Holanda

Amnistia para exilados

O novo parlamento da Holanda, constituído na sequência das eleições de 22 de Novembro, aprovou na sua primeira sessão uma amnistia para os milhares de requerentes de asilo.

A nova maioria à esquerda reverte política xenófoba do governo

O reforço eleitoral dos partidos à esquerda do parlamento holandês não tardou a produzir efeitos. Reunido pela primeira vez, na quinta-feira, 30 de Novembro, o hemiciclo aprovou uma moção que obriga a ministra liberal da imigração a renunciar à expulsão dos requerentes de asilo residentes no país antes de 2001.
A deliberação constitui uma pesada derrota para os cristãos-democratas e liberais, que integram o governo demissionário, e poderá inviabilizar a participação do Partido Trabalhista (PvdA) numa «grande coligação», eventualmente alargada ao Partido Socialista (SP), solução para a qual trabalhava o representante da rainha Beatriz.
A amnistia para os imigrantes ameaçados de expulsão foi uma das promessas eleitorais dos trabalhistas, mas só se tornou possível graças à unidade de todos os partidos de esquerda, com destaque para os socialistas de esquerda que registaram uma assinalável subida eleitoral, passando a terceira força política depois do PvdA.
O governo, ainda em funções, havia decretado a expulsão de 26 mil requerentes de asilo, cujos processos foram rejeitados antes de 2001. Destes, cerca de 12 mil foram expulsos ou partiram voluntariamente. Os restantes permaneceram ilegalmente no país.
A medida agora aprovada representa uma ruptura com as anteriores políticas persecutórias, prevendo que estes imigrantes obtenha autorização de residência.


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