«Mau exemplo ambiental»
Os comunistas eleitos na Câmara de Lisboa acusaram, na passada semana, a maioria PSD/CDS-PP de dar um «mau exemplo» em matéria de sustentabilidade ambiental por recusar comprar veículos que usem energias alternativas.
Em comunicado, a vereação do PCP critica a proposta aprovada em reunião de Câmara pela maioria do PSD e CDS que prevê o lançamento de um concurso para aluguer de 379 viaturas, durante três anos.
Na altura, a oposição criticou a ausência de veículos que usem energias alternativas, tendo o PCP proposto a inclusão de uma quota de 20 por cento para veículos movidos a energias alternativas. A sugestão foi rejeitada pelo vereador responsável pela frota, Pedro Feist, que alegou que tal alteração iria atrasar o processo.
«A inclusão desse ponto permitiria que se modificassem as viaturas. Deste modo, não será possível tal operação», afirma o comunicado do PCP.
Os vereadores sublinham que, além da questão ambiental, esta proposta seria benéfica a nível financeiro: «se já tivessem sido adoptadas estas tecnologias, o município de Lisboa teria poupado muito dinheiro, visto o gás natural ser mais barato que a gasolina ou o gasóleo», referem os comunistas.
O comunicado recorda que em 2002 foi aprovada por unanimidade uma proposta dos comunistas para a elaboração de um estudo para a substituição progressiva dos veículos da frota municipal, aquando da sua renovação, por veículos a gás natural, que, frisam os vereadores comunistas, «nunca foi cumprida».
«O PCP faz ainda notar que esta maioria PSD/CDS-PP na Câmara de Lisboa, que rejeita uma medida ambiental fundamental para a cidade e que dá este mau exemplo ao país em matéria de sustentabilidade ambiental, é a mesma que rejeita a proposta dos comunistas para que seja encerrado o campo de tiro a chumbo existente no Parque Florestal de Monsanto».
Graves problemas
Num outro comunicado, os eleitos do PCP consideram que a nova lei do arrendamento vai trazer consequências socais «muito graves». «As consequências sociais gravosas não se farão esperar e virão, claro, em prejuízo das camadas da população com maiores dificuldades financeiras já hoje», denunciam.
«A nova lei das rendas prejudica gravemente os inquilinos mais pobres, lesa os da classe média, incluindo os comerciantes, e nem sequer beneficia todos os senhorios: só beneficia os bancos e os grandes proprietários que venham a despejar inquilinos para construírem condomínios fechados e habitações de luxo para venda», acrescenta o comunicado.
Consideram anda que grande parte do parque habitacional em várias zonas da cidade de Lisboa está «muito degradado» uma vez que a conservação periódica dos imóveis «não é cumprida». Acrescenta que embora os senhorios tenham a obrigação de fazer obras de oito em oito anos, muitos «não as fazem» nem são «penalizados por isso».
Razões por que - sublinham os comunistas - «o estado geral das casas é lamentável e, em muitos casos, as casas tornam-se praticamente inabitáveis, sem infra-estruturas e saneamento e sem condições mínimas de qualidade de vida».
No documento, denuncia-se ainda que a nova lei do arrendamento permite «duas aberrações» caso os inquilinos façam obras: que os senhorios não paguem e que a renda possa vir a ser aumenta na mesma, o que «beneficia o infractor».«A nova lei das rendas liquida o mercado de arrendamento e destrói a expectativa de promoção da reabilitação dos imóveis degradados», refere.
Na altura, a oposição criticou a ausência de veículos que usem energias alternativas, tendo o PCP proposto a inclusão de uma quota de 20 por cento para veículos movidos a energias alternativas. A sugestão foi rejeitada pelo vereador responsável pela frota, Pedro Feist, que alegou que tal alteração iria atrasar o processo.
«A inclusão desse ponto permitiria que se modificassem as viaturas. Deste modo, não será possível tal operação», afirma o comunicado do PCP.
Os vereadores sublinham que, além da questão ambiental, esta proposta seria benéfica a nível financeiro: «se já tivessem sido adoptadas estas tecnologias, o município de Lisboa teria poupado muito dinheiro, visto o gás natural ser mais barato que a gasolina ou o gasóleo», referem os comunistas.
O comunicado recorda que em 2002 foi aprovada por unanimidade uma proposta dos comunistas para a elaboração de um estudo para a substituição progressiva dos veículos da frota municipal, aquando da sua renovação, por veículos a gás natural, que, frisam os vereadores comunistas, «nunca foi cumprida».
«O PCP faz ainda notar que esta maioria PSD/CDS-PP na Câmara de Lisboa, que rejeita uma medida ambiental fundamental para a cidade e que dá este mau exemplo ao país em matéria de sustentabilidade ambiental, é a mesma que rejeita a proposta dos comunistas para que seja encerrado o campo de tiro a chumbo existente no Parque Florestal de Monsanto».
Graves problemas
Num outro comunicado, os eleitos do PCP consideram que a nova lei do arrendamento vai trazer consequências socais «muito graves». «As consequências sociais gravosas não se farão esperar e virão, claro, em prejuízo das camadas da população com maiores dificuldades financeiras já hoje», denunciam.
«A nova lei das rendas prejudica gravemente os inquilinos mais pobres, lesa os da classe média, incluindo os comerciantes, e nem sequer beneficia todos os senhorios: só beneficia os bancos e os grandes proprietários que venham a despejar inquilinos para construírem condomínios fechados e habitações de luxo para venda», acrescenta o comunicado.
Consideram anda que grande parte do parque habitacional em várias zonas da cidade de Lisboa está «muito degradado» uma vez que a conservação periódica dos imóveis «não é cumprida». Acrescenta que embora os senhorios tenham a obrigação de fazer obras de oito em oito anos, muitos «não as fazem» nem são «penalizados por isso».
Razões por que - sublinham os comunistas - «o estado geral das casas é lamentável e, em muitos casos, as casas tornam-se praticamente inabitáveis, sem infra-estruturas e saneamento e sem condições mínimas de qualidade de vida».
No documento, denuncia-se ainda que a nova lei do arrendamento permite «duas aberrações» caso os inquilinos façam obras: que os senhorios não paguem e que a renda possa vir a ser aumenta na mesma, o que «beneficia o infractor».«A nova lei das rendas liquida o mercado de arrendamento e destrói a expectativa de promoção da reabilitação dos imóveis degradados», refere.
