milhões de euros arrecadados em 2005, sendo que 2007 vai «pelo mesmo caminho».
Números – «50 % dos lucros seriam suficientes para resolver o problema do défice», observou – que levaram o Secretário-geral do PCP, em jeito de pergunta, a lançar um repto ao Governo: «em vez de procurar sobrecarregar consumidores e indústria por que não começar a fazer pagar uma pequena parte dos lucros das empresas?»
Na resposta, José Sócrates, não aludiu ao significado da factura da electricidade no bolso dos portugueses por comparação com os lucros das empresas produtoras, limitando-se a lembrar que a ERSE propôs inicialmente um aumento das tarifas eléctricas de 16 por cento e que foi o Governo, «no uso das suas competências», que as fixou em cerca de 6 por cento.
Neoliberalismo predador
Sobre o tema do debate, as alterações climáticas, reconhecendo «transcendência e actualidade» à questão, Jerónimo de Sousa considerou que as «alterações climáticas não naturais» a que o mundo assiste são consequência de «muitos factores», entre os quais, de forma muito particular, o «carácter predador das políticas neoliberais».
«As alterações previstas em diversos cenários cientificamente credíveis e fundamentados não serão lentos e progressivos mas sim bruscos e não lineares», referiu o dirigente comunista, advertindo, no caso concreto do nosso País, para a circunstância de tais alterações poderem traduzir-se, por exemplo, num acréscimo dos fogos florestais, em dinâmicas adversas na orla costeira ou na desertificação do interior.
Daí que seja importante saber, face à escassez de tempo para «adaptação progressiva das comunidades», o que está a ser feito pelo Governo para estudar tais cenários, proceder à sua avaliação e preparar as respectivas medidas e planos de emergência.
Da intervenção do Primeiro-Ministro, onde esta questão foi lateralizada, reteve-se sobretudo a informação de que a grande aposta do Governo continua a ser dirigida para a diminuição dos gases poluentes, cujas metas constam do Programa Nacional de Alterações Climáticas, aprovado em Agosto, havendo igualmente a preocupação por aumentar eficiência energética e a produção de energia através de fontes renováveis.
O primeiro-ministro rejeitou, por outro lado, a responsabilização atribuída pelo secretário-geral do PCP aos governos do PS e do PSD, a propósito dos atrasos no aproveitamento dos recursos hídricos. Procurou sacudir a água do capote, mas esse foi um exercício inútil. A pergunta de Jerónimo ressoara mais forte no hemiciclo: «Mas quem é que governou o País nos últimos trinta anos?».
«Vai o Governo travar a batalha contra a corporação dos accionistas da EDP e de outras empresas produtoras para facilitar a vida aos portugueses e à economia nacional?», inquiriu o líder comunista interpelando o Primeiro-Ministro no debate que mensalmente conta com a presença deste no Parlamento.
Sobrecarregar os consumidores
A questão do aumento das tarifas de electricidade
foi introduzida por Jerónimo de Sousa num debate que teve nas alterações climáticas o seu prato forte.
E porque falar de ambiente impõe que se fale de energia, o dirigente comunista considerou pertinente e oportuno lembrar ao chefe do Governo que teria sido possível obter «tarifas eléctricas mais baratas para todos os consumidores, domésticos e industriais», como o PCP defendeu. Bastava, para tanto, como se provou na audição parlamentar do ex-presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, que «as empresas produtoras abdicassem de uma parte dos seus lucros obscenos», sustentou Jerónimo de Sousa, antes de lembrar os «64 por cento de aumento de lucros da EDP entre 1998 e 2003», a que se juntam os mais de mil milhões de euros arrecadados em 2005, sendo que 2007 vai «pelo mesmo caminho».
Números – «50 % dos lucros seriam suficientes para resolver o problema do défice», observou – que levaram o Secretário-geral do PCP, em jeito de pergunta, a lançar um repto ao Governo: «em vez de procurar sobrecarregar consumidores e indústria por que não começar a fazer pagar uma pequena parte dos lucros das empresas?»
Na resposta, José Sócrates, não aludiu ao significado da factura da electricidade no bolso dos portugueses por comparação com os lucros das empresas produtoras, limitando-se a lembrar que a ERSE propôs inicialmente um aumento das tarifas eléctricas de 16 por cento e que foi o Governo, «no uso das suas competências», que as fixou em cerca de 6 por cento.
Neoliberalismo predador
Sobre o tema do debate, as alterações climáticas, reconhecendo «transcendência e actualidade» à questão, Jerónimo de Sousa considerou que as «alterações climáticas não naturais» a que o mundo assiste são consequência de «muitos factores», entre os quais, de forma muito particular, o «carácter predador das políticas neoliberais».
«As alterações previstas em diversos cenários cientificamente credíveis e fundamentados não serão lentos e progressivos mas sim bruscos e não lineares», referiu o dirigente comunista, advertindo, no caso concreto do nosso País, para a circunstância de tais alterações poderem traduzir-se, por exemplo, num acréscimo dos fogos florestais, em dinâmicas adversas na orla costeira ou na desertificação do interior.
Daí que seja importante saber, face à escassez de tempo para «adaptação progressiva das comunidades», o que está a ser feito pelo Governo para estudar tais cenários, proceder à sua avaliação e preparar as respectivas medidas e planos de emergência.
Da intervenção do Primeiro-Ministro, onde esta questão foi lateralizada, reteve-se sobretudo a informação de que a grande aposta do Governo continua a ser dirigida para a diminuição dos gases poluentes, cujas metas constam do Programa Nacional de Alterações Climáticas, aprovado em Agosto, havendo igualmente a preocupação por aumentar eficiência energética e a produção de energia através de fontes renováveis.
O primeiro-ministro rejeitou, por outro lado, a responsabilização atribuída pelo secretário-geral do PCP aos governos do PS e do PSD, a propósito dos atrasos no aproveitamento dos recursos hídricos. Procurou sacudir a água do capote, mas esse foi um exercício inútil. A pergunta de Jerónimo ressoara mais forte no hemiciclo: «Mas quem é que governou o País nos últimos trinta anos?».
