PCP exige mais apoios comunitários
Por proposta dos deputados do PCP, o relatório aprovado na passada semana, dia 18, sobre catástrofes naturais reconhece a especificidade mediterrânica destes fenómenos naturais e incumbe a Comissão Europeia de concretizar um conjunto de outras medidas com vista à prevenção e ao apoio das populações afectadas por este tipo de ocorrências.
Designadamente, os comunistas portugueses conseguiram incluir a exigência da criação de um programa comunitário de protecção da floresta face aos incêndios; a avaliação da possibilidade de criação de um fundo de calamidades agrícolas, a manutenção da elegibilidade de catástrofes de índole regional no Fundo de Solidariedade; a adaptação deste fundo, ao nível dos prazos e das acções elegíveis, à especificidade de catástrofes como a seca e os incêndios; e a concessão de atenção especial às regiões mais desfavorecidas em caso de catástrofes naturais.
Contudo, no mesmo dia em que o Parlamento deu luz verde a estas propostas, contidas no relatório do espanhol Galeote Quecedo, a maioria dos deputados chumbou duas alterações do PCP que visavam aplicar alguns princípios acima defendidos.
Esta óbvia contradição, como observou o deputado do PCP, Pedro Guerreiro, surgiu no debate do relatório do alemão Rolf Berend, relativo à proposta de regulamento que institui o Fundo de Solidariedade.
Identificando algumas insuficiências no documento, o PCP tentou que este consagrasse «a manutenção da elegibilidade das catástrofes de índole regional», bem como a «possibilidade de mais elevados níveis de assistência financeira deste fundo (75% dos custos totais elegíveis em vez de 50%) para os países da “coesão” e para as regiões de “convergência”».
Apesar de estes aspectos terem sido contemplados no relatório sobre catástrofes, a maioria parlamentar entendeu chumbá-los desta vez, posição hipócrita que foi duramente criticada por Pedro Guerreiro.
Como frisou na sua declaração de voto, «quando se trata de enunciar boas intenções (como no relatório Quecedo), a maioria deste Parlamento aprova, mas quando se trata de operacionalizar a sua execução e financiamento (como no relatório Berend), a maioria do Parlamento dá o dito por não dito, rejeitando a dimensão regional no Fundo e beneficiando os grandes países, maioritariamente representados neste Parlamento».
Designadamente, os comunistas portugueses conseguiram incluir a exigência da criação de um programa comunitário de protecção da floresta face aos incêndios; a avaliação da possibilidade de criação de um fundo de calamidades agrícolas, a manutenção da elegibilidade de catástrofes de índole regional no Fundo de Solidariedade; a adaptação deste fundo, ao nível dos prazos e das acções elegíveis, à especificidade de catástrofes como a seca e os incêndios; e a concessão de atenção especial às regiões mais desfavorecidas em caso de catástrofes naturais.
Contudo, no mesmo dia em que o Parlamento deu luz verde a estas propostas, contidas no relatório do espanhol Galeote Quecedo, a maioria dos deputados chumbou duas alterações do PCP que visavam aplicar alguns princípios acima defendidos.
Esta óbvia contradição, como observou o deputado do PCP, Pedro Guerreiro, surgiu no debate do relatório do alemão Rolf Berend, relativo à proposta de regulamento que institui o Fundo de Solidariedade.
Identificando algumas insuficiências no documento, o PCP tentou que este consagrasse «a manutenção da elegibilidade das catástrofes de índole regional», bem como a «possibilidade de mais elevados níveis de assistência financeira deste fundo (75% dos custos totais elegíveis em vez de 50%) para os países da “coesão” e para as regiões de “convergência”».
Apesar de estes aspectos terem sido contemplados no relatório sobre catástrofes, a maioria parlamentar entendeu chumbá-los desta vez, posição hipócrita que foi duramente criticada por Pedro Guerreiro.
Como frisou na sua declaração de voto, «quando se trata de enunciar boas intenções (como no relatório Quecedo), a maioria deste Parlamento aprova, mas quando se trata de operacionalizar a sua execução e financiamento (como no relatório Berend), a maioria do Parlamento dá o dito por não dito, rejeitando a dimensão regional no Fundo e beneficiando os grandes países, maioritariamente representados neste Parlamento».
