Números e factos

Encontro «Portugal e a União Europeia»

O PIB per capita de Portugal (expresso em paridade de poder de compra), era, em 1986, de 59,4% do valor médio da União Europeia a 15. Em 2000, atingu 73,2% (o seu valor máximo), tendo recuado desde então para 65,8% em 2005.

A taxa de crescimento anual do PIB per capita (preços constantes de 2000) tem vindo a decrescer de década para década, ficando próxima do zero no período 2001-2006.

Em 1986, primeiro ano da adesão, Portugal tinha um saldo positivo da Balança de Transacções Correntes (BTC) de cerca de 500 milhões de euros. Em 2005, o saldo da BTC portuguesa apresentava um défice de cerca de 14 mil milhões de euros, ou seja, cerca de 9,5% do PIB.

Portugal tem uma das maiores taxas de trabalho precário da União Europeia. Os contratos a prazo passaram de 11 por cento o total de emprego em 1994, para 19,5 por cento em 2005, ou seja, para quase um milhão de trabalhadores.

Somos o país com maiores desigualdades de rendimento da União Europeia: os 20 por cento com maiores rendimentos têm rendimentos 7,2 vezes superiores aos 20 por cento com menores rendimentos (dados de 2004).

Portugal é o país com menor salário mínimo da UE-15 e com menor despesa em protecção social por habitante. A taxa de pobreza atinge 21 por cento da população (dados de 2004).

A taxa de abandono e insucesso escolares (cerca de 40% em 2006) é quase três vezes superior à média da UE-25.

Só nos últimos seis anos desapareceram 92 mil explorações agrícolas (uma média de 15 mil por ano); o défice agrícola nacional, entre 1991 e 2001, aumentou 330 por cento.

Entre 1987 e 2002 foram destruídos milhares postos de trabalho no sector das pescas. O défice comercial nacional de produtos da pesca cresceu 196 por cento.

Com o pretexto da adesão à CEE liquidou-se a Reforma Agrária, avançou-se na reprivatização da banca nacionalizada e dos sectores nacionalizados mais rendíveis. Anularam-se projectos de investimento como o plano siderúrgico nacional, amputaram-se e adiaram-se outros, como o plano de irrigação do Alqueva e da beterraba sacarina, o aproveitamento integrado das pirites e outros metais básicos.

O sector industrial foi destruído, nomeadamente a indústria siderúrgica, a metalo-mecânica pesada, a indústria naval e certos sectores da têxtil, aumentando a terciarização do País, nomeadamente ao nível das grandes superfícies comerciais, do sector financeiro e do turismo.

A produção industrial baseia-se em produtos de baixo valor acrescentado e assenta num modelo de baixos salários.

Os fundos comunitários serviram em numerosos casos para apoiar a destruição de capacidades produtivas como aconteceu nas pescas e na agricultura ou, então, foram utilizados como almofada ao desemprego, em acções de formação tantas vezes desligadas da realidade e das reais necessidades do País.

(Dados extraídos da resolução aprovada por unanimidade no Encontro)


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