O Grupo Parlamentar do PCP propôs a realização de uma comissão de inquérito para apurar responsabilidades dos governos, actual e anteriores, na utilização do espaço aéreo nacional por voos da CIA para transporte ilegal de prisioneiros.
Um documento que «não serve Portugal nem os portugueses», assim é definido pela bancada comunista o Programa de Estabilidade e Crescimento para o período de 2006-2010.
O Grupo Parlamentar do PCP defendeu a cessação do decreto-lei governamental que estabelece o novo regime do subsídio de desemprego. Esta é uma posição alicerçada na convicção de que o diploma não...
«Uma ofensa grave ao funcionamento do Estado de Direito», assim classifica o Grupo Parlamentar do PCP o incumprimento pelas autoridades militares da decisão do tribunal de libertar o...
O Parlamento aprovou, na passada semana, em votação final global, a nova Lei de Bases da Segurança Social. «Um retrocesso histórico», assim classifica a bancada do PCP o diploma que teve os votos...
O Grupo Parlamentar do PCP considerou «perfeitamente justa» a decisão do Presidente da República de enviar para o Tribunal Constitucional a Lei das Finanças Locais, concordando que «a sua...
