12 de Outubro: protesto geral

Francisco Lopes (Membro da Comissão Política)
Dia 12 de Outubro é dia de luta. O protesto geral decidido pela CGTP-IN apresenta-se para os trabalhadores, os reformados, os jovens, as populações, para todos os que são atingidos pela política de direita, para todos os que sentem na sua vida as dificuldades do presente e as incertezas do futuro, como a oportunidade para manifestarem o seu descontentamento, o seu protesto, a sua exigência de mudança.

A voz dos tra­ba­lha­dores e do povo por­tu­guês é de­ci­siva

Após um ano e meio de Governo PS de maioria absoluta, este é um protesto mais que justificado, face a uma política ao serviço dos grupos económicos e financeiros, contra os interesses dos trabalhadores e do povo português, que continua e aprofunda a acção de governos anteriores do PSD e do CDS-PP.
Nestes meses de Setembro e Outubro, desenvolve-se e concentra-se um vasto conjunto de medidas do governo extremamente negativas, que precisam de resposta.
São as alterações à segurança social, com a tentativa de aplicação do chamado factor de sustentabilidade (uma forma de castigar as pessoas por hoje poderem viver mais tempo) que, entre outros mecanismos, leva ao aumento da idade da reforma e à redução do valor das pensões, que podem passar de 80% para pouco mais de 50% do salário de referência.
É o desemprego que continua a aumentar, com o governo a reduzir a protecção no desemprego em vez de alargá-la como era necessário.
É o ataque à administração pública, às funções do Estado e aos serviços públicos, com o encerramento de centros de saúde, maternidades, escolas e tribunais, e a alteração da lei das finanças locais, colocando problemas insuperáveis ao funcionamento e viabilidade de muitos municípios.
É a violação do direito de negociação na função pública e a complacência com o boicote patronal à contratação colectiva, o alargamento da precariedade do trabalho e a violação dos direitos dos trabalhadores.
São as injustiças sociais e a exploração a agravarem-se com os baixos salários e pensões, o aumento dos preços dos bens e serviços e a elevação do valor dos juros dos empréstimos, que têm como outra face da mesma moeda o aumento escandaloso dos lucros dos grupos económicos e financeiros.
É um rumo que não resulta de qualquer fatalidade mas duma opção que prejudica sistematicamente os trabalhadores e o povo português e compromete o futuro do país, para beneficiar uma pequena minoria de privilegiados.

Basta!

É um caminho a que é necessário dizer basta. As maiorias absolutas não podem tudo, a voz dos trabalhadores e do povo português é decisiva. É essa voz que deve ser manifestada no dia 12 de Outubro, num grande aviso ao Governo.
Desde que o Governo PS tomou posse, grandes acções de massas têm decorrido, respondendo a graves ataques e reclamando a solução de problemas. Grandes manifestações gerais como o 1º de Maio, acções dos trabalhadores da administração pública e de outros sectores, lutas dos mais diversos sectores sociais e das populações.
O protesto geral do dia 12 é o desenvolvimento natural dessa dinâmica de luta e assume desde já a perspectiva de constituir a maior acção de massas desde que o actual governo está em funções.
Depois da extraordinária realização que constituiu a 30º edição da Festa do Avante!, revelando uma força e confiança que perduram, o PCP intensifica a sua acção para a concretização com êxito do reforço do Partido neste ano de 2006, em que assinala o seu 85º aniversário, dinamiza a resposta aos problemas dos trabalhadores, do povo e do país, promove a afirmação de um rumo e de uma política alternativa de que são exemplo a campanha em defesa e valorização da segurança social e a iniciativa «Portugal precisa: o PCP propõe», visando questões como a produção, o emprego e o trabalho com direitos, apontando com confiança um futuro de desenvolvimento e justiça social para Portugal.
O PCP associa ao seu reforço à dinamização da sua iniciativa política e à apresentação das suas propostas e projecto, ao trabalho de sempre para o esclarecimento, à organização e ao desenvolvimento da luta de massas, factor decisivo de mudança e transformação, que coloca às organizações e militantes comunistas a responsabilidade colectiva e individual de contribuir para o êxito do protesto geral em preparação.
No dia 12 de Outubro, que cada um marque presença e traga mais um camarada de trabalho, um familiar, um vizinho, um amigo. Que cada um contribua para dar mais força ao protesto geral pela mudança de políticas, com greves, paralisações e a mobilização em todo o país a caminho de Lisboa, para a grande concentração/manifestação nacional, a partir das 14h30, no Rossio.


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