Governo diminui poderes regionais
Os deputados alemães aprovaram por larga maioria, na sexta-feira, 30, a mais profunda reforma do sistema federal do país, determinando uma nova repartição de poderes e competências entre o estado central e os länder (estados federais).
Alegando a necessidade de acelerar a actividade legislativa federal, a «grande coligação» entre cristãos-democratas e sociais-democratas determinou uma redução significativa do poder do Bundesrat (câmara dos länder), que passa a pronunciar-se sobre apenas cerca de 30 por cento das leis do país, contra 60 por cento actualmente.
«As longas noites passadas em comissão de conciliação [entre as duas câmaras do parlamento] deixarão de ser a regra e passam a ser a excepção», resumiu o presidente do SPD, Kurt Beck.
Em contrapartida, os länder recebem competências alargadas, designadamente nas áreas da educação, do ambiente, da gestão das prisões e regulamentação dos horários de abertura do comércio.
A nova lei sobre aquela que é considerada como «a mãe de todas as reformas», deverá ser aprovada amanhã, sexta-feira, pelo Bundesrat, onde os partidos do governo detêm uma larguíssima maioria.
Alegando a necessidade de acelerar a actividade legislativa federal, a «grande coligação» entre cristãos-democratas e sociais-democratas determinou uma redução significativa do poder do Bundesrat (câmara dos länder), que passa a pronunciar-se sobre apenas cerca de 30 por cento das leis do país, contra 60 por cento actualmente.
«As longas noites passadas em comissão de conciliação [entre as duas câmaras do parlamento] deixarão de ser a regra e passam a ser a excepção», resumiu o presidente do SPD, Kurt Beck.
Em contrapartida, os länder recebem competências alargadas, designadamente nas áreas da educação, do ambiente, da gestão das prisões e regulamentação dos horários de abertura do comércio.
A nova lei sobre aquela que é considerada como «a mãe de todas as reformas», deverá ser aprovada amanhã, sexta-feira, pelo Bundesrat, onde os partidos do governo detêm uma larguíssima maioria.